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quarta-feira, 14 de maio de 2014

Fórum debate o racismo institucional


De acordo com a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, instituída em 2006 pelo Ministério da Saúde, o racismo institucional compreende a produção sistemática da segregação étnico-racial nos processos institucionais. Ele se manifesta por meio de normas e práticas discriminatórias adotados no cotidiano de trabalho.
Diante deste cenário, o Centro de Educação e Apoio para Hemoglobinopatias (Cehmob-MG), uma parceria entre Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico da Faculdade de Medicina da UFMG (Nupad) e a Fundação Hemominas, promove o evento Racismo Institucional: Fórum de Debates – Educação e Saúde.
Por meio de debates, palestras, mesas-redondas e oficinais, a proposta do evento é sensibilizar os profissionais da saúde para o tema e capacitá-los para o atendimento humanizado a todos os pacientes.
Entre os palestrantes estão representantes da Organização Pan-Americana da Saúde, da Câmara de Assessoramento Técnico em Doença Falciforme do Ministério da Saúde, da Associação de Pessoas com Doença Falciforme e Talassemia do Estado de Minas Gerais (Dreminas) e Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doença Falciforme (Fenafal).
O evento Racismo Institucional: Fórum de Debates – Educação e Saúde será realizado em Belo Horizonte, no dia 30 de maio, sexta-feira. A atividade é direcionada nesse momento para os profissionais que desenvolvem projetos no Cehmob-MG e convidados da sociedade civil.
Fonte: Faculdade de Medicina UFMG

terça-feira, 25 de março de 2014

OMS: 7 milhões de mortes em 2012 foram associadas à poluição



Cerca de 7 milhões de pessoas morreram em 2012 por exposição à poluição do ar, que se transformou no maior fator de risco ambiental para a saúde no mundo, alerta hoje (25) a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo os novos dados divulgados nesta terça-feira, uma em cada oito mortes naquele ano foi causada pela exposição à poluição do ar, dado que duplica números anteriores e confirma que a poluição do ar é agora o maior fator de risco ambiental para a saúde humana.

Reduzir a poluição do ar poderia salvar milhões de vidas, destaca a OMS em comunicado. “Os riscos da poluição do ar são agora muito maiores do que se pensava, particularmente no que diz respeito a doenças coronárias e acidente vascular cerebral [AVC]”, disse Maria Neira, diretora do Departamento da OMS para a Saúde Pública, Ambiente e Determinantes Sociais da Saúde.

“Poucos fatores de risco têm hoje maior impacto na saúde global do que a poluição do ar; as evidências alertam-nos que é preciso uma ação concertada para limpar o ar que respiramos”, acrescentou.

Segundo as estimativas divulgadas, a poluição do ar interior esteve ligada a 4,3 milhões de mortes em 2012 em lares com fogões a carvão, lenha ou biomassa. A poluição do ar exterior está na origem de 3,7 milhões de mortes em todo o mundo.

Como há muitas pessoas expostas à poluição interior e exterior, a mortalidade associada às duas fontes não pode ser simplesmente adicionada, daí a estimativa de 7 milhões de mortes em 2012.

Os novos dados, adianta a agência da ONU para a saúde, revelam uma ligação mais forte entre exposição à poluição do ar interior e exterior e as doenças cardiovasculares, como o AVC e a cardiopatia isquêmica, assim como a poluição do ar e o câncer. Essas ligações juntam-se ao papel da poluição do ar no desenvolvimento de doenças respiratórias, incluindo infecções agudas e doenças pulmonares obstrutivas crônicas.

As novas estimativas baseiam-se não só em mais conhecimento sobre as doenças causadas pela poluição do ar, mas também em avaliações mais rigorosas da exposição humana aos poluentes, por meio de melhores medições e tecnologias. Essas melhorias permitiram aos cientistas analisar detalhadamente os riscos para a saúde em uma cobertura geográfica mais ampla.

Em termos regionais, os países de baixo e médio rendimento nas regiões do Sudeste Asiático e do Pacífico Ocidental registraram maior número de mortes associadas à poluição do ar, com um total de 3,3 milhões de mortes ligadas à poluição do ar interior e 2,6 milhões de mortes associadas à poluição do ar exterior.
“Limpar o ar que respiramos previne doenças não transmissíveis e reduz as doenças entre as mulheres e os grupos vulneráveis, como as crianças e os idosos”, disse Flavia Bustreo, diretora adjunta da OMS para a Saúde da Família, Mulheres e Crianças, citada no comunicado da OMS.

“As mulheres e as crianças pobres pagam um preço elevado pela poluição do ar interior porque passam mais tempo em casa, respirando fuligens de fogões a carvão e a lenha”, explicou.

Segundo os dados da OMS, 80% das mortes associadas à poluição do ar interior devem-se a doenças cardiovasculares, como a cardiopatia isquêmica (40%) e o acidente vascular cerebral (40%).



A doença pulmonar obstrutiva crónica (Dpoc) é responsável por 11% das mortes ligadas à poluição interior, enquanto o câncer de pulmão (6%) e as infeções respiratórias agudas em crianças (3%) respondem pelo restante.

No que diz respeito à poluição do ar exterior, 34% das mortes devem-se ao AVC, 26% à cardiopatia isquêmica, 22% à Dpoc, 12% a infeções respiratórias agudas em crianças e 6% ao câncer de pulmão.



Fonte: Agência Brasil 
Foto: Carlos Rhienck/Hoje em Dia

sábado, 25 de janeiro de 2014

Suicídio deve ser tratado como questão de saúde pública

Ao ano, quase um milhão de pessoas morrem em decorrência de suicídio. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o ato está entre as dez causas de morte mais frequentes em muitos países do mundo. No Brasil, são registradas 10 mil mortes por ano, com uma taxa de 4,8 a cada 100 mil habitantes, em 2008. Depois destes dados, podemos pensar o suicídio como uma questão de saúde pública? Especialistas na área de saúde mental defendem que sim. E acreditam que esses números podem diminuir se aumentarem os debates sobre o assunto. É o que faz a Fiocruz, por meio de pesquisas, projetos e capacitações. Profissionais de diversas áreas buscam desmitificar esse tabu e oferecer um melhor acolhimento a quem busca ajuda no Sistema Único de Saúde.


