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segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Estão abertas as inscrições para o Edital Comunica Diversidade Edição Juventude

Estão abertas as inscrições para o  Programa Comunica Diversidade 2014: Edição Juventude, que vai premiar jovens entre 15 e 29 anos que desenvolvam iniciativas de comunicação voltadas à cultura. O prêmio é uma parceria entre o MinC, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Fundação Universitária José Bonifácio.
Os projetos que concorrerão ao prêmio deverão contemplar ações ligadas a um dos seguintes eixos: educar para comunicar; produção de conteúdos culturais; distribuição de conteúdos culturais; meios/infraestrutura para a comunicação; comunicação e protagonismo social; e comunicação e renda. Todos devem ser inéditos e cada candidato poderá apresentar somente uma iniciativa cultural para a seleção.
Podem participar brasileiros natos ou naturalizados e estrangeiros residentes no Brasil há mais de três anos, que desenvolvam iniciativas de comunicação para cultura. Serão 10 prêmios para jovens entre 15 e 17 anos; 25, entre 18 e 24 anos; e 25, entre 25 e 29 anos. Todos os prêmios terão valor bruto de R$ 14 mil.
As inscrições poderão ser feitas gratuitamente até 5 de novembro de 2014, por meio da internet (sistema SALICWEB), e-mail (comunicadiversidade@gmail.com) ou pelos Correios.
*Com informações do site Cultura e Mercado

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Ministério da Cultura intensifica e fortalece parceria com a Fundação Oswaldo Cruz

Começou nesta terça-feira (29) um ciclo de dois dias de oficinas de integração entre gestores do Ministério da Cultura (MinC) e da Fundação Oswaldo Cruz com os bolsistas contratados para desenvolverem trabalhos conjuntos entre as duas instituições, nas áreas de saúde e educação. As reuniões foram realizadas na sede da Fiocruz em Brasília, dentro do Campus da UNB.
 
A secretária Executiva do MinC, Ana Cristina Wanzeler, e o diretor de Programas da Fiocruz, Wagner Martins, abriram os trabalhos e deram as boas vindas aos presentes. Wagner fez uma breve exposição sobre os projetos e áreas de atuação da fundação e disse que o atual acordo de cooperação com o Ministério da Cultura, firmado em agosto de 2013, tem a missão de fortalecer as redes do Programa Cultura Viva com foco na diversidade cultural e sua articulação com a promoção da saúde.
 
Uma ampla equipe de gestores da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, compareceu à abertura das oficinas com os bolsistas, encabeçada pelo secretário substituto de Cidadania e da Diversidade, Pedro Vasconcellos, pela Chefe de Gabinete da SCDC, Alexandra Costa, pelo coordenador-geral de Cooperação, Articulação e Informação, Pedro Domingues, e pelo coordenador-geral de Programas e Projetos Culturais, Daniel Castro.
 
No segundo dia de reuniões foram realizadas atividades em grupo de integração das ações e planejamento dos projetos.

Três Frentes de Atuação

Foram oficinas de apresentação e trocas de experiências entre os programas do Ministério da Cultura e os da Fiocruz que possuem interesses em comuns e estão sendo desenvolvidos em três grandes redes, dentro do MinC. 
 
A primeira delas é a Rede Saúde e Cultura, articulada com os gestores da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC). Prevê o fortalecimento de ações conjuntas com interfaces nas áreas de saúde e cultura, que tem como público alvo os Pontos de Cultura. 
 
Um dos propósitos desta rede é estender as estratégias e as tecnologias sociais para a integração e o fortalecimento das experiências na área da saúde e da cultura ao público dos Pontos de Cultura, através do trabalho dos bolsistas. 
 
O coordenador-geral de Articulação e Informação da SCDC/MinC, Pedro Domingues, em sua fala, citou como exemplo de trabalho que pode ser realizado dentro da Rede Saúde e Cultura, a ação "O Circo Faz Bem à Saúde", desenvolvida pelo Ministério da Saúde em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde. Trata-se de uma estratégia de articulação entre os serviços de saúde e os artistas circenses do estado de Santa Catarina, utilizando os espaços do circo para a promoção de ações de mobilização, educação e promoção da saúde.
 
A segunda rede - Cidadania e Qualidade de Vida – foi apresentada pelo diretor de Programas Especiais de Infraestrutura Cultural da Secretaria Executiva do MinC, Germano Andrade Ladeira. Esta rede trabalha com a sustentabilidade das ações integradas de saúde e cultura e com a melhoria da qualidade de vida.  As atividades são desenvolvidas em parceria com o Programa CEUs das Artes, coordenado pelo MinC, que fornece os equipamentos culturais para o desenvolvimento dos projetos. 
 
A terceira é uma ação estratégica que será coordenada pela Secretaria de Políticas Culturais do MinC e foi lançada no primeiro dia das oficinas. A ação foi apresentada pelos gestores da SPC, Tadeu Di Pietro, diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais; Geraldo Luiz Horta de Alvarenga Junior, coordenador - geral de Monitoramento de Informações Culturais e por Carla Dozzi, coordenadora-geral de Cultura e Educação.  Esta linha de atuação vai prestar serviços de infraestrutura e sistematização de informações para auxiliar o desempenho das  outras duas redes do convênio saúde e cultura.
 
