Fundo de Direitos Humanos com edital aberto para financiamento a projetos - Inscrições até 27 de fevereiro

Edital Anual 2013

COMBATE À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL* E À DISCRIMINAÇÃO

O objetivo do Fundo Brasil de Direitos Humanos é promover os direitos humanos no Brasil e sensibilizar a sociedade brasileira para que apoie iniciativas capazes de gerar novos caminhos e mudanças significativas para o país. Nosso compromisso é disponibilizar recursos para apoio institucional e às atividades de organizações da sociedade civil e de defensores e defensoras de direitos humanos em todo o território nacional, priorizando aqueles(as) que disponham de poucos recursos ou que tenham dificuldades de acesso a outras fontes.

A SELEÇÃO DE PROJETOS EM 2013

Em 2013, o Fundo Brasil de Direitos Humanos irá doar até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para apoio a projetos. O Fundo Brasil prioriza o apoio a projetos institucionais, mas poderá oferecer bolsas individuais, desde que as propostas apresentadas por indivíduos atendam aos mesmos requisitos deste edital.

* Entende-se por violência institucional qualquer forma de violação a direitos humanos promovida por instituições oficiais, suas delegações e/ou empresas.

QUE TIPO DE PROJETOS O FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS VAI APOIAR EM 2013?

a) Os que tenham por objetivo combater a violência institucional* e a discriminação.

b) Dentro dos temas acima, os que tenham como foco, principalmente, uma ou mais das seguintes questões: super exploração do trabalho, trabalho escravo e trabalho infantil; violência policial, de milícias ou esquadrões da morte; tortura e execuções; não acesso a terra e território; democratização do acesso à justiça; violação de direitos socioambientais; criminalização de organizações e movimentos sociais; violência contra defensores de direitos humanos; discriminação no acesso ao serviço público, de gênero, de raça, de etnia, de orientação sexual e/ou em razão de condição econômica.

c) Aqueles com valor total de no mínimo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e no máximo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para até um ano de duração. 

d) Aqueles propostos por organizações com receita anual de, no máximo, R$700.000,00 (setecentos mil reais), visto que nossa prioridade é apoiar organizações com poucos recursos.

QUE ELEMENTOS SERÃO CONSIDERADOS PARA A SELEÇÃO DOS PROJETOS?

• adequação ao foco do edital;

• impacto social pretendido;

• potencial efeito multiplicador do projeto;

• criatividade, caráter inovador e consistência da proposta;

• conexão com redes, fóruns, articulações locais, regionais ou nacionais;

• existência de vínculos estreitos com as comunidades com as quais a proposta se relaciona;

• adequação da proposta às necessidades reais da comunidade ou do público diretamente beneficiado;

• idoneidade e legitimidade do grupo, organização ou indivíduo que pretende executar as atividades;

• capacidade do proponente para o desenvolvimento do projeto proposto;

• diversidade regional.

SOBRE OS CRITÉRIOS FORMAIS:

Serão aceitas propostas de indivíduos e organizações sociais sem fins lucrativos, mesmo que ainda não formalizadas e/ou que não tenham CNPJ, desde que atendam aos demais requisitos deste edital.

Não serão apoiados projetos que não se adequem ao foco deste edital, nem projetos propostos por organizações governamentais, universidades, organizações internacionais, partidos políticos ou empresas.

COMO FAZER PARA ENVIAR O SEU PROJETO?

O proponente deve responder o formulário que se encontra no verso deste edital e encaminhá-lo ao endereço do Fundo Brasil de Direitos Humanos, somente por correio, até o dia 27 de fevereiro de 2013. Solicitamos que sejam remetidas duas cópias impressas do formulário respondido, além de uma versão gravada em CD. Projetos postados após a data acima não serão considerados. O formulário respondido deverá também vir acompanhado de uma carta assinada por outra organização ou indivíduo recomendando o projeto. Pedimos ainda o envio do nome de duas pessoas, com endereço e telefone para contato, que possam dar referências sobre a organização ou sobre o indivíduo proponente.

Cada organização poderá apresentar apenas um único projeto.

O QUE ACONTECE COM O PROJETO DEPOIS QUE É ENCAMINHADO AO FUNDO BRASIL?