A troca de informações sobre suicídio pode ser muito útil para diminuir esses índices. A OMS estima que 90% dos casos podem ser evitados quando há oferta de ajuda. Em geral, seis meses antes de consumar o ato, pessoas com pensamentos suicidas procuram ajuda com profissionais, em especial em clínicas médicas. Esta constatação, feita pelo Grupo de Pesquisa de Prevenção do Suicídio (PesqueSui/Icict/Fiocruz), questiona o atendimento primário à saúde. "Quem já tentou o suicídio tem um risco ainda maior. Toda tentativa precisa ser olhada com atenção", diz a psicóloga Clarice Moreira Portugal, pesquisadora no grupo.

O PesqueSui realiza estudos sobre suicídio e ideação suicida, o uso de emergências psiquiátricas pela população e métodos de educação em massa sobre saúde mental. Em 2012, o grupo lançou o livro Trocando seis por meia dúzia – Suicídio como emergência do Rio de Janeiro, organizado pelo pesquisador Carlos Estellita-Lins. A obra relata o atendimento, nas emergências dos hospitais da cidade, a pacientes que tentaram se matar. Estellita diz que entre as principais dificuldades enfrentadas pelos profissionais de saúde no atendimento desses casos no Brasil estão a precariedade na formação em urgências psiquiátricas e em suicidologia. "Precisamos admitir que o suicídio é uma questão que diz respeito a todos os profissionais de saúde. Todos nós devemos buscar capacitação profissional para lidar com isto", afirma.

Nos últimos 45 anos, as taxas de morte por suicídio tiveram aumento de 60% no mundo, como mostra a OMS, ficando entre as três causas de morte mais frequentes em populações de 15 a 44 anos, em alguns países, e a segunda maior causa em grupos de 10 a 24 anos, em outras regiões. Nas populações brasileiras, houve um crescimento de suicídio entre os jovens, idosos, além de uma interiorização dos casos. Em 2008 foram registrados altos índices nas regiões de Amambaí e Paranhos, ambos no Mato Grosso do Sul: 49,3 e 35 casos de suicídio por 100 mil habitantes, respectivamente, segundo o DataSUS – Banco de dados do Sistema Único de Saúde. Em Ibirubá (RS), 34,5. Já Nova Prata do Iguaçu (PR) está em 15º lugar no Brasil, com 24,7 casos. Em Mato Grosso do Sul, as comunidades indígenas tem taxas bem elevadas. No Rio Grande do Sul a incidência é maior em comunidades de colonos ou aquelas ligadas à indústria fumageira.

Essas são as informações registradas. Mas o que acontece muito é a subimputação e mesmo subregistro dos óbitos. Ao examinar no DataSUS as mortes por causas externas o PesquiSui verificou uma ampla fatia de óbitos não especificados. É possível que mais de 20% destes sejam suicídios não investigados ou deliberadamente subtraídos no preenchimento do atestado.

'Falar sobre suicídio não provoca o suicídio'

Por ser um tabu, existem limitações para abordar o tema. Na tentativa de evitar mais casos, o Ministério da Saúde propos, em 2005, a Estratégia Nacional de Prevenção ao Suicídio, a qual cria grupos de trabalho, diretrizes nacionais, seminários, além do Manual de Prevenção do Suicídio para Profissionais das Equipes de Saúde Mental, lançado em 2006. Entre as ações da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), um manual de imprensa esclarece jornalistas sobre termos específicos e traz um panorama com dados e informações gerais que permitem uma compreensão mais adequada da saúde mental; e uma outra publicação, o livreto Comportamento suicida: conhecer para prevenir, orienta profissionais da imprensa sobre como abordar o tema, preservando o direito à informação e contribuindo para a prevenção.

"Falar sobre suicídio não provoca o suicídio", diz a especialista em saúde mental Maria Fernanda Cruz Coutinho, que também integra o PesqueSui. "Colocar a questão em pauta na mídia, nas escolas e instituições permite que se converse mais sobre isto. É preciso fazer circular, de modo global, informações a pacientes, familiares e profissionais da saúde", reforça.

Além do PesqueSui, na Fiocruz, outras iniciativas desenvolvem trabalhos e projetos estratégicos em saúde mental para capacitar profissionais da saúde, qualificar o campo de pesquisa e fortalecer políticas públicas de saúde, de direitos e do cuidado integral em saúde mental e de campos relacionados. Dentre estes podemos citar o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental (Laps), vinculado à Escola Nacional de Saúde Pública e o Grupo de Trabalho em Saúde Mental, que fica na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), dentro do Laboratório de Educação Profissional em Atenção à Saúde (Laborat). A pesquisadora Nina Soalheiro, associada aos dois grupos, ressalta que a atenção básica, enquanto porta de entrada da rede pública de saúde, "pode e deve identificar os sinais, a gradação do sofrimento, as características que o paciente com tendência suicida apresenta, seja por meio de pensamentos de desesperança, desespero ou desamparo". Nina coordena o curso de especialização técnica de nível médio em saúde mental na Escola Politécnica, que, assim como o curso de especialização do Laps/Ensp, coordenado pelo professor Paulo Amarante, inclui em seu currículo a discussão sobre o suicídio como um problema e uma desafio para a saúde pública.

Suicídio no Brasil: documentário apresenta dados epidemiológicos, percepção social e formas de enfrentamento do problema

Além destas ações, a Fundação também aposta em meios de ampliar o acesso à informação. A pedido do PesqueSui, o historiador e documentarista Eduardo Thielen, da VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz, teve um novo desafio: transpor os debates sobre saúde mental para a linguagem audiovisual, criando imagens e textos para comunicar as informações. O resultado foi positivo. Embora o grande desafio tenha sido como encarar o tema, que é um tabu, o filme Suicídio no Brasil conseguiu abordar o tema falando que o fato existe, mostrou os grupos de risco e a que fatores estão associados.

"A proposta era dar uma introdução geral à ideia de suicídio, com base nas pesquisas feitas, em especial às do PesqueSui, com uma linguagem compreensível à maioria da população", diz Thielen. Para dar a 'voz do povo' ao documentário, ou seja, uma opinião sob o ponto de vista do senso comum, foram feitas entrevistas com transeuntes na Praça XV, no Centro do Rio de Janeiro. Lá, mais surpresas. "O mais curioso foi a facilidade das pessoas ao falar sobre o assunto. Quando levantamos o tema, sempre havia um ou outro com histórias para contar".

A ideia de Thielen é que o documentário tenha uma segunda parte, para abordar grupos de risco, como adolescentes, idosos e indígenas. Para os interessados em saber mais sobre a questão, Thielen recomenda o filme nacional Elena, idealizado a partir das lembranças da diretora Petra Costa sobre sua irmã que cometeu suicídio.