Entre as atividades previstas para serem realizadas na Ação Estratégica da SPC estão a formação de agentes de comunicação; a produção de conteúdos; a mobilização e a articulação das três redes e a construção de uma política pública de educação da Cultura nas escolas. Esta ação está vinculada ao Programa Mais Cultura nas Escolas.

Fonte: Ministério da Cultura

segunda-feira, 17 de março de 2014

Participe das Chamadas Públicas para a Teia Nacional de Diversidade 2014!



A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), instituição parceira da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) na realização da Teia Nacional da Diversidade 2014 , abre três chamadas públicas para cadastramento de sociedade civil, pontos de cultura e artistas, beneficiados ou não pelos programas desta Secretaria, que poderão se inscrever e participar do encontro que acontecerá em Natal (RN) entre 19 e 24 de Maio.

O Encontro, que reunirá os pontos de cultura e os segmentos da diversidade cultural brasileira em atividades de formação, debates e apresentações culturais, promoverá o Programa Cultura Viva como o Programa de Base Comunitária do Sistema Nacional de Cultura (SNC), fortalecendo e qualificando os exercícios da cidadania, da participação social e dos direitos culturais da população brasileira. 

As inscrições podem ser feitas até 25 de março!

Confira as Chamadas:

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

III Conferência Nacional de Cultura acabou ontem e teve recorde de participação

Nesta terceira edição, 953 delegados representaram as mais de 3,5 mil cidades de todo o país em que foram realizadas as etapas municipais e estaduais, mais as Conferências Livres organizadas por diversos setores da sociedade civil.

O resultado final registra um crescimento progressivo, uma vez que, na primeira edição, em 2005, 1.192 municípios estiveram envolvidos e representados na etapa nacional, e, na segunda edição, em 2010, 3.071 municípios de todas as regiões do país participaram.

No gráfico, números gerais sobre a III CNC.


Desse total de participantes, há  predominância feminina, com 57%, e 43% de público masculino.

A participação regional na terceira edição marcou a conquista de maior equilíbrio. A região Nordeste foi a que teve maior número de representantes, seguida pelas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Sul e Norte.
A ‘ascensão’ nordestina

Para Mãe Beth de Oxum, coordenadora do Ponto de Cultura Coco de Umbigada, em Olinda (PE), integrante do colegiado de Culturas Afro-brasileiras, e que participou das três edições da CNC, o crescimento da participação nordestina no maior evento político da cultura nacional se deve a uma soma de fatores: organização e articulação entre  artistas e produtores culturais da região (principalmente, os que representam a cultura das matrizes populares); acesso às mais variadas tecnologias, que propiciou uma melhor comunicação e, por consequência , mais chances de mobilização.

A partir disso, diz Mãe Beth, também a unidade de articulação resultou na conquista de mais assentos nos conselhos de cultura em todas as instâncias governamentais, ampliando o diálogo, a representatividade e, assim, as conquistas.

Ela também cita a importância do programa Cultura Viva, a partir do qual o governo federal empoderou representantes populares da cultura, o que representou uma conquista mais do que especial para a região Nordeste.



Arte: Ascom/MinC
Foto: Marcelo Carota

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

8ª edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul - 26/11 a 22/12

De 26 de novembro a 22 de dezembro de 2013, será realizada a 8ª edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, com exibição de 38 filmes nas 27 capitais brasileiras e interior do País.
 


 A Mostra – realizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o Ministério da Cultura – exibirá 38 filmes nas categorias: mostra competitiva de longas, médias e curtas, em que as plateias elegem os melhores filmes através de uma votação; mostra homenagem – Vladimir Carvalho; e mostra cinema indígena.

A produção é da Universidade Federal Fluminense, por meio do Departamento de Cinema e Vídeo, e tem o apoio do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), da Organização dos Estados Iberoamericanos, do Centro Técnico Audiovisual, da Empresa Brasileira de Comunicação e conta com o patrocínio da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Mostra Competitiva de longas, médias e curtas

Com mais de 150 inscrições, a curadoria da Mostra Competitiva, formada pelo cineasta Francisco Cesar Filho e estudantes da UFF, escolheu 24 filmes de diferentes países da América do Sul, sendo 13 longas, 07 médias e 04 curtas. Os filmes selecionados abordam livre e criativamente diversos temas relacionados aos Direitos Humanos, como inclusão das pessoas com deficiência, diversidade sexual, direito à memória e à verdade, população de rua, preconceito racial, direito ao trabalho digno, entre outros, sempre primando pela qualidade cinematográfica. Com um foco em comum: o fortalecimento da educação e a da cultura em Direitos Humanos, o respeito às diversidades, o exercício da cidadania, o compartilhamento da responsabilidade social e o agenciamento coletivo de forças afirmativas da dignidade humana. Unindo originalidade estética e apuro técnico, a Mostra conduz assim o debate crítico, político e transversal que o tema enseja.