A equipe do Fundo Brasil examina o material e, se preciso, solicita ao proponente novas informações ou esclarecimentos sobre a proposta. Os projetos são analisados e encaminhados a um Comitê de Seleção, formado por especialistas. O Comitê se reunirá para indicar quais projetos serão apoiados, ficando a decisão final a cargo do Conselho Curador do Fundo Brasil. O resultado do processo de seleção será informado pelo nosso site a partir de 1º de julho de 2013.

Em caso de dúvidas

• Dúvidas serão respondidas somente por email. Favor escrever para informacoes@fundodireitoshumanos.org.br

• Antes de remeter sua dúvida, vá ao topo desta página e confira a lista de perguntas frequentes, pois talvez sua questão já esteja sido respondida.

Fonte: Fundo Direitos Humanos

Sanitarista David Capistrano foi pioneiro na defesa das casas de parto

Rio de Janeiro - O nome que batiza ao menos duas casas de parto no país – no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte – é uma homenagem ao médico sanitarista e ativista em saúde pública David Capistrano Filho, que morreu em 2000, aos 52 anos, vítima de câncer. Nascido no Recife, ele teve participação ativa no processo de criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e defendeu práticas inovadoras para a época, como os médicos da família e as casas de parto.

Filho do ativista político e deputado David Capistrano, que desapareceu durante o regime militar, ele se formou em medicina na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Fugindo da perseguição da ditadura no Nordeste, também passou por São Paulo, onde, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), reuniu estudantes para atuar como agentes de saúde na periferia.

Na década de 1970, participou da criação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). Na época, colaborou para a elaboração do texto que deu origem ao capítulo sobre o SUS na Constituição de 1988. Também atuou na revitalização da entidade representativa dos médicos, hoje principal nome contrário às casas de parto.

Propostas de Capistrano Filho foram colocadas em prática pela Secretaria de Saúde de Santos e pelo governo de São Paulo, na década de 1990. Na área de saúde mental, por exemplo, ele defendeu a criação de núcleos de atendimento psicossocial em substituição à internação em hospitais. Esses núcleos se tornaram referência para a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Com suas ações, David Capistrano Filho despertou atenção do governo federal que o convidou para gerenciar o Programa Nacional de Incentivo à Criação de Casas de Parto e Maternidades-Modelos do Ministério da Saúde. Para reduzir cesáreas e intervenções no parto, em 1998, foi aberta a primeira casa de parto do país, em Sapopemba, na capital paulista.

Hoje, o nome David Capistrano Filho batiza as unidades do Rio (de base comunitária) e de Belo Horizonte (dentro do Hospital Sofia Feldman). Até 2010, dava nome ao Centro Parto Normal de São Vicente, no litoral paulista, fundado pela religiosa Maria Dolores Muñiz Junquera, conhecida por irmã Dolores. Para fechar a casa, o município alegou a distância até um hospital e a baixa procura.

 Edição: Juliana Andrade e Lílian Beraldo

Fonte: Agência Brasil

Censo inédito mostra cenário dos Direitos Humanos em Manicômios Judiciais

Estudo revela quadro de omissão do Estado em casos de pacientes psiquiátricos em 26 estabelecimentos de custódia em todo o Brasil.

Por Rodrigo Correia - Jornalista e voluntário do EnCena

*Com informações do site da Universidade de Brasília (UnB)

Uma pesquisa conduzida pelo Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB), e financiado pelo Ministério da Justiça, mostrou a vulnerabilidade a que estão submetidos os indivíduos que sofrem alguma enfermidade mental e estão custodiados nos hospitais-presídios, ou Manicômios Judiciais, espalhados pelo Brasil.

Conduzido pela professora Débora Diniz o trabalho A custódia e o tratamento psiquiátrico – Censo 2011 identificou 3.989 pessoas vivendo nestas instituições em situação de abandono e esquecimento. São dados que escandalizam: um em cada quatro indivíduos não deveria estar internado; 47% estão encarcerados sem fundamentação legal e psiquiátrica; 21% cumprem penas além da estipulada em sentença; sem contar o contingente internado há mais de 30 anos, contrariando a pena máxima admitida pelo regime jurídico brasileiro – os pesquisadores encontraram 18 indivíduos nessa situação.

