Índios defendem cultura popular, desenvolvimento sustentável e visão integrada da realidade

A sabedoria dos “povos da floresta” compartilhada com cerca de cem participantes do módulo 

(Foto: Caique Cahon)

Em seu novo livro “O Futuro Chegou”, o sociólogo italiano Domenico de Masi defende que o Brasil oferece o melhor modelo para o futuro da sociedade. Duas entre inúmeras razões são a formação populacional mestiça e a sabedoria indígena, à qual, segundo o pesquisador, o Brasil deveria “boa parte de sua esfera inconsciente e emotiva”, adequada ao contexto natural. A sabedoria desses “povos da floresta” pôde ser constatada, na manhã desta quarta-feira, 13, quando três lideranças indígenas deram aula a mais de cem participantes do módulo “Cultura Indígena na brisa da cura” do curso de extensão e disciplina “Artes e Ofícios dos Saberes Tradicionais”.

Benki Ashaninka, reconhecido internacionalmente pela aplicação do modelo e desenvolvimento sustentável em comunidade no Acre, na fronteira entre o Peru e o Brasil(Foto: Caíque Cahon)

Os índios Ailton Krenak, Álvaro Tukano e Benki Ashaninka revezaram-se na roda formada por estudantes de graduação, pós-graduação e comunidade externa para apresentarem a trajetória de vida de cada um e a luta em defesa das causas indígenas, que, para eles, também devem ser de toda a população. No Jardim Botânico da UFJF, na Mata do Krambeck, o trio entoou cânticos, orações e levou tinta natural de urucum para compor a palestra em meio a revoadas de maritacas.

Reconhecido internacionalmente pela aplicação do modelo de desenvolvimento sustentável na comunidade Ashaninka, no Acre, na fronteira entre Peru e Brasil, o líder Benki defendeu a indissociabilidade entre seres humanos e natureza como condição fundamental para o funcionamento harmônico do planeta. O indígena relatou ainda os esforços realizados para demarcar o território de seu povo, reflorestar mais de 21 mil hectares da área, realizar o manejo da flora e fauna e combater narcotraficantes e madeireiros.“Fomos ensinados por nossos avós a fazer o replantio de árvores se precisarmos tirar uma delas para montar uma casa ou canoa. Isso é para mantermos a existência da floresta para as próximas gerações diferentemente do que vimos acontecer por aí”, disse.  

A partir de trabalhos com adolescentes, Benki fundou o Centro de Formação Aiyoreka Ãntame, no município acreano de Marechal Thaumaturgo, para difundir a filosofia indígena, valorizar a cultura local e desenvolver práticas sustentáveis. “Era para ter livros sobre a história dos povos indígenas. O que é preciso é respeitá-los, unir as energias de cada um com a sociedade e descobrir momentos oportunos. A ciência não está só na academia”, destacou.

Álvaro Tukano é uma das principais vozes críticas do país em relação aos embargos em demarcações de terras indígenas (Foto: Caíque Cahon)

Nascido em Minas Gerais, o ambientalista e ex-deputado federal eleito para a Assembleia Constituinte, em 1986, Ailton Krenak elogiou a oferta da disciplina na UFJF. “Nossas universidades devem ser uma importante porta de entrada para o conhecimento não sistematizado, que está nas nossas memórias, nas nossas tradições. As instituições devem ter algumas frestas para poder botar oxigênio, saúde [na produção do saber] assim como essas árvores deixam a luz passar por entre elas”. O indígena criticou a prevalência da “matriz de pensamento europeu, branco, racional, sistemático” no ensino e na pesquisa e a exclusão do conhecimento tradicional ao longo dos séculos. “Somos [os índios] da tribo das pessoas que vivem o que falam”, afirmou, recomendando ainda que o cidadão deveria se esforçar para ter uma visão integrada da realidade, não apenas restrita ao cotidiano local e imediato, sob o risco de não compreender as consequências de crimes ambientais e sociais, mesmo que localizados em terras distantes.

Representante do povo Tukano, situado no município de São Gabriel da Cachoeira, no extremo noroeste do Amazonas, Álvaro Sampaio Tukano é uma das principais vozes críticas em relação aos embargos em demarcações de terras indígenas, à Fundação Nacional do Índio (Funai) e às políticas públicas destinadas a esses povos. No encontro no Jardim Botânico, o ambientalista focou no relato sobre  as dificuldades enfrentadas junto a parlamentares para estabelecer limites aos territórios indígenas e defendeu o trabalho educacionais para essa população.

Ailton Krenak elogiou a oferta da disciplina na UFJF, abrindo caminho para o conhecimento não sistematizado (Foto: Caíque Cahon)

As aulas dos três líderes ambientalistas, iniciadas na última segunda-feira, 11, e que se estendem até a próxima sexta-feira, 15, não interessou apenas a moradores de Juiz de Fora. A professora de Artes, no Ensino Básico, Marta Prata Soares veio de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, apenas para ouvi-los. A docente mantém interesse na cultura indígena, repassada para seus alunos em sala de aula, e fez curso a distância de Aperfeiçoamento em História e Cultura dos Povos Indígenas, oferecido pelo Centro de Educação a Distância da UFJF. “Mostro os grafismos de cada etnia para os alunos, falo sobre a pintura de urucum. Nesses encontros, a principal mensagem que fica é a de preservação”, disse.

Com a última aula na sexta-feira, a primeira edição do curso e disciplina “Artes e Ofícios dos Saberes Tradicionais” chega ao fim. A iniciativa foi dividida em três módulos semanais consecutivos, o primeiro abordou o tema agroecologia, o segundo apresentou o conhecimento quilombola, e o atual discute questões indígenas. Segundo o coordenador do curso, professor Daniel Pimenta, a disciplina optativa oferece quatro créditos para alunos de graduação, três para os do Programa de Pós-graduação em Ecologia da UFJF e certificado a participantes externos. Nova oferta do curso, no próximo semestre, dependerá de financiamento do Governo Federal. Se considerada a afirmação de Domenico de Masi, de que “a história dos brasileiros é longuíssima, que funda suas raízes nas míticas civilizações tupi e tapuia, e que exatamente desas raízes provém a sua melhor parte”, há ainda motivos sobre o que ensinar.

