Enfrentamento à violência contra a mulher é tema de curso

A atuação dos profissionais da Saúde é fundamental para o tratamento e prevenção da violência contra a mulher. Para isso, eles precisam estar preparados, e capacitá-los é objetivo do curso à distância ofertado pelo Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (Nescon/UFMG), em parceria com o Projeto de Atenção Integral à Saúde da Mulher em Situação de Violência da Faculdade de Medicina da UFMG.

O Nescon, que já trabalha com o sistema de ensino à distância, oferecerá plataforma para que as aulas online aconteçam. Em uma primeira etapa do Projeto, foi feito um planejamento estratégico e participativo para a formação de uma rede nacional de atendimento às vítimas.

Inicialmente, cerca de 300 profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) participarão de trabalhos individuais e coletivos, fóruns de discussões e redação de relatórios, por um período de 11 meses. As aulas, que iniciaram este mês, são dividas em três unidades, com objetivo de preparar os profissionais de diferentes partes do Brasil para atender, de forma humanizada, mulheres em situação de violência, bem como fortalecer a rede nacional de atendimento às vítimas.

De acordo com o coordenador do curso, professor Victor Hugo de Melo, a expectativa é de que mais de 1.300 profissionais sejam capacitados. “Iremos realizar outras etapas do curso, com o apoio e contribuição do Nescon. A plataforma nos permitirá alcançar os profissionais em todo o território, o que vai ao encontro de uma das metas do projeto, que é de estabelecer comunicação entre os diversos grupos de saúde”, diz o professor.

Para ele, o tema é atual e merece a atenção de todos os setores. “Vemos diariamente em jornais diversos tipos de violência contra a mulher, que até levam à morte. A Lei Maria da Penha existe, mas o número de vítimas ainda é alarmante. Por isso, precisamos atualizar o conhecimento dos profissionais para que façam um melhor atendimento”, conclui.

EstratégiaO coordenador explica que antes do início do curso foi realizado questionário com os alunos para ajudar a conhecer a realidade das regiões em que atuam. O questionário incluiu perguntas sobre medidas de enfrentamento, como é feito o acolhimento na unidade de saúde e como as redes se interligam, de forma a evitar que a mulher tenha que repetir a história da agressão em todos os lugares.

“Não temos muitas notícias sobre a situação de locais mais distantes, e saber como os alunos são nas diversas regiões, nos permitirá ter conhecimento sobre as diferentes realidades. Com isso, poderemos produzir materiais de estudo e atualizar a rede”, conta.

Para ElasDe âmbito nacional, o Projeto de Atenção Integral à Saúde da Mulher em Situação de Violência é financiado pelo Ministério da Saúde e executado por equipe da UFMG e seus parceiros de vários setores, estado, municípios e sociedade civil. O projeto foi lançado em 2013, na UFMG, durante o seminário “Para elas. Por elas, por eles… por nós”.

Fonte: Faculdade de Medicina da UFMG

Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna

Hoje, 28 de maio, é a data que marca o Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. O principal objetivo é chamar a atenção da sociedade brasileira para o problema das mortes maternas e ampliar o debate público sobre os direitos das mulheres.

Usem suas redes sociais para dar visibilidade a esse problema sério, que mata diariamente cerca de 800 mulheres no mundo.

Utilizem a hashtag ‪#‎mortematernanão‬ e compartilhem informações, casos, dados, sobre o tema. Mobilize-se!

Fonte: Facebook Mobilização pelos Direitos da s Mulheres e Redução da Morte Materna 

Disque 180 recebeu 47,5 mil denúncias de violência contra mulher no primeiro semestre

Brasília – O casamento de mais de 20 anos não resistiu às constantes agressões verbais e físicas. Geralmente motivados por ciúme de “amantes imaginários”, os ataque intensificaram-se ao longo dos últimos sete anos até que, há cerca de um mês, a auxiliar de serviços gerais Marcela*, 39 anos, decidiu “dar um basta à violência”.

Depois de ser ameaçada pelo marido com um facão, ela foi até uma delegacia especializada de atendimento à mulher no Distrito Federal e denunciou o pai de seus três filhos.

“Era uma humilhação muito grande, principalmente quando as agressões ocorriam na frente dos meus filhos. Ele me xingava de tudo, de baleia, égua, capeta. Mas foi quando ele me ameaçou com um facão que eu vi que poderia virar uma tragédia maior. Decidi pedir ajuda”, disse ela, que foi encaminhada a uma casa-abrigo da região. O endereço do local, que faz parte da rede de atendimento do governo do DF é mantido em sigilo.

Casos como o de Marcela são frequentes no Brasil. Segundo dados da Secretaria de Políticas para Mulheres, o Disque 180, que recebe denúncias e oferece orientações às vítimas, registrou no primeiro semestre deste ano, 47,5 mil atendimentos com relatos de violência, sendo a maior parte (26,9 mil) de violência física.