Mostra Homenagem – Vladimir Carvalho

Nascido em Itabaiana, na Paraíba, e radicado em Brasília, Vladimir Carvalho fez do cinema uma forma de pensar e intervir no mundo. Nos últimos 50 anos, dirigiu filmes sempre implicados com os destinos do país e de seu povo. Como poucos, Vladimir fez do documentário um ato político e frequentemente poético. Nesta homenagem, cinco de seus mais de 20 filmes serão apresentados: Conterrâneos Velhos de Guerra (1991); Brasília Segundo Feldman (1979); O País de São Saruê (1971); Barra 68 - Sem Perder a Ternura (2001); O Evangelho Segundo Teotônio (1984).

Mostra Cinema Indígena

Nos últimos anos, a produção imagética realizada por cineastas indígenas cresceu no país, marcada por abordagens estéticas e políticas. O cinema desses realizadores contribui para o fortalecimento das lutas pelos Direitos Humanos dos indígenas. Os quatro filmes escolhidos pela curadoria para a 8ª MCDH na América do Sul são exemplares contundentes da renovação de sua luta política a partir da apropriação da tecnologia por diversas etnias que constituem os povos indígenas no Brasil.

Além dos filmes constituintes de cada categoria, serão exibidos títulos convidados, compondo o Programa Especial, como é o caso do documentário produzido pela SDH - Paredes invisíveis: Hanseníase Região Norte - e dos filmes produzidos pela ONU: Os Descendentes do Jaguar, Transformer: AK, Colombia: Wayuu "Gold" e Argentina: Dreaming of a Clean River.

Com patrocínio da OEI, a Mostra também deixa como legado processual o projeto Inventar com a Diferença, que tem como proposta a capacitação e acompanhamento de educadores de escolas públicas em todas as capitais do país para desenvolvimento de trabalhos audiovisuais em torno da temática dos direitos humanos. A ação paralela, que continua a se desenrolar mesmo após à Mostra, traz em si uma pergunta norteadora: como é possível produzir uma imagem que está à altura estética da experiência de vida das pessoas? Assim, a partir da potência do cinema, propõe exercícios que deslocam o olhar das crianças em direção ao outro, no esforço de inscrever sons e imagens que exprimam formas singulares de estar no mundo. O trabalho realizado nas escolas culminará com a apresentação dos vídeos na 9ª edição da Mostra, revelando um ciclo de continuidade entre as salas de cinema e de aula, a experiência pedagógica, a fruição da arte e a construção identitária.

Mais informações e programação, clique aqui

(Fonte: ASCOM / SDH)
(Publicação: ASCOM / MINC)

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

4ª Edição do Prêmio Culturas Indígenas - Inscrições até 25 de fevereiro


Foram prorrogadas para 25 de fevereiro as inscrições para a 4ª Edição do Prêmio Culturas Indígenas. O concurso terá um investimento total de R$ 1.650.000,00 e premiará 100 iniciativas de todo o país que tenham como objetivo o fortalecimento das expressões culturais dos povos e comunidades indígenas.

O Edital realizado pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, e pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPIN-Sul), foi publicado no dia 16 de outubro, no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 17 a 19).

“A proposta é valorizar a rede de saberes e práticas culturais, dando visibilidade às mais de 300 etnias indígenas de nosso país e à rica contribuição desses povos para o patrimônio cultural brasileiro”, afirma a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg sobre o Prêmio que é realizado com o patrocínio da Petrobras, por meio da Lei Rouanet.

Edições anteriores

Criado pelo Ministério da Cultura, em 2006, em parceria com organizações da sociedade civil e com o Colegiado Setorial de Culturas Indígenas, o Prêmio já reconheceu 276 iniciativas de fortalecimento cultural dos povos indígenas.O Prêmio, que a cada edição homenageia uma liderança indígena, tem, nesta edição, como homenageado o Cacique Raoni Metuktire, conhecido internacionalmente por sua luta pelos direitos dos povos indígenas e pela preservação das florestas e dos rios da Amazônia. Já foram homenageados nas três edições anteriores as lideranças Angelo Cretã (2006), Xicão Xukuru (2007) e Marçal Tupã-Y(2009).

Nesta 4ª Edição, serão premiadas 100 iniciativas, sendo 70 (setenta) prêmios no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada um, destinados a iniciativas locais ou que envolvam mais de uma comunidade ou povo indígena; e 30 (trinta) prêmios no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) cada um, destinados exclusivamente a iniciativas culturais que contemplem mais de uma comunidade e/ou povo indígena.

Os projetos apresentados podem ser desenvolvidos em diversas áreas das expressões das culturas indígenas como: Terras e territórios indígenas; Religião, rituais e festas tradicionais; Músicas, cantos e danças; Língua indígena; Narrativas simbólicas, histórias e outras narrativas orais; Educação e processos próprios de transmissão de conhecimentos;Meio ambiente e sustentabilidade das culturas indígenas; Medicina indígena; Alimentação indígena; Manejo, plantio e coleta de recursos naturais; Culinária indígena; Jogos e brincadeiras;Arte, produção material e artesanato; Pinturas corporais, desenhos, dentre outras formas de expressão próprias das culturas indígenas.

Durante todo o prazo em que as inscrições estiveram abertas a ARPIN- Sul, entidade realizadora do Edital, juntamente com a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, promoverá oficinas em todo o país sobre o Edital.

