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sábado, 26 de janeiro de 2013

Mais de 2 mil pessoas foram libertadas da escravidão em 2012


O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encerrou o ano de 2012 contabilizando a libertação de 2.094 trabalhadores de condições análogas à escravidão. Os resgates ocorreram em 134 estabelecimentos, entre fazendas, carvoarias, canteiros de obra, oficinas de costura e outros, conforme levantamento feito com base em informações sobre operações de resgate.

Apesar da dificuldade de identificar com precisão as atividades de todos os estabelecimentos flagrados, a partir dos registros na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae, instrumento de padronização de códigos de atividades econômicas utilizado pelos diversos órgãos de administração tributária do país) é possível estimar que o padrão detectado nos anos anteriores se manteve em 2012: a pecuária apresentou, de longe, o maior número de resgates de trabalhadores escravos, seguida por atividades ligadas ao plantio e extração de madeira e pelo carvão. Ou seja, 56 libertações ocorreram em fazendas de criação – ou com registro de criação – de gado, 21 em empreendimentos de plantio (ou com registro) de eucalipto, pinus e exploração de madeira, e 16 em carvoarias.

Outro setor que teve número significativo de casos de trabalho escravo foi a sojicultura. Ao mesmo tempo em que a área de soja plantada em terras recém-desmatadas na Amazônia saltou de 11,69 mil ha para 18,41 mil ha na safra 2011/2012 (um aumento de 57%) de acordo com dados da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, em 2012 o Grupo Móvel resgatou 144 trabalhadores em 10 fazendas de soja ou com registro de produção do grão.

O Pará é o estado em que mais operações foram realizadas e onde aconteceram mais flagrantes, conforme tabela ao lado.

Fonte: Repórter Brasil

Fonte de consulta Blog RSC: Fundação Cultural Palmares

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Fundação Cultural Palmares realiza primeira oficina de testes do e-Matriz - Cadastro das Comunidades de Terreiros


Foi realizada em 28 de dezembro, na sede da Fundação Cultural Palmares, em Brasília, a primeira oficina de testes para o Cadastro Eletrônico das Comunidades de Terreiros, o e-Matriz. Representantes de terreiros do Distrito Federal e região testaram a primeira versão do sistema e puderam fazer sugestões de melhoria e tirar dúvidas.

A plataforma, prevista para ser lançada em março de 2013, tem como objetivos principais coletar e sistematizar dados que permitam a formulação, monitoramento, gestão e avaliação das políticas públicas de cultura e das políticas culturais em geral para as comunidades tradicionais de terreiros, além de disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para a caracterização das demandas e ofertas de bens e serviços culturais das comunidades.

De acordo com o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da FCP, Alexandro Reis, o e-Matriz “visa cumprir as determinações do Plano Nacional de Cultura (PNC), especialmente a meta que visa atualizar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC)”. O PNC foi publicado em julho deste ano pela Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura.


terça-feira, 20 de novembro de 2012

Arquivo de notícias: Ministério da Cultura lança editais para produtores e criadores negros


Dia da Consciência Negra

Lançamento de editais e programação cultural marcam Dia Nacional de Zumbi
e da Consciência Negra

No dia em que se comemora o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, 20 de novembro, o Ministério da Cultura (MinC) lança editais voltados aos produtores e criadores negros, em cerimônia a partir das 11h, no Museu Afro Brasil, no Ibirapuera, em São Paulo.

A ação afirmativa está amparada no Plano Nacional de Cultura, no Estatuto da Igualdade Racial, em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e mais ações do governo federal na instituição de cotas.

O foco das ações é estabelecer novo paradigma em todas as linguagens apoiadas pelo MinC, com a participação efetiva da população negra, que representa 52% dos brasileiros, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As comemorações também incluem programação no Parque do Ibirapuera, a partir das 10h, com diversas atrações e shows organizados pela Fundação Cultural Palmares (FCP).

Os editais

O Ministério da Cultura lança os editais por meio da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Secretaria do Audiovisual (SAv), uma parceria entre a Palmares e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR).

Com os editais, espera-se formar novos escritores, elevar o número de pesquisadores negros e de publicações de autores negros, incentivar pontos de leitura de cultura negra em todo o país. Também premiar curtas dirigidos ou produzidos por jovens negros, na faixa de 18 a 29 anos. Investir em criação, produção e fazer com que artistas e produtores negros ocupem palcos, teatros, ruas, escolas e galerias de arte de todo o país.

Coletiva de Imprensa

Haverá coletiva de imprensa com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, o diretor-curador do Museu Afro Brasil, Emanoel Araújo, os presidentes da Fundação Cultural Palmares (FCP), Eloi Ferreira; Fundação Nacional de Artes (Funarte), Antonio Grassi, e da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Galeno Amorim. Para o atendimento à imprensa, está aberto credenciamento: imprensa@cultura.gov.br.

Comemorações no Parque do Ibirapuera

Para marcar o dia 20 de novembro, além do lançamento dos editais, no Museu Afro Brasil, haverá programação no Parque do Ibirapuera, a partir das 10h, com diversas atrações e shows organizados pela Palmares.

Confirmados: rapper Emicida, Samba Rural Paulista-Samba de Roda de Dona Aurora, Bateria da escola de samba Nenê da Vila Matilde, Baile do Simonal com Max de Castro e Simoninha. No encerramento, início da noite, Martinho da Vila.

