Disciplina discute cultura quilombola em mata do Jardim Botânico da UFJF

Em uma clareira do Jardim Botânico da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora), dezenas de pessoas circulavam mestre Tiana, ansiosos por conhecer um pouco mais sobre a cultura quilombola, seus ritos e práticas. O encontro, ocorrido na manhã desta quarta-feira, dia 6, faz parte do segundo módulo do curso de inverno “Artes e ofícios dos saberes tradicionais”, que tem como objetivo estabelecer um diálogo entre os saberes de matrizes afrodescendentes, indígenas e de práticas agrícolas conservacionistas e a produção do conhecimento acadêmico em diversas áreas. Além de ser um projeto de extensão, o curso equivale também a disciplina de graduação e de pós-graduação.

Com o tema “Cultura quilombola, resistência em festa”, o módulo, que segue até sexta-feira, dia 8, aborda conhecimentos ligados a noções de corpo, saúde, cura e doença, natureza, cultura e história a partir das experiências quilombolas. Em meio a tambores, fogueira e cânticos, Sebastiana Geralda Ribeiro da Silva, presidente da Associação Quilombo Carrapato da Tabatinga, situada em Bom Despacho (MG), compartilhou um pouco do que aprendeu ao longo de seus 82 anos, 67 deles atuando como “mestre”, ofício que herdou do avô, aos 15 anos.

Mestre Tiana falou de dança, arte, desenhos, culinária, vestuário, sempre com muita humildade. “Não sou professora e não vim aqui para ensinar nada, apenas para passar esperança a todos.” Ela também destacou a importância do intercâmbio de saberes entre membros da academia e integrantes da cultura quilombola do país. “Acho impressionante que hoje as pessoas estão parando para nos ouvir. Sempre fomos considerados uma cultura ‘inferior’ e hoje as pessoas estão dando mais valor a essa diversidade. Se fôssemos ouvidos desde o início, certamente seríamos um país mais preservado.”

De acordo com Carolina dos Santos Bezerra-Perez, professora do Colégio de Aplicação João XXIII e uma das responsáveis pela organização do módulo, juntamente com o professor Leonardo Carneiro (Geografia), o principal objetivo foi trazer mestres da cultura afrobrasileira para disponibilizar saberes que muitas vezes não aprendidos na academia. Ainda segundo ela, um importante passo foi dado com a sanção da Lei 10.639, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afrobrasileira e africana em todas as escolas, do ensino fundamental ao ensino médio. “É preciso desconstruir os preconceitos relativos à cultura negra e conhecer os valores civilizatórios desses grupos. Precisamos formar profissionais com outra sensibilidade.”

A roda também contou com a presença de Paulo Rogério da Silva, de Miracema (RJ) e Jeferson Alves de Oliveira, do grupo de Quilombolas do Tamandaré-Guaratinguetá (SP), que apresentaram um pouco do jongo, dança de origem africana dançada ao som de tambores como o caxambu.

Sobre o curso

Segundo o professor e coordenador do “Artes e ofícios dos saberes tradicionais”, Daniel Pimenta, 80 pessoas participam do curso de inverno, sendo 50 deles de variadas áreas da graduação, cinco da pós-graduação e 25 alunos de fora da UFJF. “Conseguimos alcançar nosso objetivo que era promover um debate interdisciplinar sobre essa cultura popular que muitas vezes não é ensinada nas universidades.” A previsão é de que um novo curso seja criado no próximo semestre, desde que haja demanda. Para este, não há mais possibilidade de participação, já que as inscrições estão encerradas.

O curso termina na próxima semana (11 e 15 de agosto), com o módulo “Cultura indígena na brisa da cura”, que contará com a presença dos mestres indígenas Ailton Krenak e Álvaro Tukano. Neste módulo, os estudantes terão acesso a vários aspectos das culturas de variadas etnias indígenas, abordando suas diversidades filosóficas, religiosas, artísticas e medicinais. Em uma nova roda de conversa, será discutida a preservação dos valores ancestrais e pré-colombianos, que permanecem vivos através da oralidade, e a luta pela resistência espiritual à pressão da atual civilização. Está previsto um novo encontro no Jardim Botânico, em data a ser definida.