A pesquisa ainda traz dados sobre a formação desse grupo abandonado pelo poder público. Segundo o perfil analisado: a maioria é formada por Homens negros com baixa escolaridade e pouca ou nenhuma inserção no mundo do trabalho.

O pioneirismo do trabalho, além de revelar a situação dos internados nos hospitais-presídios, mostrou a inegável necessidade de que as políticas de saúde mental contemplem também uma relação com outras áreas como a assistência social.

Os resultados da pesquisa podem ser conferidos neste e-book disponibilizado pela equipe que participou do projeto. Foram parceiras na execução da pesquisa: O Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e a Justiça Federal.

Fonte: Encena - A saúde mental em movimento

Arquivo de notícias: Hotsite reúne informações e materiais sobre Plano Juventude Viva

Há pouco mais de dois meses no ar, o hotsite "Juventude Viva” reúne todas as informações, dados, ações e materiais de divulgação e campanha do Plano Nacional de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra.

Realizado pelo Governo Federal, em resposta às demandas do movimento negro e juvenil, o plano tem o objetivo de enfrentar o racismo e a violência contra jovens negros, através da promoção de valores de igualdade e da não discriminação, devido aos altos índices de homicídios que atingem, na grande maioria, jovens do sexo masculino e negros.

Neste canal, também é possível fazer sua adesão à Rede Juventude Viva. Essa Rede de mobilização, que ainda está em processo de construção, tem o propósito de reunir o maior número de pessoas interessadas em defender a vida e os direitos da juventude negra.

Por meio da Rede, serão estabelecidos diálogos entre "diferentes atores envolvidos na temática de juventude” que possam dar suas contribuições para o Plano. "A Rede Juventude Viva pretende ser um espaço interativo de promoção da participação, produção de conhecimento, mobilização e divulgação de conteúdos”, explica o site. Para integrar a Rede e ajudar a prevenir a violência contra jovens negros no Brasil, cadastre-se aqui.

No site é possível conferir ainda os vídeos sobre o Plano, fotos, materiais de campanha para divulgação e acesso as redes sociais das Secretarias envolvidas na ação.

 "Milhares de vidas roubadas do futuro do Brasil”

O Plano Juventude Viva executa ações preventivas que "visam a reduzir a vulnerabilidade dos jovens a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social; da oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência em territórios que concentram altos índices de homicídio”, e ações de sensibilização para o enfrentamento ao racismo institucional. 

Por enquanto, o Plano está sendo executada em quatro municípios do estado de Alagoas, no Nordeste do Brasil, como uma primeira etapa que fomenta ações nas áreas do trabalho, educação, saúde, acesso à justiça, cultura e esporte. A ideia é que o Juventude Viva seja implementado em 132 cidades brasileiras. Confira se sua cidade está na lista.

Fonte: Adital

Fonte de retirada da Rede Saúde e Cultura: Juventude Viva

Arquivo de notícias: Seminário de Promoção da Saúde e Educação Popular em Alagoas

Sesau/AL realiza seminário de promoção da saúde e educação popular

A Educação Popular e Diversidade de Sujeitos serão temas do Seminário de Promoção de Equidade em Saúde, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau), através da Diretoria da Promoção da Saúde. O evento, que irá acontecer de 26 a 28 deste mês, no Recanto Coração de Jesus, em Maceió, é destinado a representantes de diversos segmentos sociais, como ciganos, quilombolas e militantes dos Movimentos Sem Terra e GLBT.

O primeiro dia do evento será aberto às 18 horas, com a presença de técnicos da Sesau. Em seguida serão exibidas apresentações culturais. Já no dia 27, antes do início das palestras, os participantes assistirão a uma apresentação cultural com a Banda Afro, formada por crianças da Associação do bairro Chã de Bebedouro.

Ainda haverá a Roda Brasil Quilombola, onde estará em pauta a questão da política de saúde para população negra. Encerrando os debates da manhã, haverá discussão sobre a política da diversidade. À tarde, será realizada mais uma roda de conversa, abordando políticas de promoção da equidade e desafios para sua implementação.

No último dia do evento, os participantes serão acolhidos com vivência de danças circulares. Após esse momento, eles darão início as últimas discussões do seminário, onde a primeira roda de debates terá como tema os caminhos das Escolas Promotoras de Saúde (EPS) em Alagoas.