O vídeo Suicídio no Brasil está em acesso aberto na internet. Para os interessados em obter uma cópia, os pedidos podem ser feitos com a VideoSaúde Distribuidora.

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Viver perto de áreas verdes aumenta sensação de bem-estar, diz estudo

Um estudo de cientistas britânicos sugere que viver em uma área urbana com espaços verdes tem um impacto positivo no bem-estar mental dos habitantes de cidades.



Os investigadores, da Universidade de Exeter, constataram que passar a morar num local com áreas verdes gera um efeito positivo duradouro, enquanto que aumentos de salários ou promoções no trabalho, por exemplo, fornecem apenas efeitos positivos de curto prazo.

Para os autores da pesquisa, os resultados mostram que o acesso a parques urbanos traz benefícios para a saúde pública.

Mathew White, do Centro Europeu para o Desenvolvimento e Saúde Humana da Universidade de Exeter, um dos autores da pesquisa, explicou que o estudo baseia-se nas descobertas de um outro levantamento, que mostrou que as pessoas que viviam em áreas urbanas mais verdes tinham menos sinais de depressão e ansiedade.

Ele diz que isso ocorre por várias razões. «Por exemplo: as pessoas fazem todo tipo de coisas para ficarem mais felizes, lutam por uma promoção no trabalho, aumento de salário, até casam. Mas o problema com todas estas coisas é que, depois de seis meses a um ano, elas voltam aos níveis originais de bem-estar. Então estas coisas não são sustentáveis, elas não nos fazem felizes no longo prazo», afirmou.

«Descobrimos que num grupo de vencedores da lotaria, que tinham ganho mais de 500 mil libras, o efeito positivo definitivamente estava lá, mas depois de seis meses a um ano, eles tinham voltado aos níveis normais.»

As descobertas foram publicadas na revista especializada Environmental Science and Technology.

A equipa de pesquisadores usou dados da Pesquisa de Residências Britânicas (que mudou o nome para pesquisa Compreendendo a Sociedade) e que começou a ser feita na Grã-Bretanha em 1991 pela Universidade de Essex.

«É uma amostra enorme e representativa da população britânica (actualmente cerca de 40 mil residências pesquisadas por ano), em que são respondidas várias perguntas, sobre rendimentos, estado civil, etc», disse White.

«Mas também inclui algo chamado Questionário Geral de Saúde, que é usado por médicos para diagnosticar depressão e ansiedade.»

«O que se vê é que, mesmo depois de três anos, a saúde mental ainda é melhor (para quem vive perto de áreas verdes), o que é improvável com as muitas outras coisas que achamos que nos farão felizes», disse.

O pesquisador acrescentou que a equipa quer fazer mais pesquisas para examinar uma possível ligação entre qualidade de relacionamentos conjugais e a vida em áreas verdes.
«Há provas de que as pessoas que vivem, próximas de espaços verdes são menos stressadas e, quando se está menos stressado, toma-se decisões mais razoáveis e comunica-se melhor», afirmou White.

«Não vou afirmar que é uma poção mágica que cura todos os problemas do casamento, claro que não é, mas pode ser que (o factor do cenário) ajude a pender a balança na direcção das decisões mais razoáveis e diálogos mais maduros.»

Justiça proíbe taxa de disponibilidade para parto em plano de saúde no ES

Decisão vale para Unimed de Vitória e abre precedente favorável aos consumidores Responsável pela liminar, a juíza Rozeana Martins de Oliveria, da 2ª Vara Cível de Vitória, determinou que as clientes da Unimed Vitória possam escolher gratuitamente o médico com quem querem realizar o parto, e serem ressarcidas se houver alguma cobrança.

Rozeana lembrou que as clientes dos planos de saúde com cobertura de parto já pagam mais caro – de 11% a 15% em média, de acordo com a faixa etária, segundo com dados da ANS – e que o silêncio dos planos de saúde sobre a taxa de disponibilidade "coloca o consumidor em uma situação de precariedade".

"Quando a gestante é cobrada, ela está numa situação emocional diferente, está preocupada com o estado de saúde seu e do filho", diz a promotora Sandra. "Recebemos consumidoras que vinham prestar depoimento e começavam a chorar. A maioria não queria nem falar o nome do médico [ por medo de represália ]", afirma.

Conselho apóia cobrança
A taxa de disponibilidade geralmente é exigida quando as pacientes querem que o parto seja feito por um médico de confiança – por exemplo, aquele que acompanhou a gestação –, e não por um plantonista. A cobrança é feita tanto em casos de parto normal quanto de cesariana, segundo a promotora Sandra.

No início de 2012, o Conselho Federal de Medicina (CFM) deu sinal verde à prática ao dizer que a taxa de disponibilidade não é antiética. Entre os argumentos está a "baixa remuneração" dos médicos, as "condições de trabalho ruins" e a falta de uma "remuneração de disponibilidade" para que o médico possa acompanhar o parto de sua paciente feito por um plantonista.

Procurado no fim da tarde desta segunda-feira (9), o CFM não se pronunciou sobre a decisão da Justiça.

"Já informamos vários casos à ANS", diz Sandra, do MP-ES, para quem a taxa é ilegal mesmo que esteja prevista em contrato. " O que foi mencionado [ em audiência pública da qual participou um representante da agência ] é que a ANS instauraria procedimento administrativo e que, dali, muito provavelmente, decorreria aplicação de sanção, multa", disse.

Procurada, a ANS apenas reafirmou a proibição da cobrança, mas não informou se já houve punições a operadoras em razão da cobrança.

Associações desconhecem a prática 
As associações de operadoras argumentam que a taxa de disponibilidade não está prevista na lista obrigatória de procedimentos que devem ser cobertos por todas as operadoras, o chamado Rol de Procedimentos.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) – que reúne os 17 grandes grupos do setor – diz ser contrária  a toda cobrança "que não esteja prevista em contrato ou esteja em desacordo com a legislação e regulamentação vigente". 

A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) – grupo de operadoras menores, mas do qual também faz parte o Grupo Amil, o maior do setor – e a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) – representante pelos planos fechados (como os de sindicatos) – informam desconhecer a prática.

A Unimed de Vitória não quis comentar a decisão judicial.

Fonte: BrasilSUS

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Meio ambiente e saúde dominarão Fórum Econômico Mundial este ano

Meio ambiente e saúde estarão entre os temas dominantes deste ano no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, que será realizado entre 22 e 25 de janeiro, anunciaram seus organizadores esta quarta-feira.

A 44ª edição deste encontro internacional, que reúne a cada ano os grandes tomadores de decisões políticas e econômicas do mundo, terá como tema a "reforma do mundo" e suas consequências para sociedade, políticos e negócios, indicaram em um comunicado.

