Mansu Nangetu sediou encontro de lideranças de terreiros com Marga Janete Stroher.
Mametu Nangetu recebeu a coordenadora Nacional do Comitê de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, sra. Marga Stroher.
O Mansu Nangetu sediou nesta segunda feira, o encontro com a Coordenadora Nacional do Comitê de Diversidade Religiosa, Marga Janete Stroher, com lideranças dos Povos Tradicionais de Terreiros e com o Comitê Inter-religioso do Estado do Pará.
Durante o encontro foram distribuídas cartilhas sobre diversidade religiosa e direitos humanos produzido pela Secretária de Direitos Humanos da Presidencia da República/ SDH.
Mametu Nangetu abriu o diálogo fazendo uma apresentação do espaço do Mansu, falou sobr e a Nkisiani para a qual o Mansu se dedica e agradeceu a presença de Marga e de todos os presentes, em especial as lideranças de terreiros e os sacerdotes das demais religiões que compõe o comitê inter-religioso do Pará.
É preciso nos unir para enfrentar os preconceitos religiosos.
Marga apresentou aos convidados o que a SDH pretende com essas visitas, disse que o importante é poder interagir mais de perto com as queixas de intolerância religiosa vividas no cotidiano da população, e acrescentou que e que é cada vez mais necessário fazer este trabalho, pois a mídia ignora completamente este assunto.
Para ela, “A maneira de agir é fazer com que as pessoas se coloquem nos lugares das outras, onde se percebam como produtores dessa intolerância", pra exemplificar ela contou que certa vez numa discussão com os evangélicos, um senhor disse que o que não aceitava nas religiões africanas era a morte de animais, Marga, então, lhe perguntou: "Vocês não estão usando sandálias e bolsas de couro, não comem carne todos os dias?" e a partir dessas perguntas simples ela conseguiu fazer com que esse senhor refletisse sobre o sacrifício ritualístico.
Táta Kinamboji falou das formas sutis de intolerância religiosa e racismo contra as populações de terreiros. Falou das leis e da atuação da polícia. Disse que a Lei do silêncio é usada para calar os tambores de terreiros, mas que a Lei do silêncio vale para bares e casas de show, e não se aplicam aqo culto religioso, tanto que não calam os sinos das Igrejas católicas que soam as 6h da manhã.
Continuou falando da vigilância sanitária e da atuação da Agência de Defesa Agropecuária do Pará - ADEPARÁ - a combater o transporte de víveres das ilhas até os portos de Belém. Contou da ação da ADEPARÁ que no mês de agosto reprimiu o transporte e o comércio de animais (principalmente cabras e porcos) vindos dos quilombos no arquipélago do Marajó para aportar e comercializar na área do Ver-o-peso. Para Kinamboji, essas são as politicas institucionalizadas e orquestradas por grupos fundamentalistas cristãos infiltrados nos governos, grupos que reproduzem o racismo e a intolerância, pois esta ação em especial afetou tanto a economia dos quilombos como também pode ser interpretada como uma clara tentativa de combater os cultos a Exu, que são realizados tradicionalmente no mês de agosto na cidade de Belém.
Mametu Nangetu lamentou esses fatos dizendo que “O estado tem a obrigação de se manter laico, e os sacerdotes não deveriam se envolver com cargos políticos, ou não deveriam usar seus cargos em nome de sua fé. Isso tem que acabar”, disse ela, ressaltando ainda a necessidade de se trabalhar com os meios de comunicação, para que tenha um canal onde as outras pessoas possam conhecer os povos de terreiro.
A resposta da coordenadora do comitê da diversidade religiosa foi relatar as ações que já estão sendo pensadas nesse âmbito pela secretária, e ressaltou a importância dos povos de terreiros denunciarem esses fatos através do disque 100.
Os povos de terreiro estão perdendo a crença na institucionalização e até na justiça.