O curso foi incluído primeiramente na grade da Universidade de Brasília (UnB), disponibilizado por iniciativa do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa (INCTI), que faz parte do programa de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Diante dos dos resultados positivos obtidos, o Ministério da Cultura, juntamente com Ministério de Ciência e Tecnologia, disponibilizou uma linha de financiamento para que outras cinco universidades pudessem levar essa experiência a seus alunos e a UFJF foi uma das contempladas.

Fonte: Site UFJF

Fotos: Géssica Leine

Festival de Inverno da UFMG começa nesta sexta com reunião entre jongo e cultura hip hop

O Festival de Inverno da UFMG, que neste ano volta a ser realizado no campus Pampulha, começa nesta sexta-feira, dia 18. Em reestreia em Belo Horizonte, o evento já se destaca pela programação cultural afinada com o temaCampus, território experimental.

A cerimônia oficial de abertura será às 19h na Estação Ecológica, e às 20h a grande reserva ambiental sediará um encontro entre uma roda de jongo e a Liga Feminina de MCs. Guto Borges, programador cultural do Festival, percebe essa primeira atração como uma ilustração do próprio conceito do evento.

“É um encontro que reverbera a busca pelo bem comum, tema do Festival. São duas manifestações culturais que se relacionam com o improviso. Nesse sentido, o encontro representa a reunião de algo que existe de comum na vida das cidades”, diz.

O duelo de MCs é uma manifestação marcadamente urbana e contemporânea, enquanto o jongo remonta a uma tradição cultural afro-brasileira, hoje predominante no Sudeste. “Temos neste encontro culturas aparentemente distantes, mas que hoje habitam um mesmo lugar. Trata-se de uma busca pelo comum também no território da cultura”, completa Guto Borges.

O 46º Festival de Inverno da UFMG, realizado pela Diretoria de Ação Cultural (DAC) da UFMG, volta a Belo Horizonte depois de 22 anos de itinerância pelo estado. Assim como toda a programação, as atrações culturais vinculadas ao Festival são gratuitas.

Início das atividades dos Grupos de Trabalho

Às 16h desta sexta, antes mesmo da cerimônia de abertura, o Restaurante Setorial II vai abrigar a Reunião Geral dos Grupos de Trabalho, em que serão definidos os últimos detalhes para o início das atividades dos GTs.

Na sequência, o público é convidado a participar da cerimônia de abertura. Estão convidados para compor a mesa o reitor da UFMG, Jaime Ramírez, a vice-reitora Sandra Goulart de Almeida, a titular da Diretoria de Ação Cultural, Leda Maria Martins, entre outros representantes do Festival e da Universidade.

A professora Luciana de Oliveira, curadora do Festival, lembra uma curiosidade em relação a outras edições que também tiveram o Bem comum como conceito. “Nos anos anteriores, houve uma espécie de apropriação da cerimônia de abertura por parte dos convidados. Lideranças indígenas e expressões afro-brasileiras fizeram danças, cantos, rezas, quebrando o protocolo formal do evento. Tudo de forma espontânea”.

O professor César Guimarães, coordenador do Festival, aponta que esta edição “busca implicar a Universidade nos dilemas que atravessam os nossos modos de vida em comum, fraturados por persistentes processos de exclusão e de produção da desigualdade”.

Confira a programação do evento, que acontece até o dia 26.

Para acompanhar as informações do Festival de Inverno da UFMG, acesse o site do evento ou as redes sociais:www.facebook.com/FestivalUFMG ewww.twitter.com/FestivalUFMG.

Fonte: UFMG

Projeto visa resgatar cultura afrobrasileira

Em São João del-Rei, terreiro de Candomblé se transforma em um ponto de memória e resgata a cultura afrobrasileira. Isso porque, com o intuito de driblar o preconceito por meio de oficinas e outras atividades, a Associação Afrobrasileira Casa do Tesouro promove o Projeto Batuques, aprovado pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Segundo a presidente da entidade, Celina Batalha, a associação irá sediar atividades embaladas por diversas manifestações culturais. Tudo isso voltado para diferentes faixas da comunidade.