Fonte: UFJF

Projeto que promove práticas indígenas recebe apoio da ONU

Fortalecer as práticas indígenas de manejo, uso sustentável e conservação dos recursos naturais e reconhecer as terras indígenas como áreas essenciais para a conservação da diversidade biológica e cultural dos biomas florestais brasileiros são os principais objetivos do projeto piloto “Gestão Ambiental e Territorial Indígena” (Projeto GatiI). A iniciativa reúne o movimento indígena, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF) e outros parceiros.

Implementado desde 2010, o Gati cria condições para que as comunidades indígenas sejam protegidas, melhorem a autoestima, empoderem suas vidas e tenham a valorização histórica, cultural e produtiva que merecem.

No último ano, as ações do projeto se intensificaram com o apoio de mais de 50 iniciativas indígenas das suas áreas de referência. Isto também foi possível devido aos 'Microprojetos Indígenas' – uma modalidade de financiamento para pequenos projetos de plantios agroflorestais, roças agroecológicas, educação ambiental e valorização das práticas e conhecimentos tradicionais.

“Este projeto vem para corresponder às demandas que existem há muito tempo nas comunidades indígenas”, afirma Edson Bakairi, membro do Comitê Diretor do Gati, representante da Articulação do Mato Grosso.

População indígena

Atualmente, a população indígena do Brasil é de aproximadamente 900 mil pessoas. Destes, 520 mil (57,7%) vivem nas 687 terras indígenas e 380 mil fora delas.

Além de assegurar o bem-estar e a reprodução física e cultural destes povos, as terras indígenas, que correspondem atualmente a quase 13% do território nacional, são verdadeiras áreas de proteção ambiental. Imagens de satélite mostram que o território indígena é mais preservado frente à expansão da fronteira econômica e ao desmatamento, sobretudo na Amazônia.

O projeto também conta com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério do Meio Ambiente brasileiro e do The Nature Conservancy.

Fonte: Portal Brasil/Organização das Nações Unidas

UFMG discute inserção indígena

Debate sobre inserção dos indígenas em cursos de formação superior na área da saúde e reunião para apresentar reivindicações relacionadas à entrada e à permanência desses alunos na Universidade encerram esta semana atividades promovidas por estudantes indígenas.

A mesa-redonda O indígena na saúde e a saúde do indígena, que será realizada na tarde desta quinta-feira, 24, no auditório na Escola de Enfermagem, vai discutir a organização do subsistema de saúde indígena e também a forma como esse grupo social contribui ou influencia nos processos de incorporação da diversidade cultural nas suas diferentes dimensões, no ambiente universitário e na formação dos estudantes do ensino superior em geral.

As atividades têm início às 14h, no campus campus Saúde (avenida Alfredo Balena, 190, bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte), com mostra de fotografias, canto e filmes sobre a questão indígena. A mesa-redonda acontece das 17h às 19h.

Já na sexta-feira, 25, às 15h, o pró-reitor de Graduação, Ricardo Takahashi, e outros membros da equipe do Reitorado vão receber comissão composta por estudantes, professores e lideranças indígenas.

A possibilidade de fazer as provas do vestibular na língua de cada etnia, moradia para as comunidades indígenas e criação de conselho consultivo indígena que auxilie a Administração da Universidade na elaboração de políticas específicas são algumas das reivindicações do grupo.

Os eventos são organizados por estudantes indígenas, em parceria com a Comissão de Acompanhamento de Estudantes Indígenas (Caei) da UFMG, coordenada pela professora Lívia de Souza Pancrácio de Errico, do Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Saúde Pública.

Como explica a professora Shirley de Miranda, da Faculdade de Educação e coordenadora do programa Formação Intercultural de Educadores Indígenas (Fiei) da UFMG, em abril, por se comemorar no dia 19 o Dia do Índio, as comunidades indígenas costumam realizar eventos que deem visibilidade às suas constantes lutas por sobrevivência e etnodesenvolvimento. “São realizadas comemorações em aldeia, que costumam receber a visita de não-indígenas, numa perspectiva de interculturalidade”, reitera.

A professora da Escola de Música Rosângela Tugny, que desde 2003 pesquisa e divulga a cultura indígena, avalia que o momento atual é “crucial e terrível para os povos indígenas”, que precisam garantir seus direitos.

Para a vice-reitora Sandra Goulart Almeida, a data é adequada para que a Universidade reflita sobre o que já realiza e o quanto ainda pode fazer. “A acolhida aos indígenas é parte da política de uma Universidade que tem no respeito à diversidade um de seus pilares”, destaca a vice-reitora.

Fonte: UFMG

Hoje tem início a 5a Conferência Nacional de Saúde Indígena! Acompanhe!

O Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizam a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI) na próxima semana (2 a 6/12), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pela presidente do CNS, Maria do Socorro abrem o evento, às 19 horas, de segunda-feira (2).

Participarão cerca de 2 mil pessoas entre delegados, convidados, usuários e trabalhadores da Saúde Indígena.  O tema central é Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada. Para o evento nacional, foram realizadas 306 conferências locais, 34 conferências distritais, com a participação de indígenas e não indígenas, abrangendo 305 etnias que estão distribuídas em todo território brasileiro.

Para credenciamento, acesse aqui. Os profissionais de imprensa podem se inscrever até 12 horas da próxima sexta-feira (29). As credenciais serão entregues no dia 2, no local do evento.

A abertura do evento será acompanhada ao vivo pela TV NBR, pela Web Rádio Saúde e pela Rádio Nacional da Amazônia.

5ª. Conferência Nacional de Saúde Indígena

Data: de 2 a 6/12

Horário: das 9h às 19 horas

Abertura: às 19 horas do da 2/12 (segunda-feira)

Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB)

Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, em Brasília - DF

Fonte: Portal da Saúde 

8ª edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul - 26/11 a 22/12

De 26 de novembro a 22 de dezembro de 2013, será realizada a 8ª edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, com exibição de 38 filmes nas 27 capitais brasileiras e interior do País.
 

 A Mostra – realizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o Ministério da Cultura – exibirá 38 filmes nas categorias: mostra competitiva de longas, médias e curtas, em que as plateias elegem os melhores filmes através de uma votação; mostra homenagem – Vladimir Carvalho; e mostra cinema indígena.