Inscrições

Para participar do Prêmio Culturas Indígenas 2012 os proponentes deverão encaminhar, obrigatoriamente, à Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL), um documento que comprove a participação e aprovação da(s) comunidade(s) na elaboração da iniciativa cultural e uma Carta de Declaração do representante da iniciativa cultural, além do formulário de inscrição devidamente preenchido.

O preenchimento do formulário de inscrição poderá ser feito de forma oral, através de gravação em áudio ou vídeo (CD, DVD ou outro meio disponível) usando como roteiro obrigatório o formulário de inscrição; pela internet, respondendo e enviando a ficha de inscrição através do site www.premioculturasindigenas.org.br; escrito à mão usando caneta; ou digitado, usando o computador, impressora ou gravação de arquivo em CD ou DVD.  No caso de inscrição oral, a gravação deverá ser feita em português ou na língua materna com tradução simultânea em português.

O documento de apoio da comunidade à iniciativa,as declarações,o formulário de inscrição e o material complementar, como, por exemplo, CDs, DVDs, folhetos, cartazes deverão ser enviados via Caixa Postal ou via Internet (www.premioculturasindigenas.org.br). O envio pelo Correio deve ser feito por meio de carta registrada para o seguinte destinatário:

PRÊMIO CULTURAS INDIGENAS
4a Edição – Raoni Metuktire
Caixa Postal 66256
São Paulo, SP – CEP: 05314-970

Seleção

Após encerrado o período de inscrições, uma Comissão Técnica da ARPIN-Sul, fará a avaliação dos projetos que poderão ser habitados ou inabilitados. Os projetos selecionados serão apreciados depois por uma comissão constituída por, no mínimo 11 (onze) membros titulares e suplentes, sendo 6 (seis) índios e 5 (cinco) não índios, de notório saber e de reconhecida atuação na área das culturas indígenas.Os integrantes da comissão serão indicados pela ARPIN-Sul e pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.

Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3938-3559 ou pelo e-mail premioculturasindigenas@gmail.com.

Confira aqui o Edital.

Confira aqui a Portaria de prorrogação do Edital.

Confira aqui o site do Prêmio.

(Redação: Heli Espíndola, Comunicação/SCDC)

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Ministério da Cultura e UFRJ realizam Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural em 2013


O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro realizam, em 2013, por meio de Acordo de Cooperação, o Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural. O Curso tem como fundamento a busca de soluções necessárias para uma cultura democrática e inclusiva e a formação de agentes multiplicadores, tendo como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O curso tem como objetivo geral formar especialistas em acessibilidade cultural para atuar no campo das políticas culturais, orientando e implementando conteúdos, ferramentas e tecnologias de acessibilidade que proporcionem fruição estética, artística e cultural para todas as condições humanas a partir do enfoque da eficiência. A Especialização em Acessibilidade Cultural, que terá 42 vagas, pretende ainda oferecer ao aluno capacitação em acessibilidade cultural a partir de uma grade de conteúdos que proporcione conhecimento desde a gestão em políticas culturais, bem como conhecimento sobre as deficiências, legislação e tecnologias de fruição para a acessibilidade cultural de pessoas com deficiência.

O curso terá carga horária total de 360 horas e as aulas serão oferecidas em 9 blocos de 40 horas semanais, uma semana por mês, durante 9 meses. Tal modelo se deve ao fato do curso ser oferecido para diferentes regiões e estados do país. Desta forma, ao concentrar as aulas durante uma semana em cada mês, buscou-se viabilizar a presença dos candidatos de fora do município do Rio de Janeiro.

Das 42 vagas para o curso, 27 delas serão destinadas a gestores públicos concursados de instituições culturais públicas de todo o território nacional, contemplando cada um dos estados da Federação. Outras 05 vagas serão ocupadas por representantes de Pontões de Cultura, de cada uma das regiões da Federação, devidamente conveniados junto à Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural ou às Secretarias Estaduais ou Municipais de Cultura, conveniados no Programa Mais Cultura. O curso destinará ainda 05 vagas, também distribuídas por cada região, para representantes de instituições da sociedade civil, que atuam no campo da deficiência e da cultura. Outras 05 vagas serão oferecidas para docentes de Cursos de Terapia Ocupacional ou áreas afins de Universidades Públicas.

 Inscrição

Os interessados em fazer o Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural poderão fazer a inscrição, online, no endereço www.medicina.ufrj.br/acessibilidadecultural. O período é de 21 de janeiro a 1º de março de 2013. A Comissão de Seleção, composta por 05 representantes do Curso de Especialização e 05 representantes do Ministério da Cultura, se reunirá nos dias 11 a 13 de março para o julgamento das candidaturas. Os selecionados serão divulgados no dia 15 de março e, do dia 18 a 19 de março, os interessados podem entrar com recurso por meio do e-mail acessibilidadecultural@medicina.ufrj.br. O resultado final será divulgado dia 22 de março de 2013 e o período das matrículas será de 11 a 15 de abril.

Confira abaixo o Edital do Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural.


(Redação: Heli Espíndola, Comunicação/SCDC)

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Prêmio Funarte de Arte Negra - Inscrições até 25 de março


A Fundação Nacional de Artes, em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR, lançou o Prêmio Funarte de Arte Negra. 