Confira a programação em mais detalhes:

20 de Novembro – Dia Nacional de Zumbi da Consciência Negra

No Museu Afro Brasil

11h – Lançamento dos Editais para Criadores e Produtores Negros ( Museu Afro Brasil)

12h – Coletiva de Imprensa

Parque do Ibirapuera

10h – Ato Ecumênico de boas-vindas

Exposição de artesanato e produtos de comunidades quilombolas
Exposição de publicações da Fundação Cultural Palmares

10h30 – Grupo de Congada de Santa Ifigênia – O grupo reproduz as congadas, miscigenando as características básicas da música africana, como a polirritmia e a presença de instrumentos tradicionais como as marimbas.

12h – Aulas e Roda de Capoeira (estimular o conhecimento da cultura e da prática herdada dos escravos em toda a sua dimensão: música, berimbau e demais instrumentos necessários à prática) e Circuito de Danças das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira.

13h – Show com o rapper Emicida, um dos MC’s mais respeitados do Brasil, revelação do underground Hip Hop nacional.

15h – Samba Rural Paulista-Samba de Roda de Dona Aurora, grupo de Vinhedo formado por descendentes de africanos, que trabalharam como escravos nas fazendas de café da região, no século XIX. Usam chocalho, bumbo e caixa.

16h – Bateria da escola de samba Nenê da Vila Matilde, uma mais tradicionais escolas de samba da cidade de São Paulo, fundada em 1949 por Seu Nenê, falecido em outubro de 2010. A Nenê tem 11 títulos, dois tricampeonatos e foi coroada como “A Campeã do Século” no Carnaval de São Paulo.

17h – Baile do Simonal com Max de Castro e Simoninha. Eles ditam o som e a receita infalível do Baile: “não economizar no champignon com caviar” – expressão que Wilson Simonal, pai dos cantores, usava para definir o molho musical e as variações rítmicas usados para deixar tudo mais refinado. O show será marcado por uma noite de muita alegria, balanço e suingue.

18h – Lançamentos de Publicações da Palmares.

19h – Show com Martinho da Vila, legítimo representante da MPB, um dos mais respeitados cantores do Brasil. Além de escritor e autor de dez livros, é idealizador do Concerto Negro – espetáculo sinfônico que enfoca a participação da cultura negra na música erudita.

Serviço:

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – 20/11/2012 – em São Paulo

10h – Parque do Ibirapuera: Comemoração com atividades e shows – Acesso pelos Portões 3 e 10 – Av. Pedro Álvares Cabral

11h – Museu Afro Brasil: Lançamento dos editais para criadores e produtores negros – Av. Pedro Alvares Cabral, s/n – Parque Ibirapuera – Portão 10

Informações: Ascom/MinC: (61) 2024.2412 – Ascom/Palmares : (61) 3424-0164/ (61) 3424-0162.

20 de novembro: Dia da consciência negra

Denise Porfírio

No Brasil, o dia 20 de novembro representa um importante momento da história, especialmente para 52% da população brasileira, que é representada por pretos e pardos. A data lembra a morte do líder Zumbi dos Palmares, que lutou pela libertação dos negros escravizados, durante o período colonial no país. Apesar da data ter sido instituída como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra pela Lei 12.519/2011, ainda não é considerada feriado nacional.

A adesão ao feriado ou instituição de ponto facultativo é decisão legal de cada estado ou município. Mais de 700 cidades já adotaram feriado, no Dia da Consciência Negra. A data é considerada como uma ação afirmativa de promoção da igualdade racial e uma referência para a população afrodescendente dedicada à reflexão sobre as consequências do racismo e sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.  

Caso seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, será o primeiro feriado do país originário da mobilização do movimento negro e o nono feriado nacional, juntamente com as seguintes datas: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).

Há ainda quatro datas comemorativas flexíveis, as quais, embora popularmente conhecidas como feriados nacionais, não são reconhecidas pela legislação brasileira – Terça-feira de Carnaval, Sexta-feira da Paixão, Domingo de Páscoa e o Corpus Christi.

Celebrações - As atividades alusivas a este dia, são celebradas ao longo de todo mês de novembro, ampliando os espaços de discussão sobre as questões raciais. Um número cada vez mais significativo de entidades da sociedade civil, principalmente o movimento negro, tem se mobilizado em todo o país, em torno da participação do negro nas diferentes áreas da sociedade: emprego, educação, segurança, saúde, entre outras.


Zumbi - Zumbi foi um dos principais líderes do Quilombo do Palmares, em Alagoas, área usada pelos escravos para fugir do domínio dos senhores de engenho. As primeiras referências à Palmares são de 1580, na região da Serra da Barriga, onde fica hoje o Parque Memorial Quilombo dos Palmares.  Há estimativas de que o quilombo resistiu mais de 100 anos.

O líder do Quilombo dos Palmares, no final do século XV, era Ganga Zumba, tio de Zumbi. Em 1678, o governador da Capitania de Pernambuco ofereceu um acordo de paz a Ganga Zumba, que aceitou, mas nem todos concordaram. Aconteceu, então, uma rebelião, liderada por Zumbi, que governou o grupo por 15 anos. Foram necessárias 18 expedições do governo português, liderados por bandeirantes, para erradicar Palmares.

Zumbi adotou uma estratégia de defesa baseada em táticas de guerrilha. Os bandeirantes descobriram, através de um delator, o esconderijo do líder. E em 20 de novembro de 1695, eles mataram Zumbi em uma emboscada. Sem outra liderança, Palmares sobreviveu até 1710, quando se desfez. Desde 1995, Zumbi faz parte do panteão de Herois da Pátria.

Hoje, os quilombolas, nome dado aos descendentes dos moradores dos antigos quilombos, são reconhecidos e suas áreas são demarcadas, a fim de protegê-los, contribuindo para a manutenção das tradições e a ancestralidade da cultura negra. Atualmente, 2002 comunidades remanescentes dos quilombos estão certificadas pela Fundação Palmares e 1711 certidões foram emitidas.

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