Para vencer o medo, apontado por especialistas como principal razão para que muitas mulheres deixem de denunciar agressores, Marcela disse que pensou nos filhos.

“Por muito tempo, eu aguentei aquela humilhação por causa deles. Tinha medo de que sem o pai por perto, eles se metessem com a criminalidade da área onde morávamos. Mas depois vi que, se eu morresse, seria muito pior”, disse.

“Hoje, apesar de estar presa em um lugar sigiloso, me refazendo, sinto que estou livre. Não vou me esconder por muito tempo. Estou recebendo muito apoio lá dentro e em breve vou retomar minha vida”, acrescentou.

O medo de morrer também foi o que impulsionou a universitária Ana Barbosa*, 25 anos, a procurar uma delegacia para denunciar o homem com quem vivia há dois anos e meio. Cansada dos xingamentos e dos “ataques de ciúmes”, ela fugiu de casa ferida e “quase sem força física” após sofrer tentativa de sufocamento.

“Ele tentou me matar, apertando meu pescoço com muita força. Eu mal conseguia andar, mas fugi praticamente sem roupa e fui até a delegacia. Não aguentava mais aquela situação, mas eu era apaixonada por ele e não queria ficar longe”, disse ela, que também foi encaminhada a uma casa-abrigo no Distrito Federal.

As mãos trêmulas, a voz embargada e as lágrimas nos olhos ao falar do assunto são apenas algumas das consequências que o trauma deixou. Mesmo sem saber como será a vida após deixar o local, ela garante que não se arrepende.

“Não me arrependo porque eu não tinha saída. Ele ia me matar, estava transtornado. Ele costumava inventar histórias de traição e me batia e xingava. Seu eu não confirmasse as fantasias da cabeça dele e criasse outros detalhes, ele me batia mais”, disse.

* Os nomes utilizados na matéria são fictícios para preservar a identidade das vítimas.

Fonte: Agência Brasil

Parteira ajudou dar à luz mais de três mil bebês no Ceará

Nos seus 40 anos de profissão, ela nunca perdeu uma criança.

Quem a incentivou para o trabalho foi sua tia, uma freira nos anos 40.

Maria Freitas Lima, de 74 anos, conhecida como Mãe Cira,  é parteira e ajudou dar à luz mais de três mil bebês no município de Guaramiranga, a 120 km de Fortaleza. Ela é parteira desde a década de 40 e é respeitada por todos os moradores. "Fico muito orgulhosa. Quando as pessoas me chamam de Mãe Cira eu ainda fico emocionada", diz.

O que chama atenção é que nos seus 40 anos de profissão, Mãe Cira nunca perdeu ninguém durante esse tempo. "Tenho certeza que não trabalhava sozinho. Deus estava comigo naquela hora. Eu vi também muitas mãe sem forças e ele com certeza foi fundamental para que tudo acontecesse naturalmente".

O comerciante Clodoaldo Rodrigues é um que passou pelas mãos da Mãe Cira. Segundo ele, Mãe Cira foi muito importante para sua família. "Na época não existia aquele negócio de hospital. Havia as parteiras. E nasci graças a Mãe Cira. Outros irmãos meus passaram por ela", conta o comerciante.

Sua história contagia os profissionais da saúde da cidade.  "Ela foi uma parteira de mão cheia. E além disso tinha Deus e Nossa Senhora ajudando ela para trazer ao mundo tantas crianças", diz a enfermeira Melina Frota. A principal pessoa que incentivou Mãe Cira para os trabalhos de parteira foi sua tia que era freira. "Minha tia me ensinou todos os conceitos básicos de enfermagem e com o passar do tempo aprendi tudo", conta.

A dona de casa, Maria Iraci, foi beneficiada com os trabalhos de Mãe Cira. Ela quase perdeu o filho há 20 anos atrás. "Ela salvou eu e meu filho. Eu agradeço todos os dias por ela ter me ajudado tanto naquela época", fala emocionada.

Exemplo para os filhos

Mãe Cira teve três filhos e mesmo com a perda de um recentemente não fez com que ela não desaminase. Um deles, o líder comunitário, Sérgio Freitas, conta que tem orgulho da mãe e diz que ela serve como exemplo. "Ela é um espelho, fonte de inspiração. E eu como líder comunitário procuro sempre ter ela como exemplo. Para mim ele é uma guerreira", afirma o filho mas velho.

Fonte: G1 Ceará

Arquivo de notícias: Impunidade desafia combate à violência contra mulher no Brasil

Impunidade desafia combate à violência contra mulher no Brasil

Analistas dizem que Judiciário e falta de estrutura são principais obstáculos

Seis anos após a promulgação da Lei Maria da Penha, o Brasil tem demonstrado esforços no combate à violência contra a mulher, e o número de denúncias vem aumentando, mas a maioria ainda esbarra em um velho obstáculo que beneficia os agressores: a impunidade.

A legislação que foi sancionada em 2006 é considerada modelo internacionalmente e leva o nome da ativista cearense que ficou paraplégica após ser baleada pelo marido, que a espancou por mais de dez anos.