Os 2.500 participantes, vindos de cerca de cem países, serão convidados a se debruçar sobre os grandes desafios relativos à saúde e ao ambiente neste início de século XXI.
Para os organizadores de Davos, as mudanças climáticas e seus impactos relacionados, como eventos climáticos extremos e as crises alimentar e hídrica estão entre os maiores riscos para a economia global.

Portanto, não agir no tempo e na escala necessários poderá dificultar significativamente as previsões de crescimento mundial e colocará em risco muitos avanços conquistados ao longo do século XX, como segurança alimentar, redução da pobreza e saúde global.

Desta forma, a edição de 2014 do Fórum de Davos terá um número recorde de 23 sessões dedicadas às mudanças climáticas, à segurança dos recursos naturais e à sustentabilidade.

Para os organizadores de Davos, embora as mudanças ambientais criem novos desafios, elas também trazem grandes oportunidades para os negócios e a inovação.

Segundo o comunicado do Fórum, o modelo econômico atual causa um desperdício maciço. Adaptar-nos a uma economia circular teria o potencial de agregar valor a 100 milhões de toneladas de material descartado no prazo de cinco anos, o que renderia benefícios econômicos de pelo menos US$ 500 milhões com a economia de material e criaria 100 mil novos empregos em vários setores chave.

Uma economia saudável
No campo da saúde, os participantes do Fórum de Davos discutirão os grandes desafios do setor, especialmente a necessidade de se redesenhar os sistemas de saúde, bem como os avanços da medicina e os impactos mais amplos da saúde na economia e na sociedade.

Assim, eles debaterão questões como saúde mental e o potencial do setor sanitário como motor do crescimento econômico e da prosperidade como também a forma como os sistemas de saúde deverão ser abordados para ser duráveis financeiramente.

"No curso dos últimos anos, o estado crítico do sistema financeiro ocupou grande parte da atenção dos participantes de Davos", declarou Robert Greenhill, diretor-geral do Fórum Econômico Mundial, citado em um comunicado.

"Este ano, a economia parece ter saído dos cuidados intensivos para entrar no caminho da recuperação", acrescentou.

"Enquanto nós nos questionamos, metaforicamente, como melhorar a saúde da economia, melhorar literalmente a saúde das pessoas é um bom começo", ressaltou.

Parte dos debates será dedicada às questões da saúde mental, uma das principais causas de faltas ao trabalho e que tem custos estimados em 16 trilhões de dólares (11,75 trilhões de euros) para os próximos vinte anos.

Chefes de governo, diretores de empresas, além de ganhadores do prêmio Nobel, entre outros, participarão da abertura dos debates sobre a saúde.

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Recomendado pela OMS há décadas, plano de parto ainda é desconhecido no Brasil

Não é apenas a gestante que desconhece esse direito; médicos e hospitais no país não adotam a conduta. Mas o plano de parto é tão importante que pertence à categoria prioritária de recomendações da Organização Mundial de Saúde para melhorar o nível do atendimento a mães e recém-nascidos em todo o mundo.

Autora do blog 'Dadadá' e grávida de 6 meses de Francisco, Gabriella Sallit já é mãe de João e é advogada com atuação na área de direitos reprodutivos. Foi através de um post em sua página que as atuais onze mulheres  se reuniram para divulgar o plano de parto nos hospitais de BH (Arquivo Pessoal)

Autora do blog 'Dadadá' e grávida de 6 meses de Francisco, Gabriella Sallit já é mãe de João e é advogada com atuação na área de direitos reprodutivos. Foi através de um post em sua página que as atuais onze mulheres se reuniram para divulgar o plano de parto nos hospitais de BH

Onze mulheres grávidas. Elas querem ser protagonistas do nascimento de seus filhos. Elas lutam para garantir que seus direitos sejam respeitados na hora parto. Elas não aceitam ser submetidas a práticas adotadas indiscriminadamente Brasil afora e sem nenhum respaldo científico. Elas se assustam com o índice de cesarianas praticadas por aqui: 82% na rede privada e 37% na pública - a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda o índice de 15%. Elas sonham alto: querem ajudar a colocar o país no mapa daqueles que são referência em parto humanizado.

Na semana passada se reuniram e decidiram “começar do começo”. Cada uma delas formalizou o seu plano de parto e os onze documentos serão entregues nas 15 maternidades de Belo Horizonte. O objetivo é impactar essas instituições para uma conduta preconizada pela OMS desde 1986 e que está completamente esquecida por aqui. A administradora Juliana de Souza Matos, 34 anos, grávida de João Vítor, é uma delas. Como já tinha uma visita agendada na maternidade Santa Fé para conhecer a estrutura do lugar, aproveitou a oportunidade para iniciar o mutirão de entrega. “Quero protocolar o meu plano de parto, falei com a moça que me recebeu. ‘Plano de quê?’, ela me respondeu e ficou folheando as páginas sem entender do que se tratava. Ela não sabia. Então eu disse que gostaria que fossem entregues ao diretor clínico e que ele repassasse aos profissionais que fazem o atendimento às gestantes. Não senti segurança de que ela irá entregar. Só vou ter confiança se alguém do hospital fizer um contato comigo”, narra.

'Queremos mostrar que as mulheres têm desejos que têm que ser respeitados. Esse mutirão é uma tentativa de conscientizar as maternidades de que é preciso mudar não apenas as suas estruturas, mas a cabeça de médicos, enfermeiros, neonatologistas e anestesistas', deseja a mãe de João Vítor. (Arquivo Pessoal )

"Queremos mostrar que as mulheres têm desejos que têm que ser respeitados. Esse mutirão é uma tentativa de conscientizar as maternidades de que é preciso mudar não apenas as suas estruturas, mas a cabeça de médicos, enfermeiros, neonatologistas e anestesistas", deseja a mãe de João Vítor.

O desconhecimento não é exclusividade do Santa Fé ou das maternidades da capital mineira. Simplesmente não faz parte da história do pré-natal das mulheres brasileiras. “Eu acho até engraçado porque tem hospital que pensa que é alguma coisa financeira. As pessoas conhecem muito pouco. O plano de parto serve para conscientizar a mulher de que ela pode se orientar a respeito das opções existentes e definir o que ela deseja. No fundo, é um incentivo para o aumento do número de partos normais”, afirma a presidente da Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais (SOGIMIG-MG), Maria Inês de Miranda Lima.

