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Brasil Quilombola

Ministra da Cultura entrega certificado que reconhece comunidades quilombolas do Piauí

Ministra entregou à representante Maria Rosalina
dos Santos certidão de reconhecimento de comunidades quilombolas do Piauí

Um dia após lançar os editais voltados a produtores e criadores negros, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, participou da cerimônia alusiva ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, no Palácio do Planalto, na manhã desta quarta-feira, 21.

Durante a cerimônia, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Social, do Desenvolvimento Agrário, da Educação e da Cultura, lançou uma série de medidas que ampliam o Programa Brasil Quilombola.

Coube à ministra Marta entregar a certidão de reconhecimento de 23 comunidades quilombolas do Piauí para a representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Maria Rosalina dos Santos. Essas comunidades se somarão a outras 1,8 mil já certificadas pela Fundação Palmares, entidade vinculada ao Ministério da Cultura.

Políticas sociais

A intenção do governo federal, a partir dessas medidas, é a regularização fundiária, a inclusão produtiva, a assistência técnica rural e o acesso às políticas sociais das comunidades quilombolas.

A presidenta Dilma Rousseff defendeu que fazer política social em nosso país significa atender a população que foi tradicionalmente afastada dos ganhos e das riquezas. “Nós temos que combinar essa política ampla e social, como é o caso do Bolsa Família, do Brasil Sem Miséria, com políticas voltadas para ações afirmativas de raça e de gênero”, disse.

(Texto: Cora Dias, Ascom/MinC)

(Fotos: Elisabete Alves, Ascom/MinC)

Fonte: Ministério da Cultura

20 de novembro: Dia da consciência negra

Denise Porfírio

No Brasil, o dia 20 de novembro representa um importante momento da história, especialmente para 52% da população brasileira, que é representada por pretos e pardos. A data lembra a morte do líder Zumbi dos Palmares, que lutou pela libertação dos negros escravizados, durante o período colonial no país. Apesar da data ter sido instituída como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra pela Lei 12.519/2011, ainda não é considerada feriado nacional.

A adesão ao feriado ou instituição de ponto facultativo é decisão legal de cada estado ou município. Mais de 700 cidades já adotaram feriado, no Dia da Consciência Negra. A data é considerada como uma ação afirmativa de promoção da igualdade racial e uma referência para a população afrodescendente dedicada à reflexão sobre as consequências do racismo e sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.  

Caso seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, será o primeiro feriado do país originário da mobilização do movimento negro e o nono feriado nacional, juntamente com as seguintes datas: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).

Há ainda quatro datas comemorativas flexíveis, as quais, embora popularmente conhecidas como feriados nacionais, não são reconhecidas pela legislação brasileira – Terça-feira de Carnaval, Sexta-feira da Paixão, Domingo de Páscoa e o Corpus Christi.

Celebrações - As atividades alusivas a este dia, são celebradas ao longo de todo mês de novembro, ampliando os espaços de discussão sobre as questões raciais. Um número cada vez mais significativo de entidades da sociedade civil, principalmente o movimento negro, tem se mobilizado em todo o país, em torno da participação do negro nas diferentes áreas da sociedade: emprego, educação, segurança, saúde, entre outras.

Conheça as cidades, onde é decretado feriado

Zumbi - Zumbi foi um dos principais líderes do Quilombo do Palmares, em Alagoas, área usada pelos escravos para fugir do domínio dos senhores de engenho. As primeiras referências à Palmares são de 1580, na região da Serra da Barriga, onde fica hoje o Parque Memorial Quilombo dos Palmares.  Há estimativas de que o quilombo resistiu mais de 100 anos.

O líder do Quilombo dos Palmares, no final do século XV, era Ganga Zumba, tio de Zumbi. Em 1678, o governador da Capitania de Pernambuco ofereceu um acordo de paz a Ganga Zumba, que aceitou, mas nem todos concordaram. Aconteceu, então, uma rebelião, liderada por Zumbi, que governou o grupo por 15 anos. Foram necessárias 18 expedições do governo português, liderados por bandeirantes, para erradicar Palmares.

Zumbi adotou uma estratégia de defesa baseada em táticas de guerrilha. Os bandeirantes descobriram, através de um delator, o esconderijo do líder. E em 20 de novembro de 1695, eles mataram Zumbi em uma emboscada. Sem outra liderança, Palmares sobreviveu até 1710, quando se desfez. Desde 1995, Zumbi faz parte do panteão de Herois da Pátria.

Hoje, os quilombolas, nome dado aos descendentes dos moradores dos antigos quilombos, são reconhecidos e suas áreas são demarcadas, a fim de protegê-los, contribuindo para a manutenção das tradições e a ancestralidade da cultura negra. Atualmente, 2002 comunidades remanescentes dos quilombos estão certificadas pela Fundação Palmares e 1711 certidões foram emitidas.

Fonte: Fundação Palmares