O serviço Ligue 180, criado na mesma época da promulgação da lei, recebeu quase 3 milhões de ligações nos últimos seis anos, sendo 330 mil denúncias de violência, algo interpretado por especialistas como um sinal de que cada vez mais mulheres vêm utilizando este canal em busca por justiça.

Mas analistas avaliam que, na prática, o que impede o avanço do país rumo à eliminação da violência contra a mulher é o Judiciário, que ainda processa os casos com muita lentidão. Além disso, muitos juízes ainda tratam a questão com preconceito e machismo, primando por tentativas de conciliação mesmo diante das evidências de abusos, dizem pesquisadores da área.

Também há indícios de uma morosidade do governo nas esferas municipal, estadual e federal em agilizar a estruturação da rede de atendimento à mulher prevista pela lei.

Mais violência

Enquanto isso, estatísticas recentes mostram uma tendência de aumento da violência.

Segundo um levantamento do Instituto Sangari, baseado em dados obtidos de certidões de óbito e da Organização Mundial de Saúde (OMS, ligada à ONU), o Brasil acumulou mais de 90 mil mortes de mulheres vítimas de agressão nos últimos 30 anos.

Em 1980 eram 1.353 assassinatos deste tipo por ano, e em 2010 a crifra saltou para 4.297. Além disso, o Brasil fica em 7º lugar no ranking dos países com mais mortes de mulheres vítimas de agressão.

Algo que Eleonora Menicucci, ministra chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), órgão do governo federal, classifica como "lamentável".

"É realmente lamentável que o Brasil ainda esteja na 7ª posição neste ranking. Eu gostaria que a gente nem aparecesse, mas creio que todas as nossas políticas públicas impactam este cenário e que estamos no caminho certo", disse em entrevista à BBC Brasil.

Impunidade

Para Wania Pasinato, socióloga e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP, as estatísticas soam como um alerta de que a lei não está sendo aplicada como deveria e que o país falha em não reduzir mais o sofrimento e as mortes de milhares de brasileiras.

"A gente diz o tempo todo para essas mulheres denunciarem a violência, mas nada é feito. O Estado não reage à essa denúncia, ou se reage, fica apenas no papel. Essa ineficiência cria um cenário de impunidade muito perverso", diz.

Já a ministra Eleonora Menicucci argumenta que na visão do governo federal o combate à impunidade é importante e configura a segunda etapa do esforço para conter a violência.

Mas ela admite que é "ponto pacífico" que existe uma "morosidade enorme nos processos".

Na metade deste ano a SPM lançou a campanha "Compromisso e Atitude no Enfrentamento à Impunidade e à Violência contra às Mulheres", focando no Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça.

"Temos duas frentes: mudar a mentalidade da sociedade e do Judiciário. São os juízes que vão dar velocidade aos processos e audiências", explica, acrescentando que "o Brasil é um país muito grande, as culturas e os procedimentos são muito diferentes".

Ela destaca, no entanto, que entre julho de 2010 e dezembro de 2011 em todo o país foram realizadas 26.410 prisões de agressores, 4.146 detenções preventivas e que mais de 685.905 processos de agressão contra mulheres estão tramitando em cortes brasileiras.

O Observatório Lei Maria da Penha, ligado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), que monitora a aplicação da lei em todo o Brasil, diz que ainda há muito machismo e preconceito entre delegados e juízes, que tendem a classificar a violência contra a mulher como um assunto de foro íntimo, relegado a um segundo plano diante de outras questões.

"Há casos de mulheres que denunciam o agressor e esperam mais de seis meses por uma audiência, e o juíz ainda tende a ignorar a gravidade da denúncia e primar pela conciliação e a retirada da queixa. Sobretudo no Nordeste, vemos até o assédio de policiais contra as mulheres no momento da denúncia, quando elas estão fragilizadas", diz Márcia Tavares, uma das pesquisadoras do grupo.

Wania Pasinato acredita que o Judiciário brasileiro simplesmente não está preparado para aplicar uma legislação de proteção à mulher.

"Eles veem apenas a dimensão criminal. O posicionamento de juízes e da segurança pública precisa ser modernizado. É necessário haver mais esforço, o que não está acontecendo. Muitos magistrados desconhecem totalmente a lei".

Estrutura

Um dos aspectos mais elogiados da lei Maria da Penha é o fato de que a legislação vê a violência contra a mulher não só como um problema criminal mas também social.

E para agir com mais eficiência rumo à uma transformação real da cultura de dominação machista e agressão, o texto da lei prevê a criação de uma rede de atendimento composta por diversas esferas, entre elas juizados especiais e abrigos onde as mulheres podem ficar seguras após fazer denúncias.

Mas até mesmo a SPM reconhece que essa estrutura ainda está muito aquém do necessário.