A portaria que instituiu o Prêmio foi publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro e retificada no dia 26 de novembro de 2012. Serão premiados 33 projetos nas áreas de artes visuais, circo, dança, música, teatro e preservação da memória.

As inscrições estão abertas até 25 de março de 2013. Para participar, os proponentes precisam se autodeclarar  pretos ou pardos, categorias de classificação de cor ou raça adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

O investimento total é de R$ 4,440 milhões, dos quais R$ 4,3 milhões serão concedidos em prêmios de R$ 100 mil, R$ 150 mil e R$ 200 mil. Os recursos são do Fundo Nacional de Cultura.

Podem concorrer artistas, produtores culturais e instituições privadas (com ou sem fins lucrativos, de natureza artística e/ou cultural), que comprovem experiência no desenvolvimento de atividades artísticas que conservam elementos das culturas de matriz africana e/ou realização de trabalhos com temas ligados à experiência social e política da população negra dentro e fora do Brasil.

Os trabalhos serão avaliados por uma Comissão de Seleção composta por 12 membros, indicados pela Funarte e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

O material de inscrição deverá ser enviado por SEDEX, em envelope único, para a Rua da Imprensa, 16 – 6º andar / Setor de Protocolo – Castelo – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20030-120, conforme instruções contidas no edital.

Posteriormente, a relação com a classificação de todos os projetos, inclusive os 33 selecionados, será divulgada nesta página eletrônica da Funarte (www.funarte.gov.br).

Acesse no site da Funarte o edital, ficha de inscrição e modelo de autodeclaração:

Editais da Biblioteca Nacional para autores e criadores negros


A Fundação Biblioteca Nacional (FBN/MInC) lançou em novembro três editais voltados para criadores e escritores negros. Os editais fazem parte do projeto do Ministério da Cultura (MinC) e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) de valorização e fomento de produtores, criadores e escritores negros. Os lançamento dos editais faz parte da celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. 

Os objetivos dos editais são formar novos escritores, elevar o número de pesquisadores negros e de publicações de autores negros e incentivar pontos de leitura de cultura negra em todo o país de forma a se estabelecer novo paradigma em todas as linguagens apoiadas pelo MinC, com a participação efetiva da população negra brasileira.

O primeiro edital tem como objetivo a seleção de 01 projeto que implante 27 pontos de leitura e desenvolva atividades de mediação de leitura, criação literária, publicação, seleção de acervo e pesquisa que tratem de ações voltadas para a preservação da Cultura Negra e ações afirmativas de combate ao racismo no país.

O segundo edital selecionará até 23 projetos para concessão de bolsas, propostos por pesquisadores e pesquisadoras negras, visando incentivar a produção de trabalhos originais, em território brasileiro, em qualquer uma das áreas e subáreas do conhecimento definidas pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). 

O terceiro edital visa a formação de parcerias para o desenvolvimento de projetos editoriais sob a forma de coedição, a fim de produzir publicações de autores brasileiros negros, na forma de livros, em meio impresso e/ou digital, com o propósito de divulgar, valorizar, apoiar e ampliar a cultura brasileira dos afrodescendentes.

A cerimônia de lançamento dos editais contará com a presença da Ministra da Cultura, Marta Suplicy, do presidente da FBN, Galeno Amorim, do diretor-curador do Museu Afro Brasil, Emanoel Araújo, do presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Eloi Ferreira, e do presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Antonio Grassi. O evento será no Museu Afro Brasil, no Ibirapuera, em São Paulo, a partir das 11h. 

Veja aqui o Edital de Pontos de Leitura

Veja aqui o Edital de Apoio a Pesquisadores Negros

Veja aqui o Edital de Apoio à Coedição de Livros de Autores Negros - 

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Prêmio Culturas Indígenas - Inscrições até 05 de fevereiro

Prêmio Culturas Indígenas

O Prêmio Culturas Indígenas do Ministério da Cultura está com inscrições abertas até dia 05 de fevereiro.
Conheça e participe!

4ª Edição do Prêmio Culturas Indígenas

Cacique Raoni Metuktire
Estão abertas, a partir de hoje (05) as inscrições para a 4ª Edição do Prêmio Culturas Indígenas. O concurso terá um investimento total de R$ 1.650.000,00 e premiará 100 iniciativas de todo o país que tenham como objetivo o fortalecimento das expressões culturais dos povos e comunidades indígenas. Os interessados terão até 5 de fevereiro de 2013 para participarem do concurso.

O Edital realizado pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, e pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPIN-Sul), foi publicado no dia 16 de outubro, no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 17 a 19).

“A proposta é valorizar a rede de saberes e práticas culturais, dando visibilidade às mais de 300 etnias indígenas de nosso país e à rica contribuição desses povos para o patrimônio cultural brasileiro”, afirma a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg sobre o Prêmio que é realizado com o patrocínio da Petrobras, por meio da Lei Rouanet.