Mas o que é, afinal? 
O documento da OMS ‘Care in Normal Birth: a practical guide’ (Atenção no parto normal: um guia prático, em tradução livre), (clique aqui e veja a versão em inglês e em espanhol) preconiza as boas práticas para o parto normal. Para se ter uma ideia da importância do plano de parto, ele é o primeiro item dos processos que a instituição considera como “claramente úteis e que devem ser encorajados”. No guia, as rotinas são hierarquizadas pela relevância em A, B, C ou D. Resumindo: o plano de parto é o item 1 da categoria A (veja).

Elaborar esse documento - que é uma lista que inclui, por exemplo, o lugar onde a mulher quer ter o bebê, quem estará presente na hora do parto, quais os procedimentos médicos que a mulher aceita e quais ela quer evitar para ela e para o bebê, a posição em que deseja parir, se ela quer se alimentar durante o trabalho de parto e até que música gostaria de ouvir – significa pensar e refletir sobre o assunto. Quando a mulher se dispõe a isso automaticamente começa a buscar informações sobre os tipos de parto e consegue optar conscientemente por aquele que considera melhor. “A paciente vai intervir até quando isso não oferecer risco para ela ou para o bebê. A função do obstetra é classificar esse risco”, lembra a presidente da SOGIMIG.

Um dado importante nesse contexto é que, ao contrário do que se pensa, a mulher brasileira, no início da gravidez, prefere o parto normal, mais de 70% delas. Ao longo do pré-natal essa vontade é minada pelos mitos fortemente consolidados para se justificar a cesariana no Brasil. O mais assustador, entre eles, é o tal do cordão enrolado no pescoço. “A insegurança e o medo são tão desproporcionais que as pessoas param de pensar: o bebê respira pelo umbigo”, fala a autora do blog Dadadá e advogada que atua na área de direitos reprodutivos, Gabriella Sallit. Foi através de um post em sua página (clique e veja) que as atuais onze mulheres – quem se interessar pode participar – se reuniram para divulgar o plano de parto nos hospitais de BH. “Queremos causar um rebuliço, fazer as pessoas pensarem sobre isso, provocar desconforto nas instituições e iniciar um diálogo”, afirma.



Violência obstétrica: plano de parto pode ser usado como prova 
Há quem desconheça – incluindo profissionais de saúde – ou mesmo quem duvide de sua existência, mas pesquisa de 2010 da Fundação Perseu Abramo mostra que uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto (clique a acesse a íntegra do documento).

Violência obstétrica é qualquer ato ou intervenção praticado sem o consentimento explícito e informado da mulher grávida, parturiente ou que deu a luz recentemente que desrespeita sua integridade física, mental, seus sentimentos, opções e preferências. O conceito internacional abrange também os direitos do bebê e, no Brasil, nem a lei do acompanhante é respeitada.

Pediatra, epidemiologista e coordenadora da Comissão Perinatal da secretaria municipal de saúde de Belo Horizonte, Sônia Lansky afirma que a lei brasileira, de 2005, contempla também o setor privado. “O acompanhante traz conforto, segurança, tranquilidade, tudo que ajuda a mulher a se sentir bem para liberar a ocitocina, hormônio que é responsável pela evolução natural do parto. Garante que a mulher vai ter acesso a tudo o que ela precisa, que ninguém vai fazer com ela o que não dever ser feito”, diz. Para ela, é uma questão de direitos humanos. “O acompanhante é quem advoga e defende mulher, é quem vai negociar as práticas e intervenções que poderão ser feitas com ela. Quando a mulher está acompanhada, ela sofre menos maus tratos. Não se pode abrir mão desse direito e ninguém pode refutá-lo sob nenhum aspecto: legal, humano e científico”, completa.


A advogada que atua na área de direitos reprodutivos, Gabriella Sallit, diz que o número de processos de violência obstétrica tem crescido no país. Isso significa que as mulheres estão tomando consciência de seus direitos e lutando contra as irregularidades. No entanto, um dos principais desafios é provar que a violência obstétrica foi praticada. Por isso, Sallit aponta o plano de parto protocolizado no hospital como uma importante ferramenta não só para garantir que os desejos da mulher serão respeitados, mas também para servir como prova em caso de processo. “O plano de parto é a chance de a mulher ter prova construída”, afirma. Mas se o hospital se negar a receber? “Notifica via cartório que a maternidade será obrigada a receber. Marque uma reunião com o diretor clínico. Não desista na primeira tentativa”, responde a especialista.

Assista ao documentário ‘Violência Obstétrica: a voz das brasileiras’:





PPP: do que se trata 
O Sistema Único de Saúde autorizou recentemente as salas de PPP (pré-parto, parto e pós-parto) para o sistema público. Esse tipo de quarto é um ambiente único onde a gestante vai ficar durante as três fases do parto, mas a ausência dessa estrutura física ainda dificulta o parto humanizado no país. Os hospitais privados também estão se organizando para oferecer essa opção às mulheres.

Em Belo Horizonte, os hospitais Sofia Feldman e o Risoleta Tolentino Neves já têm as práticas humanizadas. Uma maternidade que está sendo construída em Venda Nova terá, segundo Sônia Lansky, seis quartos individuais cada um com uma banheira. A Maternidade Odete Valadares também oferece um quarto individual para as gestantes. Outros cinco hospitais do SUS estão se adaptando à normativa de parto e nascimento. Sônia diz ainda que todos vão fazer reforma com recurso do projeto Rede Cegonha (clique e conheça). “Isso é lei, a mulher tem direito a um quarto privativo para o parto”, fala. Na rede privada, Mater Dei, Santa Fé e Unimed oferecem o PPP.



Para a coordenadora da Comissão Perinatal da secretaria municipal de saúde, do ponto de vista de um gestor de serviço, qualquer quarto de maternidade poderia se tornar um PPP para que não houvesse a necessidade de a mulher ir para um bloco cirúrgico.

Para pensar antes de se decidir
Excesso de exame de toque – no pré-natal e no trabalho de parto -, episiotomia, ocitocina artificial, ficar de jejum durante o parto, lavagem intestinal. Esses são alguns exemplos das práticas que são adotados como rotina no Brasil, mas que não existe nenhuma evidência científica que justifica a adoção desses protocolos de atendimento.