A produção é da Universidade Federal Fluminense, por meio do Departamento de Cinema e Vídeo, e tem o apoio do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), da Organização dos Estados Iberoamericanos, do Centro Técnico Audiovisual, da Empresa Brasileira de Comunicação e conta com o patrocínio da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Mostra Competitiva de longas, médias e curtas

Com mais de 150 inscrições, a curadoria da Mostra Competitiva, formada pelo cineasta Francisco Cesar Filho e estudantes da UFF, escolheu 24 filmes de diferentes países da América do Sul, sendo 13 longas, 07 médias e 04 curtas. Os filmes selecionados abordam livre e criativamente diversos temas relacionados aos Direitos Humanos, como inclusão das pessoas com deficiência, diversidade sexual, direito à memória e à verdade, população de rua, preconceito racial, direito ao trabalho digno, entre outros, sempre primando pela qualidade cinematográfica. Com um foco em comum: o fortalecimento da educação e a da cultura em Direitos Humanos, o respeito às diversidades, o exercício da cidadania, o compartilhamento da responsabilidade social e o agenciamento coletivo de forças afirmativas da dignidade humana. Unindo originalidade estética e apuro técnico, a Mostra conduz assim o debate crítico, político e transversal que o tema enseja.

Mostra Homenagem – Vladimir Carvalho
Nascido em Itabaiana, na Paraíba, e radicado em Brasília, Vladimir Carvalho fez do cinema uma forma de pensar e intervir no mundo. Nos últimos 50 anos, dirigiu filmes sempre implicados com os destinos do país e de seu povo. Como poucos, Vladimir fez do documentário um ato político e frequentemente poético. Nesta homenagem, cinco de seus mais de 20 filmes serão apresentados: Conterrâneos Velhos de Guerra (1991); Brasília Segundo Feldman (1979); O País de São Saruê (1971); Barra 68 - Sem Perder a Ternura (2001); O Evangelho Segundo Teotônio (1984).

Mostra Cinema Indígena

Nos últimos anos, a produção imagética realizada por cineastas indígenas cresceu no país, marcada por abordagens estéticas e políticas. O cinema desses realizadores contribui para o fortalecimento das lutas pelos Direitos Humanos dos indígenas. Os quatro filmes escolhidos pela curadoria para a 8ª MCDH na América do Sul são exemplares contundentes da renovação de sua luta política a partir da apropriação da tecnologia por diversas etnias que constituem os povos indígenas no Brasil.

Além dos filmes constituintes de cada categoria, serão exibidos títulos convidados, compondo o Programa Especial, como é o caso do documentário produzido pela SDH - Paredes invisíveis: Hanseníase Região Norte - e dos filmes produzidos pela ONU: Os Descendentes do Jaguar, Transformer: AK, Colombia: Wayuu "Gold" e Argentina: Dreaming of a Clean River.

Com patrocínio da OEI, a Mostra também deixa como legado processual o projeto Inventar com a Diferença, que tem como proposta a capacitação e acompanhamento de educadores de escolas públicas em todas as capitais do país para desenvolvimento de trabalhos audiovisuais em torno da temática dos direitos humanos. A ação paralela, que continua a se desenrolar mesmo após à Mostra, traz em si uma pergunta norteadora: como é possível produzir uma imagem que está à altura estética da experiência de vida das pessoas? Assim, a partir da potência do cinema, propõe exercícios que deslocam o olhar das crianças em direção ao outro, no esforço de inscrever sons e imagens que exprimam formas singulares de estar no mundo. O trabalho realizado nas escolas culminará com a apresentação dos vídeos na 9ª edição da Mostra, revelando um ciclo de continuidade entre as salas de cinema e de aula, a experiência pedagógica, a fruição da arte e a construção identitária.

Mais informações e programação, clique aqui
(Fonte: ASCOM / SDH)
(Publicação: ASCOM / MINC)

Fonte: Ministério da Cultura

Prêmio para aquisição de Cabanas de Ritos para Comunidades Indígenas em Minas Gerais - Inscrições até 22 de novembro

A Secretaria de Estado de Cultura, por meio da Superintendência de Ação Cultural, publica hoje (13-11) no Diário Oficial do Estado, ‘Minas Gerais’, o edital de Prêmio para aquisição de Cabanas de Ritos para Comunidades Indígenas Aldeadas, que está inserido no Programa de Apoio à Cultura Popular.

O prazo para a inscrição de propostas é de 14 a 22 de novembro.

É considerada Comunidade Indígena Aldeada aquela que tenha ascendência pré-colombiana que se auto-reconhece como indígena e também reconhecida pelo coletivo, e que vive em suas respectivas áreas tradicionais ou reservas.

O apoio dado a essas comunidades será através de premiação em dinheiro que deverá ser utilizado na aquisição de Cabana de Ritos e/ou equipamentos para sua estruturação, como forma de contribuir para a preservação dos Ritos das Comunidades Indígenas Aldeadas. Serão distribuídos, ao todo, 11 prêmios no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) cada.

Arquivos para download:

Edital indígena 2013
Folha de Protocolo
Formulário Padrão

Fonte: Secretaria de Estado de Cultura

5a Conferência Nacional de Saúde Indígena

A 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena tem como objetivo aprovar diretrizes para as políticas de saúde executadas nas aldeias, por parte dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que integram o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Além disso, a conferência é um espaço para debates sobre a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

As conferências de saúde são espaços amplos e democráticos de discussão, avaliação e proposição de novas políticas de saúde.

A 5ª CNSI tem início em abril, com etapas locais. Posteriormente, serão feitas 34 conferências na etapa distrital em preparação para a etapa nacional, programada para o período de 02 a 06 de dezembro de 2013, em Brasília.

Fonte: Conselho Nacional de Saúde

Fosso entre indígenas e não indígenas mostra desafios a serem debatidos na 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena

Doenças já minimizadas na maior parte da população brasileira, como diarreia e desnutrição, persistem com relevância nos indicadores de morbimortalidade das populações indígenas ao mesmo tempo em que agravos contemporâneos, como hipertensão e cânceres, despontam com intensidade nas estatísticas vitais. Às vésperas da 5ª Conferência Nacional de Saúde indígena, que será realizada entre 02 e 06 de dezembro, em Brasília, o Grupo Temático da Abrasco Saúde Indígena (GTSI) lança documento que aponta os desafios a serem enfrentados para a garantia da integralidade e equidade das condições da prestação da saúde aos povos originais do território brasileiro.

O descaso histórico, a espoliação fundiária e cultural e o forte processo de pauperização das cerca de 300 etnias indígenas presentes no país levaram ao atual estado de saúde desses povos, segundo Carlos Coimbra Jr. e Paulo Basta, pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP-Fiocruz) e membros do GTSI. “O cenário indígena está, pelo menos, meio século atrás dos dados nacionais de saúde”, afirma Coimbra.