                                         Alunos observam, pelo computador, passos de dança afro – Foto: Gazeta

“Estão sendo oferecidas atividades de dança que incorporam diversos ritmos, como jumbo e samba”, explicou Celina. Segundo ela, a oficina Dança e Ritmos Afrobrasileiros é ministrada sempre às quartas-feiras, das 18h às 19h40, no campus Dom Bosco da Universidade Federal de São João del-Rei. Já a Dança e Mitologia dos Orixás acontece aos sábados das 14h às 16h30 na sede da Casa do Tesouro.

Em julho, a iniciativa chegará a instituições de ensino do município. A partir do dia 19 do próximo mês, a percussão será ensinada no Conservatório Estadual de Música Padre José Maria Xavier, aos sábados às 13h30. A Escola Estadual Cônego Osvaldo Lustosa, abrigará duas oficinas. A primeira, Teatro e Contos Afrobrasileiros terá início no dia 14 de julho. Já a partir de 5 de agosto, às 16h, alunos também poderão aprender a capoeira.

A vice-presidente contou que também serão ofertadas ações direcionadas à terceira idade. “Teremos oficina de canto, MPB e orixás a partir do dia 27 de julho. As aulas vão acontecer aos sábados, às15h”, explicou, destacando que as inscrições das oficinas são gratuitas e podem ser realizadas no local.

Casa do Tesouro
Segundo Celina, a associação Casa do Tesouro é uma entidade que foi criada para manter as atividades de um terreiro de Candomblé, chamado Egde Ile Omidewa Ase Igbolayo, que propõe para a sociedade atividades  ligadas à cultura afrobrasileira e indígena. “Dentro do terreiro fazemos celebrações de candomblé, iniciação, atendimento na parte de umbanda. Também prestamos caridade”, explicou a vice-presidente.

E as ações da associação não param por aí. “Futuramente estaremos com o projeto Afromemórias, que será patrocinado pela Fundação Palmares e vai cuidar da preservação de aspectos da cultura afrobrasileira”, adiantou Celina.

Fonte: Gazeta de S. João del-Rei

Campus, território do bem comum

Em seu retorno a Belo Horizonte, Festival de Inverno abre as portas da UFMG para manifestações de culturas não hegemônicas

Foto: Bruna Brandão

De 18 a 26 de julho, a UFMG será ocupada por lideranças indígenas, participantes das ocupações urbanas, reinadeiros, quilombolas, povos de terreiro, agricultores urbanos, cicloativistas, midiativistas, artistas, estudantes e pesquisadores. O evento, que volta a Belo Horizonte depois de 23 anos, encerra a última edição da trilogia do Bem comum – Diamantina sediou as duas anteriores – em um formato que vai transformar o campus Pampulha em um território livre, povoado por múltiplas vozes e cantos e diversos modos de viver e de conhecer. Todas as atividades são gratuitas, e as inscrições serão feitas pela internet.

A 46ª edição vai fazer do campus Pampulha um ambiente tomado por ocupações livres e horizontais, em especial as provenientes das culturas indígenas, afrodescendentes e urbanas tradicionalmente excluídas. “São ocupações que inventam outros modos de vida em comum, e que podem nos inspirar a criar novas formas de habitar o território”, explica o professor César Guimarães, do Departamento de Comunicação Social, e coordenador-geral do Festival.

Para Guimarães, a hospitalidade dedicada aos grupos e sujeitos submetidos à exclusão, bem como aos seus saberes e práticas sociais, é uma forma de reinventar a reciprocidade que guia a relação da Universidade com a comunidade. “É uma temática que visa implicar ainda mais a Universidade nos dilemas que atravessam os nossos modos de vida em comum, que estão fraturados por persistentes processos de exclusão e de produção de desigualdade”, diz ele.

De acordo com o professor Fernando Mencarelli, diretor adjunto de Ação Cultural, a volta do evento à capital mineira ocorre em um momento em que a cidade demanda ações da Universidade e que a própria instituição “deixa claro que também é parte da cidade”.

