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quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Arquivo de notícias: 9ª Reunião do Fórum Nacional de Saúde Mental Infanto-Juvenil


9ª Reunião do Fórum Nacional de Saúde Mental Infanto-juvenil inova ao incluir adolescentes

A área técnica de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Dapes/SAS/MS) realizou nos dias 12 e 13 de novembro a 9ª Reunião ordinária do Fórum Nacional de Saúde Mental Infantojuvenil, em Brasília/DF. A mesa de abertura marcou o caráter intersetorial do Fórum com a participação de representantes do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) Brasil e Cone Sul, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do Conselho Nacional do Ministério Público e representantes de adolescentes.

Mais de 150 pessoas participaram das atividades. Entre elas: representantes de movimentos sociais, incluindo grupos de adolescentes e jovens, profissionais da saúde mental, em especial trabalh0adores dos Centros de Atenção, gestores municipais e estaduais de saúde mental e saúde geral, promotores do Ministério Público nos Estados, membros de instituições universitárias e de entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

“Entre os temas debatidos, tiveram destaques questões relacionadas ao uso indiscriminado de psicofármacos, autismo e a preocupação com os processos de institucionalização dessa população, com demandas relacionadas ao uso de drogas”, explica Luciana Surjus, assessora da área técnica no MS.

Roberto Tykanori, coordenador da área técnica de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, ressaltou a relevância da parceria com o UNODC em especial como sua abordagem internacional desta problemática em uma perspectiva que busque em lugar da coerção se trabalhar mecanismos voltados à coesão pode contribuir para a construção de uma resposta mais adequada a estas questões.

A proposta do encontro foi promover a discussão e construção de estratégias envolvendo representantes de diferentes setores, para a implantação e implementação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), especialmente para o público infantojuvenil. 
A reunião teve como um dos seus resultados, o encaminhamento de recomendações para a Política Nacional de Saúde Mental Infantojuvenil. Outra decisão foi a realização de cinco encontros regionais em 2013, além do encontro nacional.

Antecedentes - O Fórum Nacional de Saúde Mental Infanto-Juvenil, instituído em agosto de 2004, pela Portaria GM nº 1608, é um importante espaço de discussão e de articulação intersetorial que visa debater as diferentes questões relacionadas a saúde mental de crianças e adolescentes, oferecendo subsídios para a construção das políticas públicas voltadas a essa população específica. Este Fórum busca estimular a participação de vários atores envolvidos no tema e a organização de fóruns locais, por meio de reuniões itinerantes.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Arquivo de notícias: Encontro com Coordenadores Estaduais de Saúde Mental

 Aconteceu entre os dias 09 e 10 de outubro/12 uma reunião de trabalho com Referências Técnicas em Saúde Mental do Nível Central e Regionais da SES/SUS-MG. A convocação foi feita pela Coordenação Estadual de Saúde Mental, da Superintendência de Redes de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, realizada no 9º andar do Ed. Gerais da CAMG¹ (sala modular nº 14)

Iniciamos com a palestra do Dr. Marco Antônio Bragança de Matos referente à Modelagem das Redes de Atenção à Saúde – com ênfase em uma oficina de alinhamento conceitual, frisando que a Atenção Primária tem que ser o centro da rede, pois ela é a porta de entrada para tudo; a partir daí,s e não for de sua competência, existe a rede secundária e terciária para o segmento do tratamento e resolução do problema, isso torna a rede secundária e terciária apta para se adequar quanto à economia de escala privilegiando o acesso com qualidade. Sempre privilegiar o acesso de acordo com o PDR², mas é bom estarmos atentos que territorialização não é somente uma divisão geográfica, mas também se leva em conta a situação de saúde daquela determinada população.

Logo após, tivemos o relato da experiência do CAPS de Matias Barbosa, da SRS Juiz de Fora (Macro Sudeste), apresentados pela RT de Saúde Mental Luciméa Mendonça e Coordenadora do CAPS Gabriela Faria.

A equipe da CESM nos apresentou várias situações em andamento, a começar pela Dalva, sobre os diversos Processos Jurídicos em andamento; seguido da explanação criativa da Andréa e Leandro, utilizando trechos do Filme Bicho de Sete Cabeças... terminamos o primeiro dia com Informes sobre Deliberação, DataSus, PNASH e Plano de Ação.

No segundo dia, Rubia Cerqueira Persequini Lença do Ministério da Saúde, apresentou a Nota Técnica do Ministério da Saúde nº 42/2012 (17/09/2012) sobre a Portaria nº 854/SAS, de 22 de Agosto de 2012. Foi um longo estudo e discussão sobre tal portaria, a fim de nortear as ações a partir da sua implantação. Também expôs sobre a situação das pactuações RAPS/2012 (pendências e orientações diversas).

No final, fomos contemplados com a apresentação do Prof. Dr. Mark Drew Crosland Guimarães sobre a pesquisa – Análise de Situação de Serviços Públicos de Saúde Mental em Minas Gerais (Projeto Pessoas II); entregando a cada um dos presentes um exemplar do livro publicado.

Terminamos o dia com Tanit Sarsur conduzindo o encerramento e alinhando com todos nós, presentes, a denominação de nosso grupo de trabalho, que passa a se chamar CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE MENTAL com encontros mensais. Após esse último ato, ela apresentou a divisão Macro das referências para cada Unidade Regional de Saúde.

    P.S. Entre a apresentação da Rúbia Persequini e Dr. Mark Drew, alguns técnicos fizeram um depoimento para o Canal Minas Saúde de Televisão sobre experiências, conceitos e perspectivas referente ao Dia Mundial da Saúde Mental (10 de outubro) – criado pela OMS para mostrar aos Governos de todo o mundo a relevância do assunto. O primeiro a depor foi Marcos Alexandre de F. Moreira (Manhumirim), seguindo por Rúbia Persequini (Brasília), Helena Paiva (Pouso Alegre), Tanit Sarsur (Belo Horizonte), Lúcia Reis (Uberlândia), entre outros... confiram no canal!

 Por: Marcos Alexandre de Faria Moreira
Graduado em História e Especialista em Gestão Territorial de Saúde
Referência Técnica em Saúde Mental da Gerência Regional de Saúde de Manhumirim

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