Números do documento intitulado Contribuições da Abrasco ao debate sobre a política de Saúde Indígena apontam que a taxa de mortalidade infantil das populações indígenas é expressivamente maior do que a média nacional (51,4 contra 30,1 óbitos de menores de um ano para cada grupo de mil nascidos vivos – dados do Censo de 2010). Um olhar ainda mais atento aponta problemas originários no período perinatal e doenças infecciosas e parasitárias como as principais causas da mortalidade, perdas essas que poderiam ter sido evitadas com investimentos na Atenção Primária. Dados recentes de alguns distritos sanitários especiais indígenas (DSEI), como o de Mato Grosso do Sul, indicam aumento de 43,5% da mortalidade infantil em 2013, em comparação aos dados notificados no ano passado.

A situação da saúde dos índios adultos não é menos preocupante. A falta de acompanhamento para com o subsistema fica clara com a prevalência de “causas mal definidas” nas notificações de mortalidade.  As informações são do Sistema de Informação de Atenção à Saúde indígena (SIASI) e referem-se ao ano de 2002. Na sequência, despontam as causas externas, como suicídio, acidentes e agressões. São visíveis também as crescentes notificações de doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes e hipertensão, formando um cenário no qual velhos problemas motivados, principalmente, pela falta de saneamento se acumulam aos agravos decorrentes da violência e mudanças no padrão societário, tanto nos hábitos alimentares quanto na imposição de valores da sociedade envolvente, deixando-os à margem da cidadania.

Gestão e desafios: Tanto sob a ótica dos indicadores epidemiológicos quanto da gestão, os problemas nos DSEI são variados e complexos, afirmam os pesquisadores. Fruto da atuação das lideranças indígenas e de sanitaristas, o subsistema de saúde indígena foi criado em 1999 pela lei nº 9.836 (Lei Arouca). Passados mais de 10 anos, sua estruturação ainda não se mostrou capaz de atender integralmente às etnias nem sanar o fosso entre a saúde de índios e não índios. Entre os principais problemas, listam-se a insuficiente clareza no desenho e estrutura organizacional, com prejuízos que afetam as ações de Atenção Primária; repasse quase que integral dos recursos e da implementação das ações para um limitado número de fundações privadas e a pouca articulação intersetorial, além de acanhada gestão participativa. Esses dois últimos pontos foram evidenciados durante as conferências distritais e locais. Ao invés de se valorizar o espaço das aldeias, os encontros foram realizados em hotéis e, ao final dos eventos, a troca de experiências, segundo os próprios indígenas, pouco foi valorizada nas sistematizações  das relatorias.

Para Basta, também representante da Abrasco na Comissão Intersetorial de Saúde Indígena, órgão de assessoramento do Conselho Nacional de Saúde (CISI/CNS), um dos desafios da 5ª Conferência é fomentar a discussão sobre a autonomia dos DSEI na execução das ações em saúde nas aldeias, contando com efetivo protagonismo social dos indígenas. “Essa autonomia é necessária para enfrentar as especificidades e diferenças regionais de cada distrito e realizar uma melhor gestão dos recursos, incentivando o empoderamento dos indígenas e a atuação participativa das comunidades, em busca de melhores resultados de saúde”.

Acesse aqui o documento do GTSI em pdf

Fonte: Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO

Observatório de Iniciativas - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

O que é a APIB?

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB é uma instância de aglutinação e referência nacional do movimento indígena no Brasil, que nasceu com o propósito de:- fortalecer a união dos povos indígenas, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país;- unificar as lutas dos povos indígenas, a pauta de reivindicações e demandas e a política do movimento indígena;- mobilizar os povos e organizações indígenas do país contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.

A Criação

A APIB foi criada pelo Acampamento Terra Livre (ATL) de 2005, a mobilização nacional que é realizado todo ano, a partir de 2004, para tornar visível a situação dos direitos indígenas e reivindicar do Estado brasileiro o atendimento das demandas e reivindicações dos povos indígenas.

Organizações

Fazem parte da APIB as seguintes organizações indígenas regionais: Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região (ARPIPAN), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASSÚ) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).

Missão

Promoção e defesa dos direitos indígenas, a partir da articulação e união entre os povos e organizações indígenas das distintas regiões do país.

Objetivos

→ Promover mobilizações e a articulação permanente do Movimento Indígena, nas diferentes regiões e em nível nacional.

→ Formular e implementar um Programa de Formação de lideranças e organizações indígenas.

→ Avaliar e incidir na construção e implementação de Políticas Públicas específicas e diferenciadas voltadas aos povos indígenas, nas distintas áreas de seu interesse: saúde, educação, terras, meio ambiente, legislação, sustentabilidade, direitos humanos e participação e controle social.

→ Desenvolver um Programa de informação e comunicação sobre a realidade dos direitos indígenas, junto às bases do movimento indígena, o Estado e a opinião pública nacional e internacional.

→ Construir e fortalecer alianças com o movimento indígena internacional e outros movimentos sociais, bem como parcerias com instituições e redes de solidariedade e apoio às causas sociais, principalmente a dos povos indígenas.

→ Garantir a infra-estrutura institucional e organizacional bem como a manutenção da equipe política e técnica necessárias para a implementação do plano de ação da APIB.

Demandas

O movimento indígena articulado pela APIB reivindica do Estado Brasileiro o atendimento das seguintes demandas:

→ Demarcação, desintrusão e proteção das terras indígenas.

→ Legislação Indigenista:

     - Aprovação do Novo Estatuto dos Povos Indígenas;

     - Aprovação do Projeto de Lei que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI);

    - Rejeição de iniciativas legislativas antiindígenas (PL`s, PEC`s), que buscam reverter os direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988.

  - Aplicação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Declaração da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas, que asseguram o direito à consulta livre, prévia e informada sobre quaisquer assuntos que nos afeta.

→ Justiça: fim da violência e criminalização contra lideranças e comunidades indígenas, em decorrência da luta pela terra.

→ Saúde indígena:

     - Criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

   - Reconhecimento e formação das categorias de Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e  Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN);

   - Efetivação da autonomia política, administrativa e financeira dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s);

→ Educação Escolar Indígena: educação diferenciada, ensino fundamental e médio completo e de qualidade, ensino profissionalizante, acesso ao ensino superior, com programas especiais e cursos voltados a atender as necessidades dos povos indígenas

→ Gestão territorial e sustentabilidade: consolidação e implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI).