A professora Leda Maria Martins, titular da Diretoria de Ação Cultural (DAC), órgão que realiza o evento, lança mão de uma metáfora para traduzir o retorno do Festival ao campus Pampulha. “Comparo esse movimento ao navio que sai em viagens pelo mundo e, em um dado momento, retorna para casa a fim de reabastecer e se realimentar. No caso do Festival, ele também volta para partilhar suas jornadas e experiências”, afirma.

A diretora de Ação Cultural lembra, ainda, que a proposta conceitual do Festival de Inverno é coerente com outras ações coordenadas pela DAC, como a Feira de Jequitinhonha, o Festival de Verão e o Quarta Doze e Trinta. “Em todas elas, temos nos empenhado para dar visibilidade a sujeitos e a saberes nem sempre contemplados no âmbito da Universidade. Se prestarmos atenção às programações do Centro Cultural e do Conservatório, perceberemos que elas visam ao bem comum”, argumenta Leda Martins.

A vice-reitora Sandra Goulart Almeida reforça a importância de receber na sede principal da UFMG grupos geralmente não integrados ao fazer acadêmico. “O processo do conhecimento e da aprendizagem é de mão dupla. A Universidade se nutre da interlocução com outras formas de saber. Além disso, a interação com a comunidade em torno de temas como alimentação, mobilidade e tratamento do lixo é uma excelente oportunidade de reafirmar o campus como um espaço público.”

Cinco eixos

Durante o Festival, o campus receberá uma série de Intervenções, em que serão instaladas redes, espreguiçadeiras, bancos de praça, espaços para jogos, fornos, fogões, cabanas de bambu. Por sua vez, Grandes encontros, transdisciplinares e abertos, vão reunir os participantes para conversas em torno do tema Bem comum. Entre os assuntos abordados estarão as ocupações, a retomada das terras indígenas, a mobilidade urbana, a biodiversidade, as mídias públicas e livres, as culturas urbanas e as relações entre o campus e a cidade.

Serão cinco grupos de trabalho: Injó dya zuela (Casa do canto); Grande assembleia (Aty guasu) dos povos indígenas no Brasil; Parque das imagens; Ocupa mídias; e Campus, território do bem comum. Este último terá a mobilidade como uma de suas temáticas centrais. O Festival contará com ônibus circulando gratuitamente dentro do campus e em conexão com locais estratégicos da cidade, como as ocupações urbanas e a região central. Outra ação é a implantação de um sistema experimental de bicicletas compartilhadas e de ciclovias no campus, o que exigirá a redução de carros no campus durante todo o evento. Os participantes farão convocatórias públicas de doações, buscarão bicicletas descartadas para reforma, desenharão projetos e construirão bicicletários, entre outras ações.

A Grande assembleia (Aty guasu) dos povos indígenas no Brasil, por sua vez, focalizará a retomada de terras e a afirmação dos direitos indígenas. A assembleia reunirá lideranças indígenas Guarani e Kaiowá, Terena, Caipó, Munduruku, Tupinambá, Pataxó, Guajajara, Maxakali, Mbya e Kaikang, provenientes de diferentes regiões do país. Já o núcleo Injó dya zuela (Casa do canto) sediará manifestações vinculadas aos saberes e às práticas de culturas afrodescendentes: cantos, rezas, rituais, danças, técnicas medicinais, entre outros.

O núcleo Parque das imagens promoverá mostras de filmes com projeções em diferentes espaços do campus, além de reunir grupos de trabalho dedicados à produção em fotografia, vídeo e cinema. Serão oficinas e ensaios, fotográficos e cinematográficos, relacionados com a temática das ocupações. Já no núcleo Ocupa mídias, veículos institucionais como o BOLETIM, a TV UFMG e a Rádio UFMG Educativa serão ocupados por grupos e artistas envolvidos em movimentos midiativistas de criação colaborativa e experimental.

Arte do lixo

Um campo a ser amplamente desenvolvido no Festival é o da agricultura. Horta e pomar comunitários serão plantados no campus, com foco em cultivos tradicionais, por meio dos quais serão disseminados conhecimentos de chuvas, técnicas de carpir e regar e cuidados de manutenção. A ideia é promover a discussão sobre a criação de pomares e hortas em espaços públicos e privados, além de estimular a troca de sementes de espécies vegetais entre os participantes.