Sônia Lansky diz que o país vive um distanciamento muito grande do que é preconizado pela OMS como boas práticas da obstetrícia e da neonatologia, com evidências científicas consolidadas. “Vemos a banalização da cesariana no Brasil, 56% dos bebês nascem por uma cirurgia de extração fetal e a recomendação é muito precisa, a cesariana deveria ser exceção e o índice brasileiro estar em torno de 15%”, diz. As razões para esse número assustador são multicêntricas e vai desde à comodidade, passando pela conveniência profissional até chegar ao interesse financeiro. Segundo Sônia, a cesárea eletiva é boa para o hospital porque é uma forma de deixar tudo organizado, de manter a ocupação alta. “Ninguém questiona os indicadores do serviço, não há sequer regulação suficiente do setor público e muitas vezes a mulher atua passivamente ou é manipulada a fazer uma cesariana desnecessária, mas toda mulher e todo bebê têm direito ao acesso ao melhor do conhecimento científico atual”, afirma.

Para ela, a cultura da cesariana desconsidera os riscos de uma grande cirurgia que interfere, por exemplo, no aleitamento materno. “Bebê que nasce de cesariana tem mais chance de ter asma porque não teve contato com as bactérias do corpo da mãe, especificamente da vagina, que desencadeia um melhor sistema imunológico. Esses bebês também têm mais chance de ter doenças alérgicas, maior risco de obesidade, diabetes e doenças cardiovasculares”, cita. No caso da mulher, a depressão pós-parto está associada à cesariana.

Mãe e bebê sempre juntos 
Outra prática muito comum nos hospitais brasileiros é separar mãe e bebê após o nascimento. “Há que ter uma razão muito séria para isso. Não precisa pressa para cortar o cordão umbilical. A norma é apenas secar o bebê por cima da pele. É um momento muito precioso da vida do bebê, ele está alerta, ativo, é o procedimento médico interferindo na capacidade de o bebê ver a própria mãe. A primeira hora após o nascimento é um período sensível de reconhecimento da mãe. Deixar mãe e bebê juntos é promoção de saúde, é redução de violência. Laços profundos se fazem nesse momento. O pai também se envolve e é afetado por tudo isso”, alerta Sônia Lansky.

O caminho da mudança 
Para Sônia, essa sucessão de equívocos precisa ser corrigida nas universidades e nos hospitais universitários para que o Brasil reveja seus protocolos, cada vez mais difíceis de serem justificadas diante do conhecimento científico consolidado na literatura médica. “A OMS recomenda que o parto normal transcorra em sua plena fisiologia. Qualquer intervenção precisa de justificativa. A episiotomia só é fundamentada em 12% dos casos. Ruptura de bolsa no início do trabalho de parto também é procedimento errado. O uso de métodos não farmacológicos de alívio de dor – como a bola usada no pilates, a escada de ling, banho, massagem – melhora o processo de dilatação do colo do útero sem interferência artificial. A analgesia é um procedimento que tem repercussões sobre o trabalho de parto e sobre o bebê. Antes dela, é preciso lançar mão de todas as opções naturais”, pontua. Mas por que os hospitais não providenciam esses recursos? Sônia é taxativa: “quem não oferta essas opções ocorre na violência institucional”.

Para ela, a tecnologia promove a falsa sensação de controle da situação para os médicos. “Deixar a natureza agir é contar com o inesperado, mas cabe aos profissionais de saúde perceber se a evolução do parto está adequada ou não. Em 90% dos casos, a evolução é fisiológica e o médico precisa estar lá para atuar no caso de problema. Somos treinados para intervir, para pensar que parto é morte, não temos paciência para esperar, mas se a fisiologia está prevalecendo, não há necessidade de se fazer nada”. Por isso, a figura do enfermeiro obstétrico, treinado para ser cuidador, é fundamental no modelo do parto humanizado. “Além de paciência, esse profissional tem tempo. O mundo inteiro faz isso: o parto é conduzido pelo enfermeiro obstétrico. A proposta não é substituir. O médico tem que estar para atuar quando necessário”, observa.

Para a presidente da SOGIMIG, Maria Inês de Miranda Lima, o caminho é longo, mas não impossível: “quanto mais informação, mais respeito e mais compartilhamento de decisões”.

Saúde Plena Recomenda:
No dia 11 de novembro, o documentário 'O Renascimento do Parto' será exibido em 500 salas de cinema da rede Cinemark por todo o Brasil. Em Belo Horizonte, as sessões serão no BH Shopping, às 12h e 16h20 (veja a programação). 




sábado, 18 de janeiro de 2014

Transplante de medula óssea cresce no Brasil com aumento do registro de doadores

O transplante de medula óssea vem crescendo no Brasil nos últimos anos. Ele pode ser usado no tratamento de algumas doenças relacionadas à produção das células do sangue, como leucemia, anemia, linfoma, entre outras. A medula óssea é um tecido líquido-gelatinoso que ocupa o interior dos ossos e o transplante consiste na troca da medula óssea doente por outra saudável visando a reconstituição da antiga.

O transplante pode ser feito com células troncos do próprio paciente, chamado de transplante autogênico, ou através de um doador, que é o alogênico. O transplante alogênico é o mais complicado porque necessita de um doador vivo e com medula compatível com a do paciente. O primeiro passo é ver se o irmão ou irmã tem a compatibilidade necessária para o transplante – chamado de alogênico aparentado. Caso contrário, será preciso procurar um doador fora da família, que é o alogênico não aparentado.

“As chances de um irmão de mesmo pai e mãe ter a medula compatível é de 25%. Se não tiver irmão compatível, achar um doador fora da família é muito difícil”, confirma o médico hematologista Gustavo Bettarello, do Instituto de Cardiologia do DF (ICDF), que realizou o 1º transplante de medula óssea no Distrito Federal, realizado neste ano.

Apesar da dificuldade em encontrar doadores compatíveis, esse tipo de transplante tem crescido significativamente nos últimos 10 anos no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o diretor do Centro de Transplantes de Medula Óssea do Instituto do Câncer (Inca), que é vinculado ao Ministério da Saúde, Luis Fernando Bouzas, o crescimento médio do transplante não-aparentado de 20 a 30% ao ano, desde 2003, pode ser atribuído, principalmente, ao aperfeiçoamento do Registro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).

“Esse aumento de transplantes veio com o crescimento do registro de doadores. Na medida em que aumentamos a chance de achar doador, aumenta a chance de transplantes”, explica Bouzas. Ele lembra que, até 2003, o registro era pouco efetivo e contava com 30 a 40 mil doadores, hoje estão cadastrados 3,3 milhões de pessoas dispostas a doarem medula óssea. É o terceiro maior registro do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e Alemanha. “Até 2003 tínhamos uma média de 30 transplantes não aparentados por ano, este ano estimamos fazer entre 280 e 300 transplantes desse tipo”, conta Bouzas. Desses, 95% são realizados pelo SUS.