Criado pelo Ministério da Cultura, em 2006, em parceria com organizações da sociedade civil e com o Colegiado Setorial de Culturas Indígenas, o Prêmio já reconheceu 276 iniciativas de fortalecimento cultural dos povos indígenas.O Prêmio, que a cada edição homenageia uma liderança indígena, tem, nesta edição, como homenageado o Cacique Raoni Metuktire, conhecido internacionalmente por sua luta pelos direitos dos povos indígenas e pela preservação das florestas e dos rios da Amazônia. Já foram homenageados nas três edições anteriores as lideranças Angelo Cretã (2006), Xicão Xukuru (2007) e Marçal Tupã-Y(2009).

Nesta 4ª Edição, serão premiadas 100 iniciativas, sendo 70 (setenta) prêmios no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada um, destinados a iniciativas locais ou que envolvam mais de uma comunidade ou povo indígena; e 30 (trinta) prêmios no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) cada um, destinados exclusivamente a iniciativas culturais que contemplem mais de uma comunidade e/ou povo indígena.

Os projetos apresentados podem ser desenvolvidos em diversas áreas das expressões das culturas indígenas como: Terras e territórios indígenas; Religião, rituais e festas tradicionais; Músicas, cantos e danças; Língua indígena; Narrativas simbólicas, histórias e outras narrativas orais; Educação e processos próprios de transmissão de conhecimentos;Meio ambiente e sustentabilidade das culturas indígenas; Medicina indígena; Alimentação indígena; Manejo, plantio e coleta de recursos naturais; Culinária indígena; Jogos e brincadeiras;Arte, produção material e artesanato; Pinturas corporais, desenhos, dentre outras formas de expressão próprias das culturas indígenas.

Durante todo o prazo em que as inscrições estiveram abertas a ARPIN- Sul, entidade realizadora do Edital, juntamente com a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, promoverá oficinas em todo o país sobre o Edital.

Inscrições

Para participar do Prêmio Culturas Indígenas 2012 os proponentes deverão encaminhar, obrigatoriamente, à Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL), um documento que comprove a participação e aprovação da(s) comunidade(s) na elaboração da iniciativa cultural e uma Carta de Declaração do representante da iniciativa cultural, além do formulário de inscrição devidamente preenchido.

O preenchimento do formulário de inscrição poderá ser feito de forma oral, através de gravação em áudio ou vídeo (CD, DVD ou outro meio disponível) usando como roteiro obrigatório o formulário de inscrição; pela internet, respondendo e enviando a ficha de inscrição através do site www.premioculturasindigenas.org.br; escrito à mão usando caneta; ou digitado, usando o computador, impressora ou gravação de arquivo em CD ou DVD.  No caso de inscrição oral, a gravação deverá ser feita em português ou na língua materna com tradução simultânea em português.

O documento de apoio da comunidade à iniciativa,as declarações,o formulário de inscrição e o material complementar, como, por exemplo, CDs, DVDs, folhetos, cartazes deverão ser enviados via Caixa Postal ou via Internet (www.premioculturasindigenas.org.br). O envio pelo Correio deve ser feito por meio de carta registrada para o seguinte destinatário:

PRÊMIO CULTURAS INDIGENAS
4a Edição – Raoni Metuktire
Caixa Postal 66256
São Paulo, SP – CEP: 05314-970

Seleção

Após encerrado o período de inscrições, uma Comissão Técnica da ARPIN-Sul, fará a avaliação dos projetos que poderão ser habitados ou inabilitados. Os projetos selecionados serão apreciados depois por uma comissão constituída por, no mínimo 11 (onze) membros titulares e suplentes, sendo 6 (seis) índios e 5 (cinco) não índios, de notório saber e de reconhecida atuação na área das culturas indígenas.Os integrantes da comissão serão indicados pela ARPIN-Sul e pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.

Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3938-3559 ou pelo e-mail premioculturasindigenas@gmail.com.

Confira aqui o Edital.

Confira aqui o site do Prêmio.

(Redação: Heli Espíndola, Comunicação/SCDC)



Prêmio Culturas Populares - Inscrições até 05 de abril

Prêmio Culturas Populares 2012

O Prêmio Culturas Populares 2013, do Ministério da Cultura, está aberto até o dia 05 de abril de 2013.

Conheça e se inscreva!

O edital, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, págs 23 a 26) no dia 5 de novembro de 2012, terá um investimento total de R$ 5 milhões e, nesta edição, homenageia o ator, produtor e cineasta Amácio Mazzaropi, que nascido em São Paulo, em 9 de abril de 1912, completaria, em 2012, 100 anos.

O concurso, cujas inscrições estarão abertas até o dia 5 de abril,  selecionará 350 premiados – incluindo o homenageado – dentre Mestres (170 prêmios), Grupos/Comunidades (170 prêmios) e Mestres in memoriam (10 prêmios).

O Prêmio tem como objetivo reconhecer a atuação de Mestres e Grupos/Comunidades responsáveis por iniciativas exemplares que envolvam as expressões das culturas populares brasileiras. De acordo com o Edital, entende-se por iniciativas exemplares, as que envolvam as expressões das culturas populares brasileiras como ações e trabalhos, individuais ou coletivos, que fortalecem as expressões culturais populares, contribuindo para sua continuidade e para a manutenção dinâmica das diferentes identidades culturais no Brasil.

