Transformado em motivo de
celebração pela sociedade de consumo, o Dia Internacional das Mulheres muitas
vezes acaba por reforçar estereótipos de gênero. Entretanto, muito além de
servir como justificativa para aquecer as vendas de flores, maquiagem, bombons
ou até utensílios domésticos, a data representa um convite à reflexão e ao
balanço sobre as conquistas e obstáculos em relação aos direitos das mulheres.
Nos últimos anos,
testemunhamos grandes avanços no Brasil em relação à igualdade de gênero. A
Secretaria de Políticas para as Mulheres celebrou em 2013 uma década de
funcionamento. A Lei Maria da Penha, de 2006, alterou o Código Penal e
possibilitou que agressores de mulheres sejam presos em flagrante ou tenham sua
prisão preventiva decretada, além de impor penas mais rigorosas e de
estabelecer medidas protetivas às vítimas. De acordo com Censo 2010, do IBGE, a
presença nas faculdades brasileiras já é majoritariamente feminina, e a
escolarização delas também é maior na faixa etária entre 18 a 24 anos. Já
segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a participação das mulheres no
mercado de trabalho brasileiro cresceu mais do que a dos homens em 2012. O
crescimento foi de 3,89% ante ao aumento de 1,46%. Com isso, as mulheres
passaram a representar 42,47% da força de trabalho.
No entanto, ainda nos
encontramos distantes de nossos objetivos de que milhões de mulheres e meninas
vivam livres de discriminação e violência no Brasil. Mulheres e homens
continuam escolhendo campos de estudo muito diferentes na educação técnica e
superior, e as mulheres têm mais probabilidade que os homens de participar de
atividades de baixa produtividade e rentabilidade. Em 2012, o Mapa da
Violência, em um estudo feito em 84 países, colocou o Brasil na sétima posição
em assassinatos de mulheres, com uma média de 4.365 vítimas fatais ao ano entre
2000 e 2010. As mulheres ainda estão fortemente sub-representadas na política.
A divisão equilibrada das tarefas domésticas e do cuidado com os filhos ainda é
algo distante da realidade da maioria dos lares brasileiros, o que dificulta
consideravelmente a vida profissional das mulheres.
Assim, apesar dos avanços,
muitos obstáculos devem ser levantados ao mesmo tempo – no mercado, nas
instituições, no âmbito doméstico e na sociedade em geral – para transformar
esta realidade desigual.
Para ter um panorama
concreto, a ONU Mulheres, no Brasil e no mundo, está dedicada a um processo de
avaliação dos progressos e desafios em matéria de igualdade de gênero, que vai
culminar em 2015. A origem deste processo é a Quarta Conferência Mundial sobre
a Mulher, que aconteceu em Pequim, em 1995. O resultado do encontro foi um
acordo para trabalhar pelos direitos humanos das mulheres e meninas em todo o
mundo. O documento, chamado “Plataforma de Ação de Pequim”, lista 12 pontos
prioritários de trabalho, além de ações detalhadas para alcançar seus objetivos
estratégicos. Em suma, trata-se de um roteiro para o avanço da igualdade de
gênero e do empoderamento das mulheres nos países, reforçando e dando maior
concretude aos princípios elencados na Convenção sobre os Direitos das
Mulheres, a CEDAW.
Este Dia internacional das
Mulheres marcará o início de um ciclo de um ano, em que a ONU Mulheres estará
voltada para a análise dos resultados alcançados nas 12 áreas temáticas nas
últimas duas décadas. E este processo está sendo chamado de Pequim+20.
As 12 áreas temáticas são:
Mulheres e Pobreza; Educação e Capacitação de Mulheres; Mulheres e Saúde;
Violência contra a Mulher; Mulheres e Conflitos Armados; Mulheres e Economia;
Mulheres no Poder e na Liderança; Mecanismos Institucionais para o Avanço das
Mulheres; Direitos Humanos das Mulheres; Mulheres e a Mídia; Mulheres e Meio
Ambiente e Direitos das Meninas.
O processo de revisão e
avaliação de Pequim ocorre em um momento único: a comunidade internacional está
focada em alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), além de
concentrar esforços em formular uma agenda de desenvolvimento pós-2015, tendo
em conta as diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Interligados, estes processos proporcionam uma oportunidade singular para
posicionar a igualdade de gênero, os direitos e o empoderamento das mulheres no
centro da agenda global.
Neste Dia Internacional
das Mulheres, sabemos que ainda temos que enfrentar alguns desafios rumo a uma
sociedade mais justa e igualitária. Acreditamos que as avaliações de Pequim+20
podem nos apontar um caminho definido a seguir.
A ONU Mulheres acredita em
um futuro de igualdade, caminhando junto à sociedade civil e aos governos para
construir sociedades que visem à equidade de gênero e ao empoderamento das
mulheres em todas as suas esferas.
Fonte: Brasil Post
