Estudo revela quadro de omissão do Estado em casos de pacientes psiquiátricos em 26 estabelecimentos de custódia em todo o Brasil.
Por Rodrigo Correia - Jornalista e voluntário do EnCena
*Com informações do site da Universidade de Brasília (UnB)
Uma pesquisa conduzida pelo Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB), e financiado pelo Ministério da Justiça, mostrou a vulnerabilidade a que estão submetidos os indivíduos que sofrem alguma enfermidade mental e estão custodiados nos hospitais-presídios, ou Manicômios Judiciais, espalhados pelo Brasil.
Conduzido pela professora Débora Diniz o trabalho A custódia e o tratamento psiquiátrico – Censo 2011 identificou 3.989 pessoas vivendo nestas instituições em situação de abandono e esquecimento. São dados que escandalizam: um em cada quatro indivíduos não deveria estar internado; 47% estão encarcerados sem fundamentação legal e psiquiátrica; 21% cumprem penas além da estipulada em sentença; sem contar o contingente internado há mais de 30 anos, contrariando a pena máxima admitida pelo regime jurídico brasileiro – os pesquisadores encontraram 18 indivíduos nessa situação.
A pesquisa ainda traz dados sobre a formação desse grupo abandonado pelo poder público. Segundo o perfil analisado: a maioria é formada por Homens negros com baixa escolaridade e pouca ou nenhuma inserção no mundo do trabalho.
O pioneirismo do trabalho, além de revelar a situação dos internados nos hospitais-presídios, mostrou a inegável necessidade de que as políticas de saúde mental contemplem também uma relação com outras áreas como a assistência social.
Os resultados da pesquisa podem ser conferidos neste e-book disponibilizado pela equipe que participou do projeto. Foram parceiras na execução da pesquisa: O Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e a Justiça Federal.