Já os modos de se lidar com o lixo das cidades entrarão na pauta do projeto O lixo não existe. Apoiados por um coletivo especializado em projetos de arte e design para transformação social, os participantes vão organizar atividades de logística reversa, transformando o lixo do evento em arte. Ações de reciclagem e compostagem também serão desenvolvidas, inclusive de pesquisa, no sentido de se investigarem as formas como a UFMG descarta seus resíduos.

Também haverá atividades com foco nas Comidarias. Receitas tradicionais da culinária indígena e quilombola serão levadas a piqueniques, banquetes públicos e bandejões do campus. Ainda está programada uma feira de alimentos orgânicos.

Quando a noite cair, a UFMG será tomada por uma programação artística especial, com shows, concertos, performances e espetáculos teatrais em diferentes locais do campus – sempre em consonância com as principais preocupações do Festival. Já estão confirmados, dentre outros, nomes e atrações como Siba, Família de Rua, Paulo Freire, Encontro de saraus, MC Dodô, Roda de Jongo e Samba de BH.

Fonte: Boletim UFMG

Para a manutenção do legado

Evento Vozes de Mestres – Encontro Internacional de Culturas Populares intensifica programação a partir de hoje

Com o objetivo de manter a cultura popular viva, o evento Vozes de Mestre – Encontro Internacional de Culturas Populares acontece desde 2008. Na edição deste ano, que teve início anteontem e segue com programação intensificada de hoje até domingo, a curadoria reuniu atividades que giram em torno das religiões afro-indígenas brasileiras.

“Sempre tivemos como intenção primeira dar voz aos mestres como forma de manter e preservar a cultural popular”, conta a idealizadora do projeto Geovana Dias Jardim.

O cônsul honorário do Senegal em Belo Horizonte, Ibrahima Gaye, parceiro do evento, esclarece a importância de ouvir aos mais experientes: “Quando falamos em mestre, falamos em alguém que tem um sabedoria diferenciada, um saber genuíno, geralmente é transmitido pela oralidade, que deve ser ouvido”, diz.

Para concretizar a ideia do projeto, o evento deste ano reúne em seu escopo oficinas, apresentações musicais, espetáculos de circo e teatro, seminários, além de exibições de filmes e feiras de artesanato e alimentação. Tudo isso com entrada gratuita, na Furnate.

Entre o grande número de atividades, as apresentações musicais ganham destaque pela versatilidade de artistas nacionais e internacionais. Na lista estão nomes como o compositor e multi-instrumentista Egberto Gismonti, que falará ao público sobre seu trabalho com música instrumental e a cantora colombiana Inês Granja que, junto com o percussionista Juan Castaño, apresentará uma “marimba da selva”, originada da região do Pacífico.

Para Geovana, porém, o destaque vem das terras indígenas brasileiras. “Teremos a participação dos índios do Alto do Xingu, que ainda vivem sem energia. A presença deles é uma oportunidade para mostrar a riqueza de suas tradições e também uma maneira permitir que etnias tão esquecidas se expressem, em meio ao intenso processo de transformação da cultura em produto”, reflete.

DIVERSIDADE. Além da música, outras atividades estão presentes na programação do Vozes de Mestre. Os seminários, por exemplo, vão contar com pesquisadores e representantes do poder público para trocar ideias sobre vários aspectos da cultura afro-indígena. “Pela primeira vez, abordaremos um tema delicado: a intolerância religiosa. É importante discutirmos esse assunto que muitas vezes não tem o reconhecimento que merece”, adianta Geovana.

A culinária também faz parte da cultura popular e tem presença garantida no evento. Entre os quitutes, Ibrahima indica o Mafe. “É uma comida típica da África ocidental que tem a base de creme de amendoim acompanhada de carne e arroz branco cozido”.

No artesanato, os visitantes poderão apreciar e comprar as os quadros do pintor angolano Kuta Ndumbu. “As telas dele medem 2 x 2 e representam várias tradições africanas. Além disso, haverá roupas e tecidos típicos na barraca de artesanato”, diz Ibrahima.

