Fundo Internacional para a Diversidade Cultural recebe propostas até 23 de abril

Está aberto o Edital 2014 para a seleção de programas e projetos a serem financiados pelo Fundo Internacional para a Diversidade Cultural, FIDC. Criado pela Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada na UNESCO em 2005, o Fundo tem como objetivo apoiar programas e projetos de países em desenvolvimento que visem a emergência de um setor cultural dinâmico, essencialmente por meio de atividades que facilitem a elaboração e a implementação de políticas e de estratégias que tenham um efeito direto sobre a criação, a produção, a distribuição e o acesso a uma diversidade de expressões culturais, bem como o fortalecimento das infraestruturas institucionais, apoiando indústrias culturais viáveis nos níveis local e regional.

Desde 2010, o FIDC contemplou 71 projetos em 43 países em desenvolvimento, num investimento total de cerca de 4,6 milhões de dólares. Os projetos cobrem um amplo leque de atividades, desde o desenvolvimento e a implementação de políticas culturais, até o fortalecimento das capacidades dos empreendedores culturais, e o mapeamento e criação de novos modelos econômicos para as indústrias culturais.

Projetos brasileiros contemplados pelo FIDC

O Brasil já teve dois projetos aprovados pelo Fundo Internacional da Diversidade Cultural. Em 2012, o Ponto de Cultura Vídeo nas Aldeias produziu programas infantis realizados por cineastas indígenas com recursos do Fundo, no valor de US$ 97.550. E, no edital lançado no ano passado, foi aprovado o projeto "E-books Indígenas", da ONG Thydêwá, que contará com recursos da ordem de US$ 90.950 ao longo de 2014. Trata-se de uma proposta de capacitação digital para 16 integrantes de oito comunidades indígenas, que prevê a realização de oficinas técnicas de produção e distribuição de um livro digital voltado para a divulgação das culturas indígenas do Brasil.

Edital 2014 – como participar

Poderão participar da seleção projetos apresentados por instituições públicas e por organizações não-governamentais (ONGs) da área da cultura. Cada país poderá apresentar à UNESCO, no máximo, dois projetos governamentais e dois projetos de ONGs. No Brasil, o processo de pré-seleção nacional é realizado por uma comissão integrada por representantes da Comissão Nacional do Brasil para a UNESCO (a cargo do Ministério das Relações Exteriores), do Ministério da Cultura e do Escritório da UNESCO no país. O montante máximo dos pedidos de financiamento é de US$ 100.000,00 (cem mil dólares). Na UNESCO, os projetos serão avaliados por um painel de seis especialistas nomeados pelo Comitê Intergovernamental da Convenção, formado por 24 países, dentre os quais o Brasil.

O formulário de pedidos de financiamento e outras informações poderão ser obtidos no endereçohttp://www.unesco.org/new/en/culture/themes/cultural-diversity/diversity-of-cultural-expressions/how-to-apply/

Os formulários deverão, obrigatoriamente, ser preenchidos em francês ou inglês.

A documentação completa, preparada de acordo com as orientações disponíveis no site da UNESCO, deverá ser enviada, somente por meio eletrônico, à Divisão de Acordos e Assuntos Multilaterais Culturais do Ministério das Relações Exteriores (DAMC), no endereço damc@itamaraty.gov.br, impreterivelmente até o dia 23 de abril de 2014.

Pedidos de financiamento enviados diretamente à UNESCO serão desclassificados.

Mais informações poderão ser obtidas também pelo endereço eletrônico damc@itamaraty.gov.br

(Texto: Giselle Dupin - SCDC/MinC)

(Fotos: Acervo do projeto Video nas Aldeias, http://www.videonasaldeias.org.br)

Fonte: Ministério da Cultura 

Países latino-americanos apoiam declaração da Década dos Afrodescendentes

Governos de 12 países devem se manifestar até 30 de março sobre a criação de um plano de ação para os afrodescendentes

Até o próximo dia 30 de março, os governos da Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, México, Peru, Panamá, Paraguai e Uruguai manifestarão sua opinião sobre a criação de um plano internacional de ação para afrodescendentes na Ibero-américa. O prazo foi estipulado durante a “Reunião Técnica sobre a proposta do Programa AfroXXI: população e cultura afrodescendente em Ibero-America”, que aconteceu no último dia 22 de janeiro, no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), com a presença da ministra da SEPPIR, Luiza Bairros. A reunião foi coordenada pela Secretaria Geral Ibero-Americana (Segib) e o Ministério de Relações Exteriores do Brasil.