Mãe Nalva de Oxum apresentou um exemplo de intolerância religiosa institucional que aconteceu na sua casa, quando dois pastores foram lhe agredir verbalmente dentro do seu espaço, e, apesar do registro das queixas e das denúncias, até hoje, depois de dois anos, não aconteceu nada contra esses agressores. Táta Kinamboji acrescentou dizendo que é isso que eles querem, "querem nos fazer esperar, para que fiquemos prestando o mesmo depoimento todo mês, sem nenhum resultado de punição aos agressores", e contou do caso que aconteceu com os membros do Mansu quando da entrega de nossas oferendas na baía do Guajará, lá na área do "Ver-o- rio", onde sofremos intolerância religiosa por parte da Guarda Municipal. Kinamboji continuou dizendo que "o que se percebe é que não há diferença entre o racismo e a intolerância religiosa. A sociedade brasileira se modifica com o passar dos tempos, o final da escravidão já aconteceu, porém, até hoje, dentro do estado, percebemos políticas racistas, como a utilização da lei do silêncio e da vigilância sanitária para cercear as manifestações afro- religiosas". E Babá Edson Catendê, da AFAIA, apontou ainda que “é necessário ajuda da sociedade civil organizada para continuarmos com nossa resistência e fortalecer o grupo de pressão. O Axé é e eterno, o axé nunca acaba, por isso precisamos agir! A religiosidade faz parte de nossa dignidade e por isso precisa ser respeitada.”.
O advogado Jorge Farias, representante da OAB-PA, acrescentou que é preciso sim agregar parceiros, como o ministério público e OAB-PA nessa luta, pois para ele não tem como enfrentar a institucionalidade sem profissionais capacitados, e apresentou as ações da coordenadoria de igualdade étnico-racial da OAB, como o Fórum Igualdade Racial pra Valer, se colocando à disposição para as articulações com autoridades em nome dos direitos dos Povos de Terreiro.
Alan Fonseca, Pejigan do Funderê Oyá Jokolocy, afirmou que os povos de terreiro não deveriam ter que prestar esclarecimento sobre o que são e nem sobre o que fazem para ninguém, ele disse que não considera correto ficar esclarecendo suas práticas para o estado e que considera essa exigência uma violência contra a liberdade destas pessoas e suas diferentes formas de expressar sua religião. “Quando um pastor prática intolerância religiosa é logo absolvido, e quando nós vamos fazer nossas oferendas sofremos preconceito de todos os lados. E ainda por cima, não temos para onde correr quando se trata de questão jurídica, O que devemos fazer sobre isso?”, perguntou Alan.
Por fim Tata Kinamboji tomou a palavra, ele disse que pelas manifestações dá pra perceber que todos alí concordavam que a morosidade da justiça é um fator determinante para a sensação de descrença na institucionalidade brasileira, e que o que os povos de terreiro precisam é de acessoria e acompanhamento de advogado. Argumentou que existe a parceria da Secretaria de Direitos Humanos com a SEJUDH, e um convênio com a Sociedade Paraense de Direitos Humanos/ SDDH, para acompanhamento e monitoramento das ações que envolvem os Direots Humanos, e concluiu dizendo que se havia mesmo o interesse da SDH, que ele apresentava uma proposta concreta: "proponho que a Secretaria de Direitos Humanos financie uma campanha midiática em rede nacional de combate à intolerância contra a religiosidade dos terreiros, e também financie um programa de assistência e acompanhamento de vítimas de intolerância religiosa a ser conveniado com a SDDH - com verba para contratar advogados especializados na área, psicologos, assistentes sociais e toda a equipe de profissionais para que esse acompanhamento funcione”.
Com o adiantado da hora o debate foi chegando ao fim, e Marga Stroher finalizou dizendo que o problema das religiosidades discriminadas é de todos, de toda a população e não somente dos grupos discriminados, e que precisamos encontrar metodologias em conjunto contra todos esses espaços de praticas de racismo que ainda existem. Disse que estão fazendo isso com grupos de trabalho dentro da Secretária de Direitos Humanos e agradeceu a oportunidade de poder estar junto com todos nesse encontro e poder ouvir todos esses relatos.
Foi realizada em 28 de dezembro, na sede da Fundação Cultural Palmares, em Brasília, a primeira oficina de testes para o Cadastro Eletrônico das Comunidades de Terreiros, o e-Matriz. Representantes de terreiros do Distrito Federal e região testaram a primeira versão do sistema e puderam fazer sugestões de melhoria e tirar dúvidas.
De acordo com o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da FCP, Alexandro Reis, o e-Matriz “visa cumprir as determinações do Plano Nacional de Cultura (PNC), especialmente a meta que visa atualizar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC)”. O PNC foi publicado em julho deste ano pela Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura.