"É realmente verdade, infelizmente. A rede de proteção e as delegacias especiais são estaduais, já as casas-abrigo são municipais. Estamos propondo que os juizados sejam regionais, para melhorar essa estrutura", diz a ministra Eleonora Menicucci.

Ela explica que a SPM repassa recursos federais aos Estados a cada quatro anos, quando ocorre um acordo mediante a apresentação de projetos. No ciclo atual, apenas três Estados já renovaram suas verbas (Distrito Federal, Paraíba e Pará), recebendo um total de R$ 29,9 milhões. Os outros estão pendentes.

A pesquisadora da USP Wania Pasinato diz que os investimentos para que a rede seja de fato ampliada e que "a maioria das tentativas têm fracassado".

"Fica difícil transformar esse direito formal em um atendimento concreto sem essas estruturas previstas pela lei".

Para a socióloga, o alto número de assassinatos de mulheres no país é um alerta de que a lei, de fato, não está sendo aplicada como deveria, e que a sociedade brasileira ainda precisa avançar para aceitar o fato de que "bater em mulher" é crime.

"Passamos por muitas transformações e o papel da mulher foi alterado de forma muito radical no país. Temos uma presidente mulher, algo muito simbólico. São mudanças que a nossa cultura machista ainda não conseguiu absorver e que ameaçam os homens com a mentalidade dominadora".

Fonte: Primeira Edição

Arquivo de notícias: Parteiras de Angola aprimoram conhecimento

Parteiras tradicionais aprimoram conhecimento sobre técnicas de assistir parto 

Caála  - Duzentas e 24 parteiras tradicionais dos municípios da Caála, Ekunha, Ukuma e do Chipindo (província da Huíla), participam, desde hoje, na cidade da Caála, num seminário de capacitação onde vão aprimorar conhecimentos sobre o valor de integração na busca da qualidade de vida e preparação de técnicas para assistir o parto.

O evento, uma iniciativa da Repartição Municipal da Saúde da Caála, vai decorrer de 22 a 23 do corrente mês. Visa contribuir a redução de taxas de mortalidade e proporcionar uma assistência de qualidade de partos nas comunidades.

Durante o seminário de refrescamento, as participantes vão igualmente aprimorar conhecimentos sobre o papel da parteira na comunidade, cuidados imediatos pós-parto, acções que garantem a vida da mãe e do filho.

A cerimónia de abertura foi orientada pelo chefe de Repartição Municipal da Saúde da Caála, Albino Dumbi Ernesto, que na ocasião apelou as participantes no sentido de acatarem bem os conhecimentos a serem transmitidos pelos especialistas, por formas a contribuir na acção do governo que visa diminuir as taxas de mortalidade nas comunidades.

Fonte: Portal Angola

Arquivo de notícias: Casas de parto da periferia de São Paulo são opção para gestantes que buscam atendimento humanizado

 São Paulo – Um corredor com um jardim bem cuidado conduz as gestantes à sala de estar onde uma mesa com suco, frutas e bolos foi preparada especialmente para recepcioná-las. Reproduzir o aconchego do lar na etapa final da gravidez é a proposta da Casa Angela, uma das duas casas de parto de São Paulo, localizada no Jardim Mirante, na periferia da zona sul da capital paulista. O vocativo “mãezinha”, como costumam ser chamadas as gestantes em hospitais, é substituído por Marlene, Suzana, Cristina. Mães, pais e bebês têm rostos e nomes nesses locais, e eles têm, sobretudo, vontades.

É esse clima de naturalidade no momento de dar à luz e de respeito às necessidades da família que tem feito mulheres optarem pelas casas de parto em vez de recorrerem a hospitais bem equipados. “Fiquei assustada quando voltei a morar no Brasil e descobri que, caso fizesse meu parto em hospital particular, teria até 90% de chance de passar por uma cesariana”, relata a administradora de empresas Marlene Ábila, 32 anos, que teve seu filho Ramon na Casa Angela, em janeiro deste ano. A casa atende apenas mulheres com gravidez de baixo risco, que não passam por procedimentos cirúrgicos ou intervenções médicas para dar à luz.

O relatório Situação Mundial da Infância 2011, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mostra que a taxa de cesárea no Brasil é a maior do mundo, com 44%. De acordo com o Ministério da Saúde, considerando apenas a rede privada, esse percentual quase dobra e chega a 80%. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que as cirurgias correspondam a, no máximo, 15% dos partos.

Marlene relata que pôde comparar os serviços da casa de parto aos de um hospital, quando o filho Ramon precisou tratar uma doença. “Lá, eu era a mãezinha e meu filho o RN [recém-nascido], já que ele ainda não tinha certidão de nascimento. Na casa de parto, sempre fomos Marlene e Ramon, senti como se estivesse parindo em casa”, lembra.

A unidade funciona 24 horas. A equipe é formada por oito enfermeiras-obstetras, técnicos de enfermagem, psicólogo, fisioterapeuta e massagista. Podem ser feitos até quatro partos simultaneamente. Os quartos dispõem de camas hospitalares e de equipamentos que podem ser utilizados pelas mulheres no momento do parto, como banheira e bancos adaptados.