Carolina Tonioli, 30 anos, descobriu que tinha Leucemia Mielóide Aguda e começou a fazer quimioterapia. Após um ano de tratamento, o médico de Carolina achou melhor fazer o transplante de medula óssea para evitar definitivamente a volta da doença. Essa leucemia é um câncer que se caracteriza pela proliferação de células anormais que se acumulam na medula e interferem na produção do sangue. Carolina completou 9 meses do transplante e está satisfeita com o resultado. “Estou super feliz porque a médica tirou toda a medicação e algumas restrições, pois não podia tomar sol, nem entrar na piscina. Estou mais próxima de conseguir a vida normal”, comemora Carolina.

Ela teve que fazer o transplante não aparentado porque suas irmãs não tinham a medula compatível. Ao buscar no cadastro achou 26 doadores parcialmente compatíveis e 13 doadores 100% compatíveis, sendo considerado um número alto de prováveis doadores. “Tive muita sorte em ter tantos doadores compatíveis. E hoje a chance da doença voltar, segundo os médicos, é algo em torno de 15%”, afirmou Carolina.

Além do aperfeiçoamento do REDOME, que passou a contar com os hemocentros espalhados por todo o país para cadastrar doadores, o aumento das equipes especializadas também foi responsável pelo crescimento nos transplantes, em especial os não aparentados. “Até 2003 nós tínhamos apenas 2 centros que faziam transplantes não aparentado e hoje são 24. Os centros credenciados para todos os tipos de transplante de medula eram 17 no Brasil e hoje são 72”, comenta o diretor do Centro de Transplantes de Medula do INCA, Luis Bouzas. 

Como doar - Qualquer pessoa entre 18 e 55 anos com boa saúde poderá doar medula óssea. É coletada uma amostra de sangue para testes que determinam as características genéticas que são necessárias para descobrir a compatibilidade entre doador e paciente. É fundamental que ao mudar de endereço ou trocar de contatos o doador sempre atualize o cadastro no REDOME. Saiba maiores detalhes para se tornar um doador aqui.

Fonte: Blog Saúde

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Anvisa lança consulta pública sobre normas de atendimento de saúde em grandes eventos

Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (26), no Diário Oficial da União, regulamentação para a consulta pública que vai ouvir sugestões da sociedade para criação de uma norma de atendimento de saúde ao público em eventos de massa de interesse nacional. O processo será aberto em sete dias e os comentários e sugestões serão recebidos durante 30 dias.

Baseada em experiências de trabalhos no carnaval do Recife, na Copa das Confederações, na Jornada Mundial da Juventude e no Rock in Rio a agência reguladora elaborou uma proposta de requisitos mínimos que servirá de base para a Consulta Pública 58.

De acordo com a proposta, os organizadores deverão providenciar, com 120 dias de antecedência do evento, todas as informações referentes ao atendimento de emergência. Isso inclui a indicação do perfil e estimativa do público, mapa do local do evento e das áreas de atendimento médico, descrição dos procedimentos de atendimento e encaminhamento aos hospitais, entre outras exigências.

A proposta permite que o serviço de saúde seja terceirizado, mas exige um contrato formal entre o organizador do evento e o prestador do serviço. Todas essas informações serão usadas para que a Anvisa e as autoridades locais avaliem se a estrutura de urgência e emergência está compatível com o tipo do evento e o público esperado.

O prazo para participação da Consulta Pública 58/13 começa na próxima quinta-feira (2) e qualquer cidadão ou instituição pode mandar sugestões por formulário eletrônico disponível no site da Anvisa ou por carta.

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Uso inadequado de escova de dentes pode causar doenças como cardiopatias

Brasília – Ter uma correta higienização oral é fundamental para a saúde. Escovar os dentes após as refeições – pelo menos três vezes ao dia -, antes de dormir e utilizar o fio dental ajudam a prevenir doenças nos dentes, língua e gengivas. Porém, muitas pessoas esquecem ou não sabem como cuidar corretamente do principal objeto desse processo: a escova.

O cuidado com a escova de dentes é imprescindível. É comum deixá-la exposta na pia do banheiro ou em ambientes úmidos, sem qualquer proteção das cerdas. O problema é que, com esse costume, a pessoa pode levar à boca uma quantidade considerável de bactérias. Quando não está protegida adequadamente, as cerdas expostas acumulam microorganismos lançados no ar, sendo alguns provenientes do vaso sanitário.

A lista de doenças causadas por bactérias acumuladas na escova é grande. Periondotite, candidíase, gengivites, cáries e até diarreia. O problema, aparentemente simples, pode agravar e causar doenças graves cardiopatias e pneumonias.

Para tentar amenizar esse acúmulo, é aconselhável o uso de protetores ou até mesmo guardá-las fora do banheiro. O cirurgião-dentista, Marcelo Pimenta, orienta como se deve guardar a escova. “Ela deve ser colocada em um recipiente fechado e a uma distância de pelo menos dois metros do vaso sanitário. É importante, também, deixar a tampa do vazo sanitário sempre abaixada na hora da descarga e quando não estiver em uso”.

Mas tampar o recipiente ou mantê-la em armários fechados resolve o problema apenas em parte. Isso porque ambientes abafados e úmidos podem contribuir para a proliferação de bactérias ou até mesmo aquelas vindas da própria boca.

“Muitas bactérias permanecem vivas nas cerdas da escova por até 24 horas. Por isso, é importante eliminar o excesso de água após o uso, mas nunca utilizando toalhas para secá-la. Borrifar um antisséptico nas cerdas ajuda também. O mais indicado é a clorexidina 0,12%, encontrada em farmácias”, explica o dentista.

A vida útil da escova também é algo a ser levado em conta. Ainda de acordo com o Marcelo Pimenta, a troca deve ser feita a cada quatro meses e o tipo de escova varia do gosto pessoal do usuário.

Fonte: BrasilSUS

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Brasil assina adesão ao apelo global contra a hanseníase




Brasília - A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, assina hoje (18) o Apelo Global contra a Hanseníase. A cerimônia será às 9h, no Plenário 7 da Câmara dos Deputados.

A adesão do Brasil ao movimento, que manifesta o compromisso de luta contra a discriminação global das pessoas atingidas pela hanseníase, é um marco no engajamento do país na eliminação da doença e do estigma que ainda é associado a ela.

Participam do lançamento o embaixador das Nações Unidas para a Eliminação da Hanseníase, Yohei Sasakawa, e o coordenador nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Artur Custódio.