Também podem participar do Prêmio Culturas Populares 2012 projetos que desenvolvam atividades de retomada de práticas populares em processo de esquecimento e difusão das expressões populares para além dos limites de suas comunidades de origem, em todas as suas formas e modos próprios como religião; rituais e festas populares; arte popular; mitos, histórias e outras narrativas orais; processos populares de transmissão de conhecimentos; medicina popular; alimentação e culinária popular; pinturas, desenhos, grafismos e outras formas de artesanato e expressão plástica; escritos; danças dramáticas; audiovisual; dentre outros.

As inscrições poderão ser realizadas pela internet, por meio do Sistema SalicWeb, ou por via postal, sendo necessário, em ambos os casos, encaminhar a documentação e anexos exigidos pelo Edital.

O Prêmio

O Prêmio Culturas Populares foi instituído pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC) no ano de 2007, como forma de reconhecer a atuação exemplar de Mestres e de Grupos/Comunidades praticantes de expressões das culturas populares brasileiras, fortalecendo as expressões ao mesmo tempo em que identifica, valoriza e dá visibilidade às atividades culturais protagonizadas por Mestres e Grupos/Comunidades com ênfases na estratégia de preservação de suas identidades culturais. O Prêmio já teve três edições, somando 695 iniciativas premiadas em todo o país com um investimento total de R$ 6,9 milhões.

O homenageado   

Amácio Mazzaropi teve uma infância pobre, mas despertou seu interesse pelo teatro desde pequeno.Começou a atuar na cidade de Taubaté (SP) em 1931 e, em 1942 montou a Troupe Companhia Amácio Mazzaropi e passou a viajar pelo interior do país com um pavilhão – um barracão de tábuas corridas, coberto de lona, com cadeiras e bancos de madeira para a plateia – chamado de Teatro de Emergência.

Em 1943 recebe uma herança da avó Maria Pitta e realiza o sonho de colocar uma cobertura de zinco em seu pavilhão e assim, poder estrear na capital. O pavilhão é instalado no Bairro de Santana e se torna sucesso, com a casa sempre cheia. Com o sucesso, Mazzaropi assina contrato com o Teatro Colombo onde atuou por mais de um ano.

Em 1946 passa a fazer o Programa Rancho Alegre na Rádio Tupi sob a direção de Cassiano Gabus Mendes. No fim do ano, ele assina contrato com a Companhia Dercy Gonçalves e atua ao lado da atriz, na super revista Sabe lá o que é isso? de Jorge Murad, Paulo Orlando e Humberto Cunha, no Cine Theatro Odeon.

Em 1951 surge o primeiro convite para o cinema, feito pelos diretores Abílio Pereira de Almeida e Tom Payne da Companhia Cinematográfica Vera Cruz. Ele fez três filmes pela companhia (Sai da Frente, Nadando em Dinheiro e Candinho), ao mesmo tempo em que trabalhava na novela sertaneja o “Bernard Shaw do Tucuruvi”, das Emissoras Associadas.

Ao todo, foram 32 filmes realizados pelo ator que faleceu, no dia 13 de junho de 1981, aos 69 anos, em São Paulo. Dentre os principais filmes estrelados por Mazzaropi estão: A Carrocinha (1955); O Gato da madame, Fuzileiro do Amor e o Noivo da Girafa (1956); Chico Fumaça e Chofer de Praça (1958); Jeca Tatu e Pedro Malasartes (1959).

Em 1995, foi fundado no Hotel Fazenda Mazzaropi, em Taubaté, o Museu Mazzaropi. O Museu, que retrata todo a história do artista, realiza, sempre em abril, a Semana Mazzaropi.

Informações

Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à SCDC/MinC, por meio do endereço eletrônico: culturaspopulares@cultura.gov.br.

Veja o edital e os anexos no endereço:
http://www.cultura.gov.br/culturaviva/premio-culturas-populares-2012/

Inscrições até amanhã - Processo Seletivo Simplificado para o Ministério da Cultura

Processo Seletivo Simplificado - Inscrições até dia 08 de janeiro

Ministério da Cultura (MinC) divulga edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 114 novos funcionários públicos. Sendo 78 de nível superior e 36 de nível intermediário.

As vagas oferecidas são nas áreas de Contabilidade Pública, Administração Pública, Comportamento Organizacional e Gestão de Pessoas, Administração Orçamentária e Financeira do Serviço Público, Ciências Humanas ou Sociais, e para profissionais de nível superior com formação em qualquer área. Para o pessoal de nível intermediário as vagas são nas áreas de Arquivologia, Informática e Contabilidade.

A seleção será realizada pela Fundação Universa e as inscrições estão abertas de 11 de dezembro de 2012 a 8 de janeiro de 2013. Podem ser realizadas em posto de atendimento presencial ou via internet.

O processo seletivo se dará de acordo com  à determinação do Tribunal de Contas da União – TCU, constante do Acórdão n° 1.385/2011 – Plenário, e  de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (Contratação Temporária), autorizadas pela Portaria Interministerial MP/MinC nº 192, de 10 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 11 de maio de 2012.




quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Arquivo de notícias: Políticas Públicas para povos ciganos



Políticas Públicas para Povos Ciganos

A falta de informação sobre as tradições e a forma de viver dos povos ciganos é o principal motivo de discriminação e preconceito contra o segmento.  A opinião foi dividida, de forma unânime, pelos participantes de audiência pública realizada hoje (12) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e que contou com a participação dos Ministérios da Cultura, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, das Cidades, do Trabalho, da Saúde, além da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e da Subprocuradoria- Geral da República.  