O ambiente acolhedor fez a enfermeira Camila Nogueira Rodrigues optar por trabalhar na Casa Angela. “Fiquei muito impactada pela falta de sensibilidade nos hospitais, que tipo de lugar era aquele que os pais só podem ver o bebê por meia hora? A dinâmica hospitalar é muito rápida e acaba por não respeitar o tempo das mulheres.”

“Em geral, a cultura do parto no Brasil, principalmente nos hospitais particulares, é extremamente intervencionista. Todo o saber de como acompanhar o parto normal desapareceu no ambiente hospitalar”, avalia a coordenadora-geral da Casa Angela, Anke Riedel. Ela relata que os partos naturais duram, em média, 12 horas, enquanto uma cesariana leva apenas de 30 a 40 minutos. “Existem vários motivos para que isso ocorra, mas a principal é a questão do lucro, pois o parto normal requer todo um cuidado e acompanhamento que não é bem pago”, aponta.

A Casa Angela é vinculada à organização não governamental (ONG) Monte Azul, que atua há 35 anos na comunidade, e atende gratuitamente mulheres das regiões do M'Boi Mirim e Campo Limpo. Para gestantes de outras localidades, é feita uma avaliação para saber se elas têm condições de arcar com os custos do atendimento. “Nossa intenção era manter a casa integrada ao serviço público de saúde, mas, diante da impossibilidade, essa foi a forma que encontramos de conseguir atender mulheres carentes”, explica Anke Riedel. Para quem pode pagar, são cobrados R$ 3,5 mil para o pré-natal e o parto. Quem desejar cuidados extras durante o pós-parto, como o acompanhamento pediátrico do bebê – tem de arcar com mais R$ 500.

De fevereiro, quando a Casa Angela começou a funcionar, a setembro deste ano, foram feitos 100 partos na casa. A coordenadora-geral da casa explica que é possível fazer até 40 partos por mês. Segundo ela, 50% das mulheres atendidas vêm de outras localidades. Anke Riedel avalia que muitas mães da região procuram o serviço por ser uma opção gratuita. “As mulheres que vem de fora sabem o que querem, se informaram muito para ter um parto humanizado. As que são daqui vêm porque encontram um atendimento muito diferenciado, individualizado”, avalia.

Antes do parto, as gestantes passam por, pelo menos, seis consultas de pré-natal na própria casa. A administradora Suzana Silva de Sousa, 24 anos, fez a última no dia 2 de outubro. No plano de parto – um questionário em que as mães dizem como imaginam o momento de dar à luz – Suzana escolheu dividir esse momento com o marido e a mãe. “São as duas pessoas que me passam confiança. Vamos colocar velas aromáticas para deixar o ambiente agradável. Estou tranquila”, contou. Suzana está na 40ª semana de gestação e aguarda a chegada de Tamires a qualquer momento.

Na cidade de São Paulo, a Casa de Parto de Sapopemba faz um trabalho semelhante. Localizada na zona leste da capital, a estrutura é mantida pela prefeitura. O casal Rafael Vieira da Silva, 29 anos, e Camila Inês Rossi, 27 anos, escolheu o espaço para o nascimento da filha Anisha Raiz, que hoje tem 1 ano e 4 meses. Eles conseguiram criar o ambiente que haviam planejado para o momento. “Estendemos tecidos pela sala, cantamos, ouvimos mantras. Foi muito lindo”, conta a mãe.

Para Camila, a presença do companheiro foi essencial para aumentar a confiança no momento do parto. “A gente diz que pariu junto. O corpo do Rafael junto do meu fez toda a diferença. A gente fez isso junto. Ele precisava estar lá comigo”, relata. Segundo ela, o pai acompanha todo o procedimento na casa e o bebê, logo após o nascimento, vai para os braços da mãe.

Tanto na casa do Jardim Mirante quanto na de Sapopemba uma ambulância fica disponível para casos em que a transferência para hospitais seja necessária. Anke Riedel destaca, no entanto, que, até agora, não foi preciso recorrer ao veículo para casos de emergência. “Utilizamos em situações bem tranquilas, quando verificamos, no trabalho de parto, que não havia condições de fazê-lo na casa”, relata citando situações como a mudança de posição da criança durante o procedimento. Segundo ela, a transferência para o hospital da região leva, no máximo, dez minutos.

Na opinião de Camila Rossi, a participação de médicos no parto deve ser o último recurso. “Quando é necessário intervenção, que bom que existem os médicos, mas isso deve ser a exceção. Para algo que é natural, não é necessário procedimento cirúrgico. Gravidez não é doença.”

A coordenadora da Casa Angela reforça que o parto humanizado torna as mulheres protagonistas nesse momento. “Esse trabalho fortalece muito os vínculos afetivos e torna a mulher um sujeito ativo desse processo”, avalia.