Fonte: Exame

sábado, 7 de dezembro de 2013

Publicada Resolução n.9 - Política Nacional de Educação Popular em Saúde


 CI n. 339 - Publicada a RESOLUÇÃO n. 9 que estabelece estratégias e ações que orientam o Plano Operativo para implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEP-SUS)

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013

A COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e o inciso I do art. 32 do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, e

considerando o disposto no art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Orgânica da Saúde, que dispõe sobre os princípios a serem obedecidos na execução de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente a universalidade, a integralidade e a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;

considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa;

considerando a Portaria nº 2.761/GM/MS, de 19 de novembro de 2013, que institui a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do SUS (PNEP-SUS);

considerando a Portaria nº 3.027/GM/MS, de 26 de novembro de 2007, que aprova a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (PARTICIPASUS);

considerando a Portaria nº 1.256/GM/MS, de 17 de junho de 2009, que institui o Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde (CNEPS);

considerando os princípios do SUS, especificamente, a equidade, integralidade, transversalidade e as práticas educativas em saúde;

considerando o histórico das práticas, reflexões e saberes da Educação Popular em Saúde, apresentando-a como um caminho capaz de contribuir com experiências, metodologias, tecnologias e conhecimentos para a constituição de novos sentidos e práticas no âmbito do SUS, potencializando não só a educação em saúde, mas sobretudo o delineamento de princípios éticos orientadores de novas posturas no cuidado, na gestão, na formação, na participação popular e no controle social em saúde; e

considerando a deliberação ocorrida na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) no dia 28 de maio de 2013, resolve:

Art. 1º - Esta Resolução estabelece estratégias e ações que orientam o Plano Operativo para implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEP-SUS).

Art. 2º - Para os fins do disposto nesta Resolução, considerase:

I - Mapa da Saúde: descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema; e

II - Região de Saúde: espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

Art. 3º - As estratégias operacionais, ações e metas contidas nesta Resolução baseiam-se nas prioridades e objetivos estratégicos apontados pelo Ministério da Saúde, no Plano Nacional de Saúde, e estão em consonância com os macrodesafios e metas do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, em especial no que diz respeito a:

I - Objetivo 071: garantir acesso da população a serviços de qualidade, como equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando as políticas de atenção básica a atenção especializada;

II - Objetivo 0714: reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio de ações de promoção e vigilância da saúde;

III - Objetivo 0721: contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde;

IV - Objetivo 0724: implementar novo modelo de gestão e instrumentos de relação interfederativa com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável;

V - Objetivo 0780: promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural;

VI - Objetivo 0579: fortalecer a governança e ampliar a capacidade institucional da administração pública, visando a melhor organização e funcionamento do Estado, quanto à iniciativas de fomentar as inovações de gestão no âmbito da administração pública federal; e

VII - Objetivo 0609: ampliar o diálogo, a transparência e a participação social, no âmbito da Administração Pública, de forma a promover maior interação entre Estado e Sociedade.

Art. 4º - O Plano Operativo da PNEP-SUS será estruturado com a observância dos 4 (quatro) eixos estratégicos definidos na Portaria nº 2.761/GM/MS, de 19 de novembro de 2013, a partir das seguintes ações impulsionadoras da Educação Popular em Saúde no SUS:

I - Eixo 1: Participação, Controle Social e Gestão Participativa, que abrange:

a) apoiar a implementação e fortalecimento de espaços de participação na saúde, com formas de organização e gestão orientadas pela educação popular em saúde;

b) implementar instâncias (área técnica, comitê, GTs e outros) de Educação Popular em Saúde nas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, de forma articulada às políticas de promoção da equidade, conforme Portaria nº 2.979/GM/MS, de 15 de dezembro 2011, que estimula a implementação de Comitês de Educação Popular em Saúde e Comitês de Promoção da Equidade;

c) fortalecer a articulação da Educação Popular em Saúde com a Promoção da Equidade em Saúde;

d) fomentar a inserção das ações do PNEPS-SUS nos Planos Municipais de Saúde e Contratos Organizativos da Ação Pública em Saúde (COAP); e e) estimular ações e processos de educação popular em defesa do SUS, da promoção da equidade e do direito à saúde;

II - Eixo 2: Formação, Comunicação e Produção de Conhecimento, que abrange:

a) desenvolver processos de formação, pesquisa, extensão na perspectiva da Educação Popular em Saúde, contemplando processos dialógicos e diversas linguagens e sujeitos;

b) promover a Educação Popular em Saúde junto aos serviços de saúde;

c) contribuir com a produção de conhecimento em Educação Popular em Saúde; e

d) contribuir com a implementação de um plano de comunicação da PNEPS-SUS;

III - Eixo 3: Cuidado em Saúde, que abrange:

a) articular as Práticas Populares e Tradicionais de Cuidado, bem como seus espaços, com a Rede de serviços de Saúde do SUS; e

b) promover a articulação intra e intersetorial nos diversos níveis de gestão visando a valorização e o reconhecimento das práticas populares de cuidado;

IV - Eixo 4: Intersetorialidade, que abrange:

a) promover o diálogo intersetorial no território;

b) estimular o debate intersetorial junto aos conselhos e espaços instituídos de controle social, (nacional, estaduais e municipais) das políticas públicas; e

c) fomentar e fortalecer redes que articulem experiências, práticas e saberes com ênfase na Educação Popular em Saúde.

Art. 5º - Compete ao Ministério da Saúde articular-se com os demais órgãos e entidades governamentais para elaboração de instrumentos com orientações específicas que se fizerem necessárias à implementação do Plano Operativo de que trata esta Resolução.

Art. 6º - Compete às Secretarias Estaduais de Saúde:

I - definir estratégias e plano de ação para implementação do Plano Operativo da PNEP-SUS no âmbito estadual e conduzir a pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB); e

II - promover a inclusão do Plano Operativo da PNEP-SUS no Plano Estadual de Saúde e no respectivo Plano Plurianual (PPA).

Art. 7º - Compete às Secretarias Municipais de Saúde:

I - definir estratégias e plano de ação para implementação do Plano Operativo da PNEP-SUS no âmbito municipal; e

II - promover a inclusão do Plano Operativo da PNEP-SUS no Plano Municipal de Saúde e no PPA setorial, em consonância com as realidades, demandas e necessidades locais.

Art. 8º - À Secretaria de Saúde do Distrito Federal compete as mesmas atribuições reservadas às Secretarias de Saúde Estaduais e Municipais de Saúde.

Art. 9º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde
WILSON DUARTE ALECRIM - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde
ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI - Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

Fonte: CONASS
 
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