→ Participação e controle social: participação paritária nas distintas instâncias governamentais (comissões, conselhos e grupos de trabalho) que discutem e norteiam a implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas.

Estrutura 

→  Acampamento Terra Livre

A instância superior da APIB é o Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena nacional, que reúne todo ano, na esplanada dos ministérios, em Brasília-DF, a capital do Brasil, mais de 1000 lideranças de todas as regiões do país, sob coordenação dos dirigentes das organizações indígenas regionais que compõem APIB.O ATL permite o intercâmbio de realidades e experiências tão distintas, a identificação dos problemas comuns, a definição das principais demandas e reivindicações, e a deliberação sobre os eixos programáticos e ações prioritárias da APIB.

→ Fórum Nacional de Lideranças Indígenas / Organizações indígenas regionais. 

Para viabilizar as deliberações e encaminhamentos do Acampamento Terra Livre, os dirigentes das organizações de base da APIB, aproximadamente 40 líderes, constituem o Fórum Nacional de Lideranças Indígenas (FNLI) que se reúne duas vezes por ano, com o objetivo de avaliar e definir o plano de ação da APIB.

→ Comissão Nacional Permanente (CNP) da APIB

A execução do plano de ação da APIB é de responsabilidade de uma Comissão Nacional Permanente (CNP) estabelecida em Brasília-DF, constituída por representantes das organizações indígenas regionais que compõem a APIB.O Plano de ação consiste numa série de ações que buscam efetivar a missão, os objetivos estratégicos e as demandas centrais da organização, tais como:- Mobilização Indígena Nacional (Acampamento Terra Livre);

    - mobilizações e ações indígenas em nível local e regional;

   - seminários temáticos e cursos de formação e capacitação de lideranças e organizações indígenas;

   - reuniões do Fórum Nacional de Lideranças Indígenas (FNLI);

   - ações de intercambio e solidariedade entre as regiões;

   - reuniões do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI);

 - participação de iniciativas de articulação e mobilização do movimento indígena internacional, principalmente latino-americano;

 - participação de eventos internacionais promovidos no âmbito da Organização das  Nações Unidas (ONU), tais como o Fórum Permanente sobre questões indígenas;

 - ampliação e fortalecimento das alianças com outros segmentos e movimentos sociais;

 - articulações e monitoramento das ações dos poderes Legislativo e Judiciário;

 - participação de instâncias governamentais  e não governamentais que discutem os direitos indígenas.

Equipe

A Comissão Nacional Permanente conta com uma equipe de apoio composta, pelo momento, por um Secretário Administrativo, um auxiliar administrativo e financeiro, um assessor técnico e um assessor de comunicação. As demandas e a necessidade de um trabalho qualificado pautam a composição de este quadro de apoiadores.Enquanto a APIB não conta com um assessor administrativo e financeiro, o suporte nesta área é oferecido pelo Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (CINEP), uma entidade meramente técnica criada pelo próprio movimento indígena.

Fonte: APIB

Prêmio Culturas Indígenas - Inscrições até 05 de fevereiro

Prêmio Culturas Indígenas

O Prêmio Culturas Indígenas do Ministério da Cultura está com inscrições abertas até dia 05 de fevereiro.

Conheça e participe!

4ª Edição do Prêmio Culturas Indígenas

Cacique Raoni Metuktire

Estão abertas, a partir de hoje (05) as inscrições para a 4ª Edição do Prêmio Culturas Indígenas. O concurso terá um investimento total de R$ 1.650.000,00 e premiará 100 iniciativas de todo o país que tenham como objetivo o fortalecimento das expressões culturais dos povos e comunidades indígenas. Os interessados terão até 5 de fevereiro de 2013 para participarem do concurso.

O Edital realizado pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, e pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPIN-Sul), foi publicado no dia 16 de outubro, no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 17 a 19).

“A proposta é valorizar a rede de saberes e práticas culturais, dando visibilidade às mais de 300 etnias indígenas de nosso país e à rica contribuição desses povos para o patrimônio cultural brasileiro”, afirma a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg sobre o Prêmio que é realizado com o patrocínio da Petrobras, por meio da Lei Rouanet.

Criado pelo Ministério da Cultura, em 2006, em parceria com organizações da sociedade civil e com o Colegiado Setorial de Culturas Indígenas, o Prêmio já reconheceu 276 iniciativas de fortalecimento cultural dos povos indígenas.O Prêmio, que a cada edição homenageia uma liderança indígena, tem, nesta edição, como homenageado o Cacique Raoni Metuktire, conhecido internacionalmente por sua luta pelos direitos dos povos indígenas e pela preservação das florestas e dos rios da Amazônia. Já foram homenageados nas três edições anteriores as lideranças Angelo Cretã (2006), Xicão Xukuru (2007) e Marçal Tupã-Y(2009).

Nesta 4ª Edição, serão premiadas 100 iniciativas, sendo 70 (setenta) prêmios no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada um, destinados a iniciativas locais ou que envolvam mais de uma comunidade ou povo indígena; e 30 (trinta) prêmios no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) cada um, destinados exclusivamente a iniciativas culturais que contemplem mais de uma comunidade e/ou povo indígena.

Os projetos apresentados podem ser desenvolvidos em diversas áreas das expressões das culturas indígenas como: Terras e territórios indígenas; Religião, rituais e festas tradicionais; Músicas, cantos e danças; Língua indígena; Narrativas simbólicas, histórias e outras narrativas orais; Educação e processos próprios de transmissão de conhecimentos;Meio ambiente e sustentabilidade das culturas indígenas; Medicina indígena; Alimentação indígena; Manejo, plantio e coleta de recursos naturais; Culinária indígena; Jogos e brincadeiras;Arte, produção material e artesanato; Pinturas corporais, desenhos, dentre outras formas de expressão próprias das culturas indígenas.

Durante todo o prazo em que as inscrições estiveram abertas a ARPIN- Sul, entidade realizadora do Edital, juntamente com a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, promoverá oficinas em todo o país sobre o Edital.

Inscrições

Para participar do Prêmio Culturas Indígenas 2012 os proponentes deverão encaminhar, obrigatoriamente, à Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL), um documento que comprove a participação e aprovação da(s) comunidade(s) na elaboração da iniciativa cultural e uma Carta de Declaração do representante da iniciativa cultural, além do formulário de inscrição devidamente preenchido.