A programação musical do evento começa hoje com a apresentação do grupo mineiro Trovão das Minas, às 21h30, e segue com shows diários até no domingo. Para conferir a lista de todas as atividades acesse o site www.vozesdemestres.com


Agenda
O quê. Vozes de Mestres – Encontro Internacional das Culturas Populares
Quando. 2 a 8 de dezembro
Onde. Funarte (rua Januária, 68 - Floresta, Belo Horizonte/MG)
Quanto. Entrada franca

Fonte: O Tempo

Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana é vitória na luta contra o racismo

Política lançada pela SEPPIR em emocionante evento contou com mais de 300 participantes é marco na defesa da ancestralidade africana

Depois de um ano de trabalho e articulação – o que envolveu a criação de comitê interministerial coordenado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), por meio de sua Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais (SECOMT) – foi lançado na noite de terça-feira, 29, o I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. A política é um instrumento de planejamento e implementação das ações prioritárias para as comunidades de matriz africana. O evento aconteceu no Salão Negro do Palácio da Justiça, em Brasília.

Apresentado por Silvany Euclênio, secretária para Comunidades Tradicionais, o plano foi construído com base no Plano Plurianual (PPA 2012-2015) e reúne um conjunto de políticas públicas que buscam a garantia de direitos, a proteção do patrimônio cultural e da tradição africana no Brasil. Além do enfrentamento à extrema pobreza com ações emergenciais e de fomento à inclusão social produtiva e Desenvolvimento Sustentável.

A SEPPIR coordena o grupo de trabalho responsável pela execução, monitoramento e revisão do plano e que agrega os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Cultura, Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Fundação Cultural Palmares, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Emoção - Após a assinatura do Plano pela ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, os representantes de comunidades de matriz africana, com suas vestes tradicionais e coloridas, tocaram tambores e entoaram cânticos e saudações em diferentes idiomas africanos, emocionando o público.

Para a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, o evento representou, mais do que um motivo de comemoração, o fechamento de uma etapa de um trabalho árduo e, a abertura de outra. “Concluir a atividade é uma conquista, mas vai nos abrir outros desafios. A partir de agora, temos que sair em busca da execução de todas as ações previstas”, disse.

 Mais de 300 pessoas participaram da solenidade, entre autoridades governamentais e de matriz africana, além de representantes de instituições não-governamentais, da sociedade civil e de órgãos de promoção da igualdade racial de todo o Brasil. Membros do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) também participaram.

Mesa – Além da titular da SEPPIR, Luiza Bairros, participaram da mesa de abertura do evento, as ministras Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e, representantes das três maiores tradições africanas presentes no Brasil, Ketu, Jejê e Angola, Ogã José de Ribamar Feitosa Daniel – Pai Ribamar, Ogã Edvaldo de Jesus Conceição – Ogã Buda e Makota Valdina, respectivamente.

Também fizeram parte da mesa Eloi Ferreira, presidente da Fundação Palmares, deputados federais Luiz Alberto, presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial em Defesa dos Quilombolas e, Érika Kokay, presidente da Frente em Defesa das Tradições de Matriz Africana, Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Vânia Castiglioni, diretora-executiva de Administração e Finanças da Embrapa, Louise Henriques Ritzel, secrétaria-adjunta do Patrimônio da União.

Desdobramentos - Provocar o judiciário para que a imunidade tributária assegurada a templos religiosos pela Constituição Federal seja estendida também às casas de matriz africana. Essa foi a promessa feita por Deborah Duprat, vice-procuradora geral da República, em sua fala durante o lançamento do Plano.

De acordo com Débora, a laicidade do Estado não significa que ele seja contra a vivência das culturas de cada cidadão. “Mas se conferir um privilégio a uma, terá que fazer o mesmo com as demais. E essa imunidade não incide sobre os terreiros”, diz. A jurista assegurou que não vai levar muito tempo para que uma ação nesse sentido seja impetrada no Supremo Tribunal Federal. “Não depende só de mim, mas acredito que isso é uma coisa para se fazer muito rapidamente”, afirmou.