Durante quatro dias a reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Saúde da prefeitura de São Paulo, responsável pela Casa de Parto de Sapopemba, mas não conseguiu autorização para visitar o local, assim como não obteve as informações sobre o funcionamento e o número de partos feitos por mês.

Camila Rossi, que teve bebê no local, avalia que não há interesse por parte do governo municipal em divulgar a unidade. “É um serviço muito boicotado. O telefone de lá muda sempre. Se qualquer hospital quiser fazer a divulgação dos seus serviços, isso é super bem visto, mas na casa de parto, não”, criticou.

Mães elogiam atendimento na única casa de parto do Distrito Federal
Em São Paulo, mães reclamam de falta de divulgação da Casa de Parto de Sapopemba
Mantida pela prefeitura, casa de parto no Rio registra 2 mil nascimentos em oito anos
Com atendimento a mulheres saudáveis, casa de parto dispensa presença de médico
Conselhos de medicina recomendam que partos sejam feitos somente em hospitais
Sanitarista David Capistrano foi pioneiro na defesa das casas de parto

Fonte: Empresa Brasil de Comunicação

Arquivo de Notícias: Ligadura de Trompas só poderá ser feita com a autorização do marido

Ela é maior de idade, independente, vacinada, mãe de um garoto de 8 anos, trabalhadora e paga as próprias contas. Aos 31 anos, a analista de comunicação Janaína Rochido acreditava que, adulta, era dona do próprio nariz. Mas descobriu recentemente que para tomar decisões sobre parte de seu corpo, ela ainda não tem tanta autonomia, pelo menos aos olhos da legislação brasileira. Ao dizer que não pretendia ter mais filhos, durante uma consulta de rotina ginecológica, e perguntar sobre o procedimento de laqueadura, a médica foi categórica: “Você não pode fazer essa cirurgia, por ser solteira e não ter um marido que autorize a decisão com você”. A frase caiu como uma bomba para a paciente, que logo questionou: “O corpo é meu, mas é o meu marido quem decide?”. A especialista, de mãos atadas, foi direta: “É a lei brasileira”.

Apesar de as famílias do Brasil já terem mudado de cara e conceitos, a lei que rege o planejamento familiar no país é de 1996 e só autoriza a esterilização em homens e mulheres acima de 25 anos ou que tenham pelo menos dois filhos. Para ambos é exigido o consentimento dos cônjuges. “Sempre me preocupei em prevenir outra gravidez, uso outros métodos, mas queria me informar sobre a laqueadura por achar mais seguro. Acabei esbarrando em uma legislação com 16 anos de existência que está em vigor em um momento em que o país já sofreu significativas mudanças familiares. Eu, solteira, sã, trabalhadora e maior de idade, só posso decidir que não quero mais filhos se tiver um marido que concorde com isso?”, questiona Janaína, que, indignada, publicou a história em seu blog, atraindo 2 mil acessos e provocando uma discussão que envolveu mulheres e homens, contra e a favor da exigência.

Apesar de ter sido novidade para muitos, essa polêmica já chegou ao Poder Executivo. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), quer modificar a legislação por achá-la atrasada demais para a realidade do país. “Há menos de um ano, uma trabalhadora rural de Pernambuco, com oito filhos e problemas de saúde, decidiu fazer laqueadura, mas o marido não autorizou e insistiu que ela engravidasse mais uma vez. Ela engravidou e acabou morrendo, assim como a criança”, conta Paulo, que diz ser a favor dos homens e mulheres terem liberdade sobre o próprio corpo. “Nossa proposta acaba com essa exigência de que o cônjuge tenha que autorizar. A pessoa é senhora da sua condição reprodutiva”, defende. Ele aponta que, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), uma lei como a atual é um perigo principalmente, para a saúde da mulher. “Sabemos que há muito machismo e a mulher acaba se tornando refém do homem. Essa lei pesa mais para o universo feminino”, comenta.

Opinião compartilhada pela assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Kauara Rodrigues, que considera a alteração mais do que necessária, principalmente diante do atual cenário do país. “A legislação demonstra que vivemos em uma sociedade conservadora, com valores patriarcais. É preciso uma mudança já, para que haja um diálogo com a realidade de hoje. O conceito de família atual não se restringe mais a homem, mulher e filho”, critica, certa de que para os homens há mais facilidade em conseguir o procedimento de esterilização sem a autorização de uma mulher.

O Estado de Minas testou a diferença. Em muitas clínicas de urologia em Belo Horizonte não se exige o consentimento da parceira para o homem que tem interesse em fazer vasectomia. O repórter Humberto Siqueira entrou em contato com uma dessas clínicas e, passando-se por um jovem de 31 anos, pai de uma criança, (as mesmas condições de Janaína Rochido), perguntou sobre o procedimento de esterilização e foi informado que tudo é muito simples, bastava fazer uma consulta e preencher um formulário e a cirurgia seria no mesmo dia. “Se você é solteiro, não precisa de consentimento de nenhuma parceria”, explicou a atendente.