O preenchimento do formulário de inscrição poderá ser feito de forma oral, através de gravação em áudio ou vídeo (CD, DVD ou outro meio disponível) usando como roteiro obrigatório o formulário de inscrição; pela internet, respondendo e enviando a ficha de inscrição através do site www.premioculturasindigenas.org.br; escrito à mão usando caneta; ou digitado, usando o computador, impressora ou gravação de arquivo em CD ou DVD.  No caso de inscrição oral, a gravação deverá ser feita em português ou na língua materna com tradução simultânea em português.

O documento de apoio da comunidade à iniciativa,as declarações,o formulário de inscrição e o material complementar, como, por exemplo, CDs, DVDs, folhetos, cartazes deverão ser enviados via Caixa Postal ou via Internet (www.premioculturasindigenas.org.br). O envio pelo Correio deve ser feito por meio de carta registrada para o seguinte destinatário:

PRÊMIO CULTURAS INDIGENAS

4a Edição – Raoni Metuktire

Caixa Postal 66256

São Paulo, SP – CEP: 05314-970

Seleção

Após encerrado o período de inscrições, uma Comissão Técnica da ARPIN-Sul, fará a avaliação dos projetos que poderão ser habitados ou inabilitados. Os projetos selecionados serão apreciados depois por uma comissão constituída por, no mínimo 11 (onze) membros titulares e suplentes, sendo 6 (seis) índios e 5 (cinco) não índios, de notório saber e de reconhecida atuação na área das culturas indígenas.Os integrantes da comissão serão indicados pela ARPIN-Sul e pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.

Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3938-3559 ou pelo e-mail premioculturasindigenas@gmail.com.

Confira aqui o Edital.

Confira aqui o site do Prêmio.

(Redação: Heli Espíndola, Comunicação/SCDC)

Fonte: Ministério da Cultura

Especial Cultura Negra - Rede Saúde e Cultura Minas Gerais

A Rede Saúde e Cultura Minas Gerais está preparando para o mês de janeiro e fevereiro de 2013 uma coletânea especial sobre Cultura Negra e Cultura e Saúde Negra.

A intenção é prestar a devida homenagem à relevância de constituição da identidade nacional, por parte da cultura negra, seguindo-se de uma coletânea especial da cultura indígena, prevista para março e abril de 2013.

Desta forma, pretende-se colaborar para a discussão, ampliação e divulgação dos trabalhos realizados para entendimento e aprofundamento de nossas raízes culturais, procurando trazer à nossa prática de trabalho os ensinamentos adquiridos aí.

Os materiais sobre cultura negra divulgados neste blog terão a marcação/tag "Especial Cultura Negra", o que ocorrerá também no caso dos indígenas, com o "Especial Cultura Indígena".

Fique atento e pesquise mais sobre essas culturas através de nossa nuvem de marcadores, busca no site, ou através dos links presentes em nosso menu superior, à esquerda:

Especial Cultura Negra - Link

Especial Cultura Indígena - Link

Arquivo de notícias: Seminário: “A cosmociência dos Guarani, Mbya e Kaiowa e o reconhecimento acadêmico de seus intelectuais.

Seminário: “A cosmociência dos Guarani, Mbya e Kaiowa e o reconhecimento acadêmico de seus intelectuais. ”

Dias 11 e 12 de dezembro de 2012

UFMG – Belo Horizonte

Conservatório da UFMG

Avenida Afonso Pena, 1534, Centro. BH-MG

Os estudos sobre os saberes dos povos indígenas constituem-se, hoje, em campo de crescente interesse na academia, por vários motivos. Em primeiro lugar, uma série de elementos de suas práticas e visões de mundo podem ser importantes aliados neste momento em que a humanidade se volta para uma reflexão sobre o modelo de desenvolvimento econômico, buscando a chamada sustentabilidade.

Igualmente importante é o fato de que a Constituição de 1988 impôs ao país o desafio de construir um novo modelo de cidadania, inclusiva em relação às diferenças. A diversidade cultural, neste novo paradigma nacional, há de ser valorizada, e a lei 11.645 de 2008 já apontou a necessidade de que o ensino sobre as culturas e histórias indígenas seja efetivamente integrado aos nossos currículos escolares. Só o maior conhecimento sobre as culturas indígenas trará maior respeito a esses povos que são importante elemento na formação de nossa nacionalidade.

Um elemento que se impõe nesses novos estudos sobre os saberes indígenas é a transdisciplinaridade. Tradicionalmente objetos de atenção da Antropologia, esses conhecimentos, em suas mais diversas formas e manifestações, hoje despertam interesse de áreas tão diversas como a Linguística, a Geografia, a História, a Biologia, a Música, a Literatura e várias outras. Em particular, há todo um feixe de conhecimentos ligados ao chamado xamanismo, que envolve campos tão diversos como a agricultura, os hábitos dos animais, a medicina, a botânica etc. Dentre os povos indígenas do país, os de línguas da família tupi-guarani se destacam em função não só do número de falantes, mas também por sua ampla distribuição no território. Particularmente, somados, os grupos falantes de guarani do litoral do Sudeste e do Sul (dialetos mbya e nhandeva) e os do Mato Grosso do Sul (dialetos kaiowa e nhandeva) chegam a mais de 50 mil pessoas, constituindo o que pode ser considerado o maior grupo indígena do país. Os Guarani têm, ainda, outra particularidade: estão concentrados no Centro-Sul do país, sendo, provavelmente, o grupo indígena que mais proximidade guarda com nossos maiores centros urbanos. Finalmente, possuem uma trajetória ligada a fatos significativos de nossa história, como a fundação e o crescimento de São Paulo, a exploração do Rio da Prata, as missões jesuíticas, as bandeiras paulistas, a Guerra do Paraguai, a Marcha para o Oeste, a construção de Itaipu etc. Por tudo isso é que, pensamos, se justifica uma atenção aos saberes guarani nhandeva, kaiowa, mbya, neste evento que ora propomos.

Segundo as palavras dos próprios guarani é a prática do conhecimento dos seus intelectuais, estas suas figuras eminentes que vimos traduzindo como “rezadores”, que sustenta e viabiliza a vida destes povos na terra.  Estes especialistas, verdadeiros intelectuais, que assumem funções centrais nestas sociedades, são, a um só tempo, grande filósofos, historiadores, curadores e mantenedores do equilíbrio social, cosmológico e ambiental dentro de seus grupos.