Às 11 horas serão discutidas as práticas de saúde integrativas e populares no Sistema Único de Saúde (SUS). Em seguida será exibido o filme “Zefa da Guia” e, durante a tarde, será promovida uma roda de avaliação e encaminhamentos. Nos dias 27 e 28, os participantes poderão ter acesso ao espaço de cuidados, onde haverá reiki, massagem, auriculoterapia e reflexologia.

“Esse é um seminário que tem como objetivo implementar a articulação entre sujeitos, movimentos sociais e gestores públicos, criando condições através justiça social, de fortalecer as políticas de saúde, reduzindo as iniqüidades nos diferentes contextos e contribuir com a implementação de políticas públicas da diversidade”, destacou a gerente de Promoção dos Movimentos Sociais, Diversidade Sexual e Educação Popular em Saúde, Margareth Magalhães.

Fonte: Primeira Edição

Reunião de debate da Saúde e Cultura na Fiocruz

Reunião da CTPS na Residência Oficial da Fiocruz

O papel da cultura na promoção da saúde foi o principal tema da última reunião da Câmara Técnica de Promoção da Saúde da Fiocruz, realizada em 23 de outubro de 2012. Representando a secretária de Cidadania e da Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, Marcelo Velloso e Jô Resende falaram sobre a Rede de Saúde e Cultura, que nasceu de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Cultura e a Fiocruz em 2010, visando fortalecer as práticas que integram saúde e cultura e promovem a cidadania e a transformação da qualidade de vida.

“Cultura não é so arte, mas um fator de desenvolvimento da cidadania. Construímos ações transversais com outros ministérios, como Esportes, Meio Ambiente, Educação e Saúde”, explicou Velloso. Segundo ele hoje caminha-se para a construçao de uma política pública perene.

Jô Resende ressaltou que a parceria com Fiocruz reforça a relevância dos determinantes culturais da saúde. Para ela, é fundamental compreender universo das práticas informais e reconhecê-las. “Povos e comunidades tradicionais não têm a saúde como algo à parte. Cuidar da saúde faz parte da cultura, e isso difere de um quilombo para uma aldeia indígena ou um centro urbano. Respeitar a cosmovisão dos grupos é muito importante para não se tratar cultura e saúde em separado, e sim junto, como um determinante”, esclareceu.

A coordenadora de Educação, Cultura e Saúde da Fiocruz Brasília, Luciana Sepúlveda, apresentou os cinco eixos de atuação da Cooperação Técnica entre o MinC e a Fiocruz, firmada em 2010 com vigência de cinco anos: investigação e construção de conhecimento; educação; mobilização e articulação; informação e comunicação; registro e memória. O plano de trabalho prevê o fortalecimento de ações da saúde na Cultura.

Luciana frisou que a Rede Saúde e Cultura tem site, Facebook, mediateca, Biblioteca Virtual de Saúde e Cultura, além de produzir publicações, seminários e exposições.

O vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, Valcler Rangel Fernandes, disse que a Rede de Cultura e Saúde é uma parceria fundamental para se olhar a promoção da saúde em outro patamar de atuação. Ele também ressaltou a importância do papel da Câmara Técnica de Promoção da Saúde da Fiocruz, instituída este ano.

“A Fiocruz realiza ações tanto de formulação acadêmica como de atuação concreta. A Câmara Técnica prima por fazer laços interinstituicionais que tem muito significado para nós, como a parceria com a Secretaria de Diversidade Cultural. As unidades da Fiocruz trabalham num processo construtivista e permanente de quem formula com quem faz, quem articula internamente com quem articula externamente. A Câmara Técnica é resultado disso. Começamos com o coletivo da Saúde e hoje temos uma Câmara de apoio ao Conselho Deliberativo, dando outro nível de importância para o campo da promoção da saúde”, disse.

Lenira Zancan, do Departamento de Ciências Sociais (DCS), falou sobre a experiência do Laboratório Territorial de Manguinhos, que une pesquisadores e atores sociais no monitoramento das obras do PAC Manguinhos, através de um convênio da Fiocruz com a Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. Os potenciais efeitos do PAC sobre as vulnerabilidades sócio-ambientais foram acompanhados no primeiro ano das obras, com uma perspectiva de justiça ambiental e visando a construção de redes para construção de conhecimento.