A discrepância, segundo afirma o advogado e professor de direito civil da Universidade de Sorocaba e da Faculdade de Direito de Sorocaba, no interior de São Paulo, Emerson Alexandre Molina, está na maneira como é feito o procedimento cirúrgico em cada caso. “A linha de raciocínio perante a lei deveria ser a mesma, mas na prática, o homem tem mais facilidade em fazer uma vasectomia sem muitas exigências porque a cirurgia não tem tanto nível de formalidade, pode até ser feita em ambulatório. Já a mulher tem que ir para um hospital, onde a legislação vai ficar mais evidente”, compara, reconhecendo que a lei deve passar por mudanças.

“Os solteiros sempre terão dificuldades para a esterilização e o medo dos médicos é de os pacientes se arrependerem. Mas hoje em dia as famílias não têm como único objetivo a procriação, tanto que se defende a criação de casais homossexuais”, diz. Ele afirma que o planejamento familiar é um direito da mulher, independentemente da existência de um casamento.

Segundo Márcia Rovena de Oliveira, ginecologista e obstetra da área técnica da Saúde da Mulher da Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Minas Gerais, tudo isso é questão de interpretação da lei pelos médicos. “A legislação não diz que solteiros não podem fazer a esterilização, somente exige a assinatura dos cônjuges, ou seja, um consentimento do parceiro caso a pessoa o tenha. A lei não fala que é preciso ser casado”, diz, contando que pelo SUS, somente em 2011, foram feitas 9.526 laqueaduras em Minas Gerais. “Como a vasectomia pode ser feita em ambulatórios, os dados que temos estão subestimados. Foram 1.277 cirurgias em homens no ano passado, mas esse número se refere apenas aos que fizeram o procedimento em hospitais. Por isso, certamente há mais”, afirma.

CAUTELA Na opinião da vice-presidente do Comitê de Ginecologia Endócrina da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia de Minas Gerais (Sogimig), Hérica Cristina Mendonça, a opção pela esterilização deve ser bem pensada. “Hoje há métodos alternativos para prevenir a gravidez, então por que apelar para algo tão mutilador? As exigências têm que ser cumpridas, para que não haja arrependimento. Mas, se a pessoa é solteira, não há importância dela assumir essa decisão, mas as chances de arrependimento são grandes e o médico não tem que ser conivente. Por isso é preciso muito cuidado antes de tomar a decisão”, alerta.

O que diz a lei

Lei nº 9.236, de 12/1/96

Os procedimentos só podem ser feitos em homens e mulheres maiores de 25 anos ou com pelo menos dois filhos vivos, desde que observado o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico, período no qual será propiciado à pessoa interessada acesso a serviço de regulação da fecundidade, incluindo aconselhamentos, visando desencorajar a esterilização precoce.

É permitido o procedimento em caso de risco à vida ou à saúde da mulher.

É proibida a esterilização cirúrgica em mulher durante os períodos de parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade, por cesarianas sucessivas anteriores.

A esterilização depende do consentimento expresso de ambos os cônjuges.


TÉCNICAS DE ESTERILIZAÇÃO

Vasectomia

A vasectomia é uma cirurgia simples e rápida, em que os canais deferentes do aparelho reprodutor masculino são cortados, amarrados ou fechados com grampos, impedindo que os espermatozoides saiam da bolsa escrotal e possam ser ejaculados. O procedimento não exige internação e é um método ambulatorial, feito com anestesia local. O efeito da vasectomia não é imediato. Ela só é considerada segura quando um exame chamado espermograma prova que não há mais espemartozoides no esperma ejaculado.


Laqueadura

As trompas são cortadas, amarradas, cauterizadas, obstruídas ou fechadas com grampos e anéis, impedindo que os espermatozoides encontrem os óvulos. Exige anestesia e internação de algumas horas ou até dois dias. É proibido fazer o procedimento no parto ou durante o aborto, pois esses são momentos considerados inadequados para uma decisão como essa.

Fonte: Estado de Minas

Arquivo de notícias - Parteiras querem ser reconhecidas como patrimônio imaterial do país

Depois da roda de capoeira, do acarajé baiano e do toque dos sinos de Minas Gerais, chegou a vez de os chás, as rezas e as massagens que servem de pano de fundo para muita gente chegar ao mundo se tornarem patrimônio nacional.

É que a ONG Instituto Nômades encaminhou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) um inventário e uma solicitação do registro do ofício da parteira tradicional como bem cultural de natureza imaterial.

“A maioria das parteiras é idosa e o saber acumulado por elas encontra-se sob ameaça de desaparecimento diante de um contexto que inclui a oralidade desse saber, o desinteresse das novas gerações pelo ofício e a pouca valorização da profissão em nossa sociedade”, afirma Júlia Morim, antropóloga do Instituto Nômades. “Partejar não é só retirar o bebê. Precisamos preservar esse saber coletivo que reforça a identidade de um povo.”