Mesas

Dia 11 – manhã

Abertura

Cerimônia realizada pelos especialistas Guarani, Mbya e Kaiowa.

Autoridades e intelectuais

Dia 11 – tarde

Ñande ypy. Origem do mundo.

Ñande ypy é um conceito guarani que inclui a origem dos seres e todas as coisas. Todos os suportes e estruturas do mundo são vinculados a estas origens.

Dia 12 – manhã

Ore ava reko e  ore rekoha. Nosso modo de ser e de viver no tempo-espaço.

Os comportamentos são para os povos guarani, kaiowa  e mbya, modos de existência indispensáveis, que significam estar em boa relação com os seres visíveis e invisíveis. Garantir a existência harmoniosa e equilibrada no tempo-espaço é o trabalho constante dos seus xamãs e intelectuais.

Dia 12 – tarde

Ore Aty Guasu, jeroky, tekorã. Palavras de ação.

A recepção, a transmissão e o consenso das palavras orientam as ações. Estar na terra e lutar pela terra é uma forma de ser solidário a ela, pois ela está sofrendo, assim como as pessoas. É uma forma de ajuda mútua, de reciprocidade com ypy. Com que tipos de atos e instrumentos é possível fazer este trabalho cotidiano que pertence aos intelectuais, xamãs e pensadores indígenas?

Dia 12 – noite

Encerramento: homenagem póstuma aos intelectuais Guarani, Mbya e kaiowa

Arquivo de notícias - chamada para edital: Prêmio Culturas Indígenas

4ª Edição do Prêmio Culturas Indígenas

Cacique Raoni Metuktire
Estão abertas, a partir de hoje (05/11) as inscrições para a 4ª Edição do Prêmio Culturas Indígenas. O concurso terá um investimento total de R$ 1.650.000,00 e premiará 100 iniciativas de todo o país que tenham como objetivo o fortalecimento das expressões culturais dos povos e comunidades indígenas. Os interessados terão até 5 de fevereiro de 2013 para participarem do concurso.

O Edital realizado pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, e pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPIN-Sul), foi publicado no dia 16 de outubro, no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 17 a 19).

“A proposta é valorizar a rede de saberes e práticas culturais, dando visibilidade às mais de 300 etnias indígenas de nosso país e à rica contribuição desses povos para o patrimônio cultural brasileiro”, afirma a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg sobre o Prêmio que é realizado com o patrocínio da Petrobras, por meio da Lei Rouanet.

Criado pelo Ministério da Cultura, em 2006, em parceria com organizações da sociedade civil e com o Colegiado Setorial de Culturas Indígenas, o Prêmio já reconheceu 276 iniciativas de fortalecimento cultural dos povos indígenas.O Prêmio, que a cada edição homenageia uma liderança indígena, tem, nesta edição, como homenageado o Cacique Raoni Metuktire, conhecido internacionalmente por sua luta pelos direitos dos povos indígenas e pela preservação das florestas e dos rios da Amazônia. Já foram homenageados nas três edições anteriores as lideranças Angelo Cretã (2006), Xicão Xukuru (2007) e Marçal Tupã-Y(2009).

Nesta 4ª Edição, serão premiadas 100 iniciativas, sendo 70 (setenta) prêmios no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada um, destinados a iniciativas locais ou que envolvam mais de uma comunidade ou povo indígena; e 30 (trinta) prêmios no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) cada um, destinados exclusivamente a iniciativas culturais que contemplem mais de uma comunidade e/ou povo indígena.

Os projetos apresentados podem ser desenvolvidos em diversas áreas das expressões das culturas indígenas como: Terras e territórios indígenas; Religião, rituais e festas tradicionais; Músicas, cantos e danças; Língua indígena; Narrativas simbólicas, histórias e outras narrativas orais; Educação e processos próprios de transmissão de conhecimentos;Meio ambiente e sustentabilidade das culturas indígenas; Medicina indígena; Alimentação indígena; Manejo, plantio e coleta de recursos naturais; Culinária indígena; Jogos e brincadeiras;Arte, produção material e artesanato; Pinturas corporais, desenhos, dentre outras formas de expressão próprias das culturas indígenas.

Durante todo o prazo em que as inscrições estiveram abertas a ARPIN- Sul, entidade realizadora do Edital, juntamente com a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, promoverá oficinas em todo o país sobre o Edital.

Inscrições

Para participar do Prêmio Culturas Indígenas 2012 os proponentes deverão encaminhar, obrigatoriamente, à Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL), um documento que comprove a participação e aprovação da(s) comunidade(s) na elaboração da iniciativa cultural e uma Carta de Declaração do representante da iniciativa cultural, além do formulário de inscrição devidamente preenchido.

O preenchimento do formulário de inscrição poderá ser feito de forma oral, através de gravação em áudio ou vídeo (CD, DVD ou outro meio disponível) usando como roteiro obrigatório o formulário de inscrição; pela internet, respondendo e enviando a ficha de inscrição através do site www.premioculturasindigenas.org.br; escrito à mão usando caneta; ou digitado, usando o computador, impressora ou gravação de arquivo em CD ou DVD.  No caso de inscrição oral, a gravação deverá ser feita em português ou na língua materna com tradução simultânea em português.

O documento de apoio da comunidade à iniciativa,as declarações,o formulário de inscrição e o material complementar, como, por exemplo, CDs, DVDs, folhetos, cartazes deverão ser enviados via Caixa Postal ou via Internet (www.premioculturasindigenas.org.br). O envio pelo Correio deve ser feito por meio de carta registrada para o seguinte destinatário:

PRÊMIO CULTURAS INDIGENAS
4a Edição – Raoni Metuktire
Caixa Postal 66256
São Paulo, SP – CEP: 05314-970

Seleção

Após encerrado o período de inscrições, uma Comissão Técnica da ARPIN-Sul, fará a avaliação dos projetos que poderão ser habitados ou inabilitados. Os projetos selecionados serão apreciados depois por uma comissão constituída por, no mínimo 11 (onze) membros titulares e suplentes, sendo 6 (seis) índios e 5 (cinco) não índios, de notório saber e de reconhecida atuação na área das culturas indígenas.Os integrantes da comissão serão indicados pela ARPIN-Sul e pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.

Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3938-3559 ou pelo e-mail premioculturasindigenas@gmail.com.

Confira aqui o Edital.

Confira aqui o site do Prêmio.