A audiência, pedida pelo subprocurador-Geral e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão/ Adjunto para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, e presidida pelo senador Paulo Paim (PT), foi realizada às 9 h, no Plenário 2, e debateu a situação dos Povos Rom, Calons e Sinti existentes no Brasil.

A audiência teve como objetivo dar visibilidade e inserir na agenda política as questões mais urgentes dos grupos e comunidades Calon, Rom e Sinti, com foco nos direitos à saúde, a assistência e previdência social e ao reconhecimento e valorização das suas expressões culturais.

Primeiro a falar na audiência pública, o procurador federal Luciano Mariz Maia relatou situações de conflitos entre ciganos e não ciganos, nas quais os primeiros foram responsabilizados apenas por carregarem rótulos de “vadios e desocupados”. Quando os fatos são apurados, disse, não há provas que confirmem tal responsabilidade.

De acordo com Cláudio Ivanovich, presidente da Associação de Preservação da Cultura Cigana de Curitiba, o preconceito vem de lendas e mitos sobre os ciganos, como o que associa esses grupos ao roubo de crianças. Ele afirmou ainda que o preconceito também é alimentado nas escolas, por meio dos próprios livros didáticos, que apresentam uma visão sempre negativa sobre os povos ciganos.

Marlete Queiroz, presidente da Associação Nacional da Etnia Calon, disse haver, inclusive, relatos de professores que falam em sala que os ciganos arrancam pernas e braços de crianças.

Para Luciano Maia, muito se deve as especificidades do modo de vida cigano, como a itinerância e o fato de viverem e se reproduzirem dentro de seus grupos, falando uma língua própria. “Como consequência, os ciganos dialogam com a sociedade sem se misturar, sendo sempre vistos como forasteiros ou estranhos, sempre de passagem. E o que não se conhece gera a desconfiança, gera o medo e o preconceito, que alimentam a discriminação”afirmou o procurador.

Invisibilidade

Marlete Queiroz também ressaltou problemas decorrentes da desinformação do próprio Estado. Ela lembrou, por exemplo, que não há no censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a opção para registro da origem cigana.

O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), anunciou que enviará ofício ao IBGE pedindo a inclusão dessa opção no censo e também a realização de levantamentos que ampliem as informações sobre as comunidades ciganas no Brasil.

Falta de acesso a políticas públicas

Os representantes dos grupos ciganos também relataram problemas de acesso a políticas públicas, como dificuldades de atendimento em hospitais públicos para integrantes das comunidades que não têm certidão de nascimento. “E em muitos casos, pela falta de endereço fixo, não é possível o acesso à educação”completou Marlete Queiroz, ao relatar obstáculo que resulta em alto grau de analfabetismo em muitos acampamentos ciganos.

 “O Estado esquece que a criança que nasce debaixo da tenda é, antes de tudo, um cidadão brasileiro, só depois vindo sua origem cigana”, ressaltou Cláudio Ivanovich.

Cultura Cigana

Presente ao debate, a secretária substituta da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Ione Carvalho, falou das ações que o MinC vem desenvolvendo para a valorização da cultura cigana. “A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural vem buscando reforçar a oferta de alternativas para a promoção, difusão e valorização das culturas ciganas, por intermédio de ações que beneficiem diretamente o setor, criando assim oportunidades para que esses povos assumam definitivamente seu lugar de participação na produção e na identidade cultural brasileira”, afirmou Ione Carvalho.

Ela informou que o MinC coordena, por meio da SCDC, um Grupo de Trabalho, criado pelo Governo Federal em 2006, para desenvolver políticas públicas para o segmento. “Também criamos dois Editais Públicos “Prêmio Culturas Ciganas” com o objetivo de reconhecer iniciativas socioculturais exemplares voltadas para as expressões tradicionais e identitárias dos povos ciganos no Brasil”, informou a secretária substituta da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC.

De acordo com ela, as edições 2007 e 2010 do Prêmio Culturas Ciganas contemplaram iniciativas eminentemente ciganas nas áreas de: música, teatro, dança, audiovisual, oralidades, vestuário, ofícios tradicionais (joalheria, tacharia, gastronomia, ervateria, cartomancia e quiromancia), religiosidade (atividades e eventos festivos e ritualísticos), artesanato, práticas culturais em saúde, educação, estudos e pesquisas.

A Secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Silvany Euclênio Silva, reconheceu que programas governamentais para comunidades ciganas são recentes. Ela informou, no entanto, que o governo federal tem buscado ações que articulem os diversos ministérios, como a parceria existente com o Ministério da Cultura, para dar maior efetividade ao apoio a essas comunidades.

Durante a audiência, O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou que realizará audiências públicas nos estados, ao longo de 2013, reunindo sugestões para elaboração de um estatuto dos povos ciganos.

(Redação: Heli Espíndola, com informações da Agência Senado)
(Fotos: José Cruz, Agência Senado)


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