Apesar de não haver uma estatística oficial, estima-se que sejam realizados 40 mil partos domiciliares no País ao ano, a maioria deles assistida por parteiras tradicionais das Regiões Norte e Nordeste. Para fazer o inventário, a ONG localizou e entrevistou 165 parteiras das 871 residentes no Estado de Pernambuco.

Maria Fernanda da Silva, de 39 anos, é uma delas. Vive em Caruaru (PE) e herdou o ofício da mãe. Como a maioria das parteiras, fez o primeiro parto na adolescência e no susto.

Ela tinha 16 anos, quando uma “paciente” de sua mãe chegou prestes a dar à luz. Na ausência da mãe, assumiu a tarefa. “Eu já era ajudante, virei a parteira. Com direito a acompanhar a dilatação, pegar o menino e cortar o cordão umbilical.”

De lá para cá, foram mais 200 partos e, nos últimos anos, Fernanda assistiu a uma mudança radical na clientela. “Antes, ou a gente fazia o parto ou a mulher ia parir sozinha. Agora, não. Com a chegada dos hospitais, essas mulheres mais simples preferem o atendimento médico. Muitas até escolhem a cesárea.”

Por outro lado, as parteiras conquistaram um outro público. “Atualmente, quem nos procura são mulheres mais esclarecidas. Meu trabalho virou diferencial.”

Opção. Esse novo nicho de clientes extrapolou as fronteiras do Norte e Nordeste. Em qualquer grande centro urbano tem crescido o número de gestantes que trocam o hospital pela própria casa.

Desde 2009, a parteira Ana Cristina Duarte já fez 120 partos domiciliares na cidade de São Paulo. Formada em obstetrícia, Ana conta que seu público é formado por mulheres com curso superior pertencentes às classes média e alta. Um dos partos que ela fará neste mês é o de Kelly, de 30 anos, médica que decidiu abrir mão do hospital para parir em casa.

“Assistimos a uma mudança de paradigma. Atendo a mulheres intelectualizadas, que chegaram a mim depois de pesquisarem o assunto e de terem certeza de sua escolha”, afirma. Ana cobra entre R$ 2 mil e R$ 4 mil por cada um dos seis partos que realiza ao mês. Se a gestante também optar pelo pré-natal, paga R$ 100 pela consulta.

Essa “profissionalização financeira”, no entanto, não chegou ao Nordeste. Por lá, Fernanda, como a maioria das parteiras tradicionais, nunca recebeu remuneração alguma. “Aqui, criou-se essa imagem de caridade. Então, mesmo quando faço o parto de alguém com mais dinheiro, não sei cobrar. Mas a gente tem de mudar isso, porque eu preciso comer”, brinca.

Vida dupla. Para pagar as contas, muitas parteiras enveredaram para o trabalho em hospitais, seja na função de auxiliar de enfermagem ou como parteiras hospitalares. Sem abandonar, é claro, a clientela que acredita no parto domiciliar.

Foi o que Fernanda fez. Formou-se enfermeira e comemora os avanços observados desde sua chegada ao hospital. “Antes, os médicos eram muito conservadores; hoje, até o parto de cócoras eles já começaram a aceitar. Mas, para poder cantar e orar, só em casa mesmo.”

O Instituto Nômade acredita que o registro como patrimônio imaterial pode suscitar avanços na discussão sobre a valorização do ofício e ajudar na conquista de direitos trabalhistas e sociais. O inventário enviado pela ONG está na etapa de avaliação técnica do Iphan e deve ser discutido no próximo mês na Câmara do Patrimônio Imaterial do órgão.

“Está em análise, mas já se pode dizer que o saber, a forma de fazer e os conhecimentos das parteiras são bens passíveis de reconhecimento”, diz Claudia Vasques, coordenadora de registro do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan.

Fonte: O Estado de S. Paulo 

Observatório de Iniciativas - Movimento Minas - Gestantes Adolescentes

Gestantes Adolescentes

O Movimento Minas inaugura uma nova etapa na qual vamos testar soluções, criar protótipos, ver o que funciona ou não na prática. Nosso primeiro desafio é tratar de uma questão específica da saúde social: a gravidez na adolescência.

Para tanto, iniciamos este ciclo escutando pessoas com diferentes realidades e experiências para captar diversas percepções ciom relação às principais questões envolvendo as causas e consequências deste complexo fenômeno.

Após esta primeira fase, lançaremos um quebra-cabeça com uma pergunta orientadora. Neste espaço apresentaremos os resultados da etapa de escuta, além de outras informações relevantes para a discussão. Você poderá propor ideias de soluções, ou discutir as ideias de outras pessoas.

Por fim, as propostas discutidas serão compiladas e se transformarão em protótipos. Trata-se de uma experimentação de propostas de políticas públicas emergentes da sociedade. 

Participe do Movimento Minas preenchendo o breve formulário no link abaixo:

http://movimentominas.com.br/pagina/gestantes-adolescentes