“Observamos que não havia um projeto muito claro, as coisas iam acontecendo e se transformando. O registro fotográfico permitiu que acompanhássemos a dinâmica de reinvenção e reconstrução do programa e a interação entre os atores sociais”, contou.

Segundo Lenira, ficou em aberto a questão sobre quais os bons efeitos das obras, do ponto de vista da sustentabilidade. “O PAC não conseguiu romper e ser significativo para construir uma política que responda por uma nova lógica na relação entre o poder público e suas instituições e poder público e o poder marginal da população na promoção de direitos”, atestou. Para ela, é a área de cultura que está permitindo uma maior interação do PAC e das políticas com a população.

Alice Branco, da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), apresentou a ferramenta do Banco de Práticas e Soluções em Saúde, que poderá cadastrar produtos, técnicas, processos ou metodologias destinados à solução de problemas e situações adversas, desenvolvidas em parcerias com organizações governamentais e não governamentais.

“O espectro é bastante abrangente, mas a tecnologia tem que estar preocupada com a superação de problema e adotar a abordagem dos determinantes sociais da saúde”, explicou.

Alice informou que algumas tecnologias poderão receber um selo de qualidade Fiocruz, pela comprovação de resultados ou por estar referendada socialmente. Para receber a certificação, as tecnologias serão avaliadas por um comitê ad hoc. Ela destaca a importância da cooperação técnica da Fiocruz com os conselhos de secretrários estaduais e municipais de saúde - Conass e Conasems - e do apoio de agências de fomento. Alice também citou a importância da cooperação com o BNDES, que “quer dar mais atenção ao S da sua sigla”, e da parceria com o Coep - Rede Nacional de Mobilização Social, que colocou à disposição a sua própria ferramenta de banco de dados.

Patricia Tavares Ribeiro, pesquisadora da Ensp e coordenadora do projeto de cooperação da Fiocruz com Conass e Conasems ressaltou que os editais na área costumam ter muita concorrência e que é importante conhecer e trabalhar também as experiências não selecionadas. Ela apresentou um levantamento de ações de promoção da saúde por estado. “O perfil das ações varia de uma região para outra, dependendo dos problemas específicos de cada. Não há uma leitura homogênea do território nacional”, explicou. Ela defendeu o lançamento de editais para que o SUS dê um salto de qualidade, enfocando temas prioritários.

Rogério Fenner, do Ministério da Saúde, apresentou relato sobre o encontro da Rede Nacional de Cidades Saudáveis em Recife.

Texto de Marina Lemle (VPAAPS) e fotos de Peter Illiciev (CCS)

Fonte: Fiocruz

Arquivo de notícias: Seminário que debate Direito e Saúde ocorre na ENSP/Fiocruz em outubro

VII Seminário Internacional Direito e Saúde

XI Seminário Nacional Direito e Saúde

Direitos Humanos, Saúde, Movimentos Sociais

O Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Bessarman (Dihs) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizará, durante os dias 23 e 24 de outubro de 2012, na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), o VII Seminário Internacional Direito e Saúde e XI Seminário Nacional Direito e Saúde: Direitos Humanos, Saúde e Movimentos Sociais. O encontro visa debater, entre pesquisadores, educadores e estudantes, assuntos relacionados à saúde, democracia, direitos humanos e justiça.

Organização:

Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs) e Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental (Laps) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) / Casa de Oswaldo Cruz (COC) / Centro de Pesquisa René Rachou (CpqRR) / Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) / Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas (Ipec) / Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) / Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) / Escola Superior de Advocacia (ESA) / Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) / Centro Payson de Desenvolvimento Internacional – Tulane University / Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra/PT
Realização: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP)

Período de inscrição:

Informações:
seminariodihs2011@ensp.fiocruz.br
Tel: (21) 3882-9222 ou 3882-9223.

Não há cobrança de taxa de inscrição.
Serão emitidos certificados.

Inscrições Abertas

Observações: Não há cobrança de taxa de inscrição. Serão emitidos certificados e haverá contagem de 16 horas para estágio OAB para os alunos de Direito.

Fonte: ENSP - Escola Nacional de Saúde Pública