(Redação: Heli Espíndola, Comunicação/SCDC)

Arquivo de Notícias - Dia Internacional dos Povos Indígenas

Ontem comemorou-se em todo o mundo o Dia Internacional dos Povos Indígenas.

A Saúde Indígena é tema importante na Rede Saúde e Cultura e para lembrar-nos dos debates desta cultura trazemos aqui o artigo publicado na página da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.

Aproveitem.

Dia Internacional dos Povos Indígenas

Hoje, 9 de agosto, comemora-se, em todo o mundo, o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1995, por meio de decreto, após uma série de reuniões, em Genebra, sede da ONU, onde grupos indígenas, marginalizados à época, se reuniam buscando garantir suas condições de vida e seus direitos humanos. O movimento resultou na criação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada da 107ª Reunião Sessão Plenária de 13 de setembro de 2007.

“A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas estabelece uma referência para os governos usarem a fim de fortalecerem relações com povos indígenas e protegerem seus direitos humanos. Desde então, vimos mais governos trabalhando para reparar injustiças econômicas e sociais, através de legislação e por outros meios, e assuntos relacionados às populações indígenas tornaram-se mais proeminentes do que nunca na agenda internacional”, declarou o secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon.

Segundo ele, o tema escolhido pela ONU para o Dia Internacional dos Povos Indígenas deste ano é Cineastas Indígenas. “Esses cineastas nos abrem janelas para suas comunidades, culturas e história e seus trabalhos nos conectam a sistemas de fé e filosofias e capturam tanto a rotina diária quanto o espírito das comunidades indígenas”, justificou o secretário-Geral da ONU. “Enquanto comemoramos essas contribuições, convoco os governos e a sociedade civil a cumprirem suas promessas de avançar a situação das populações indígenas em todo o mundo”, conclamou Ban Ki-Moon.

Em mensagem divulgada hoje a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova lembrou que “em uma época aberta ao debate sobre uma nova agenda de sustentabilidade global, é preciso ouvir as vozes dos povos indígenas. É preciso levar em conta seus direitos, culturas e sistemas de conhecimento”.

Bokova destacou que os povos indígenas representam 370 milhões de pessoas vivendo em quase 90 países. “Eles são guardiões de uma grande riqueza de idiomas e tradições. São portadores de experiência singular em combinar diversidade cultural e biológica de maneira sustentável. Têm acesso às mais profundas fontes de sabedoria e criatividade.

A diretora-geral da Unesco defendeu ainda a inclusão dos povos indígenas no desenvolvimento sutentável. “Os povos indígenas também enfrentam as duras arestas da mudança, desde a pobreza e a injustiça social até a discriminação e a marginalização. Tal situação é insustentável. Para que seja bem-sucedido, o desenvolvimento sustentável deve ser inclusivo. Todas as vozes precisam ser não apenas ouvidas, mas também atendidas”.

No Brasil, o gerente do Memorial dos Povos Indígenas e membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Cátedra Indígena Internacional, Marcos Terena, lembra que “situações de dominação devem despertar nossa revolta e nossa indignação”. “Mais do que nunca nós, como parte do movimento indígena, devemos relembrar as conquistas indígenas e, a cada 9 de agosto, jamais permitir que o homem branco continue falando por nós, tomando nossas ideias e mantendo uma postura de “grande pai”. Esse tempo já acabou, mas compete a nós indígenas, fomentar, divulgar e fiscalizar essas ações racistas e preconceituosas”,  protesta Terena.

Políticas Culturais

Desde 2004 que o Ministério da Cultura tem trabalhado com lideranças das várias comunidades indígenas existentes no país, cuja população é de aproximadamente 817 mil pessoas, segundo censo do Instituto Brasileiro de Estatística (IBGE) de 2012. Essa população está organizada em 270 etnias falantes de 180 línguas indígenas distintas.

Também em 2004 foi criado, no âmbito do Ministério da Cultura, um Grupo de Trabalho. O GT, formado por integrantes de associações dos povos indígenas brasileiros, de representantes das universidades e do próprio MinC teve como objetivo ajudar na elaboração de políticas públicas para o segmento. E em 2010,durante a II Conferência Nacional de Cultura, foram eleitos os primeiros representantes indígenas do Colegiado de Culturas Indígenas.

Os projetos e ações fomentadas pelo MinC, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), fazem parte do escopo do Plano Setorial para as Culturas Indígenas (PSCI), criado em 2010 e vinculado ao Plano Nacional de Cultura (PNC). O Plano prevê o desenvolvimento de ações voltadas para a proteção, a promoção e o fortalecimento e a valorização das culturas indígenas.

Dentre as ações e projetos desenvolvidos pelo Ministério da Cultura, a partir de 2005, estão os Pontos de Cultura Indígenas, fomentados pelo Programa Cultura Viva, por meio de editais. De 2005 até 2007, foram conveniados com o Ministério da Cultura 23 Pontos de Cultura Indígenas. E, em 2010, teve início o processo de implantação de mais 30 Pontos de Cultura. Atualmente, existem, aproximadamente, 105 Pontos de Cultura Indígenas implantados ou em fase de implantação em todo o país. Ainda em 2012, a SCDC lançará nova Chamada Pública para a seleção de mais 46 Pontos voltados para o fomento da cultura do segmento.

Em 2007, o MinC abriu o primeiro edital voltado para a premiação de iniciativas culturais realizadas pelos povos indígenas. Até 2010, foram realizados três editais com um total de R$ 2,1 milhões pagos a 92 iniciativas premiadas.

Quarup

No Brasil, uma das maiores festas em homenagem aos povos indígenas reúne, todos os anos no Xingu, vários povos indígenas para a cerimônia do Quarup. A cerimônia, um ritual de homenagem aos mortos ilustres celebrado pelos povos indígenas da região do Xingu no Brasil, é realizada sempre em homenagem a uma figura ilustre, seja por sua linhagem seja por sua liderança, e é uma grande honra prestada a esta pessoa, colocando-a no mesmo nível dos ancestrais e incorporando-a à história mítica.

Neste ano, a cerimônia do Quarup, homenageará o antropólogo e educador Darcy Ribeiro. O evento acontecerá nos dias 18 e 19, na aldeia Yawalapati, e contará com as presenças da ministra da Cultura, Ana de Hollanda e da secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg.

Acesse a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

(Redação: Heli Espíndola, Comunicação/SCDC)

(Fotos: Acervo SCDC)

Fonte: Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural / Ministério da Cultura