A decisão de marcar um prazo ocorreu durante a 22ª Cúpula Ibero-Americana, realizada em Cádiz, Espanha, em dezembro, quando os chefes de Estado e de Governo emitiram um Comunicado Especial sobre Afrodescendentes, no qual, além de se comprometer com os resultados do Afro XXI, reconheceram a importância de impulsionar a criação de um programa de apoio à população e à cultura afrodescendente no âmbito da Ibero-América. Ainda em Cádiz, foram apoiados os encaminhamentos do Afro XXI, entre os quais a declaração de Salvador como “Capital Iberoamericana dos Afrodescendentes”.

Representantes dos 12 países ibero-americanos e de vários organismos internacionais, entre os quais BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, UNFPA - Fundo das Nações Unidas para a População e ONU Mulheres, discutiram a proposta de programa apresentada pela Segib de manifestar a adesão ao Programa AfroXXI: população e cultura afrodescendentes em Ibero-América.

Década dos Afrodescendentes - Na declaração final da I Cúpula da Comunidade de Países Latino-americanos e Caribenhos, realizada em 28 de janeiro, em Santiago (Chile), foi incluído parágrafo em que os 34 países reiteram apoio à declaração da Década dos Afrodescendentes pela Organização das Nações Unidas (ONU), que inclui a criação de um Fórum Permanente sobre Afrodescendentes na ONU e a elaboração de uma Declaração Universal dos Direitos dos afrodescendentes.

Fonte: SEPPIR

Observatório de Iniciativas: II Seminário de Políticas para a Diversidade Cultural

II Seminário de Políticas para a Diversidade Cultural

26 a 28 de Setembro, em Salvador

A Convenção da UNESCO sobre a Proteção e Promoção da Diversidade de Expressões Culturais em vigor há quase quatro anos, é o principal documento internacional que orienta e legitima os países na elaboração e implementação de olíticas culturais próprias, necessárias à proteção e promoção da diversidade cultural.

O Brasil foi o 40° país a ratificar a convenção, ainda em 2007, e se destacou no cenário internacional pela sua participação no processo de negociação desta convenção, bem como pela política cultural desenvolvida pelo Ministério da Cultura a partir da eleição de Lula, em 2003. Esta mudança de política e de diretriz foi e continua sendo tema constante em estudos acadêmicos relacionados à política e gestão culturais.

Buscando promover o melhor entendimento do conceito de diversidade cultural no contexto da cultura brasileira, o Ministério da Cultura realizou diversos fóruns, conferências e seminários, nenhum promovido no estado da Bahia, que propiciaram um diálogo em torno do tema da Convenção. Além disso, outras instituições, a exemplo do Observatório da Diversidade Cultural (MG) também realizaram encontros com o mesmo objetivo. No entanto, ainda se faz necessária a promoção de eventos acadêmicos relacionados ao tema em vários estados, sobretudo na Bahia.Assim, com o seminário sobre Diversidade Cultural, pretende-se promover, pelo segundo ano consecutivo no estado, um seminário acadêmico específico sobre a aplicação de políticas para a diversidade cultural. O seminário é resultado da parceria entre o Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (PÓS-CULTURA/UFBA), o Observatório da Diversidade Cultural (ODC) e a Rede U40 Brasil, coletivo de jovens profissionais de cultura mobilizados em  promover os objetivos da Convenção.

Confira maiores informações e faça sua inscrição no site:

http://diversidadecultural.org/evento/