Fonte: SEPPIR

A lei e o ensino – 10 anos de Lei 10.639/03

Crédito da foto: Etiene Martins - Revista Raça Brasil

O enfrentamento da injustiça no sistema educacional brasileiro é um grande desafio. É necessário o planejamento, orientação e acompanhamento das formulações e implementações de políticas educacionais relacionadas às populações afrodescendentes.

A Lei nº 10.639/03 torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras e Africanas nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio na rede pública e particular. No entanto, é fundamental que haja maior compreensão do racismo no contexto escolar para a construção de um projeto educacional que propicie a integração social igualitária de todos os brasileiros e brasileiras, independente da cor/raça, gênero, renda, entre outros.

A ausência de reflexão sobre as relações raciais da sociedade brasileira dentro da escola impede a melhoria do relacionamento interpessoal entre os atores que integram o espaço escolar. Esse silêncio contribui para a naturalização do preconceito e/ou discriminação raciais presentes na escola e fora dela.

Em 2013, 125 anos de abolição formal não foram suficientes para destruir as barreiras forjadas pelo escravismo e pelo racismo permitindo que, assim, as populações negras promovam a continuidade de suas histórias e culturas e o ensinamento de suas visões de mundo. Os espaços de poder não mostram a população negra em sua representatividade:

População negra: 51,1% (a saber, 6,9% pretos e 44,2% pardos) (IBGE, 2009)

É comum ouvirmos ainda que o Brasil vive uma democracia racial, tese que já foi devidamente desconstruída por muitos sociólogos, mas que continua sendo propagada em alguns meios com interesses escusos.

Nos principais times de futebol e outros esportes, nos programas de música, vemos que a presença do negro é mais frequente e tolerada do que em outros espaços. Por exemplo, ninguém se incomoda se o craque da Seleção Brasileira for um jogador negro, o Neymar, por exemplo. Mas algumas pessoas mostram-se desconfortáveis ao se depararem com negros em cargos de liderança em empresas, como advogados, médicos, enfim… São espaços em que a presença negra é menor, dado o processo de racismo e suas implicações na sociedade, mas quando se mostra, incomoda e causa desconfiança a alguns.

Há pouco tempo, uma jornalista causou polêmica ao declarar com todas as letras em blog que não queria ser atendida por um advogado negro ou um dentista negro, por exemplo, pois havia a possibilidade de eles terem sido estudantes universitários cotistas, o que, para ela, denota incapacidade.

Ora! Nem as cotas raciais nas universidades terão como consequência a formação de profissionais incompetentes, já que o currículo, os recursos didáticos, a infraestrutura, a avaliação e os professores serão os mesmos dos outros estudantes, não-negros e não-cotistas, correto? E nem há pressuposto para argumentar que o estudante cotista tem menos condições intelectuais de formar-se com o mesmo louvor que os outros, já que o que barra o ingresso igualitário de negros e brancos no ensino superior não é o aspecto cognitivo, mas o abismo social consequente do racismo que, no Brasil, é institucional e, hipocritamente, aceito por grande parcela da população que tem a coragem de considerar a necessidade de ações afirmativas para ter seus direitos garantidos, um privilégio!

Ah! Quanto aos 10 anos de aniversário da Lei 10.639/03… Pouco a comemorar… Lamentavelmente!

Para saber mais, leia:

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras e Africanas. Brasília, 2004: Conselho Nacional de Educação.

_______. Educação Antirracista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília, 2005: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ministério da Educação.

 _______.   Lei Federal n° 10.639/03 in Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1996.

_______.   Lei Federal n° 11.645/08 in Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1996.

_______.  Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília, 2006: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ministério da Educação.

CAVALLEIRO, Eliane. Do Silêncio do Lar ao Silêncio Escolar: racismo, preconceito e discriminação na educação infantil. Dissertação de Mestrado da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. São Paulo, 1998.

CAVALLEIRO, Eliane (org.). Racismo e Antirracismo na Educação: repensando nossa escola. São Paulo, Selo Negro: 2000.

Fonte: Kilombagem