Conselho Municipal de LGBT toma posse em São João del Rei

Cidade é a primeira de Minas Gerais a receber um conselho como esse.
Evento também celebra o Dia Mundial do Orgulho Gay.

O Conselho Municipal dos Direitos Humanos de São João del rei realiza nesta sexta-feira (27) uma cerimônia que marca a posse do primeiro Conselho Municipal dos Direitos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) do estado de Minas Gerais. O evento também celebra o Dia Mundial do Orgulho Gay, comemorado no sábado (28).

De acordo com o diretor Conselho Municipal dos Direitos Humanos da cidade e um dos fundadores do novo conselho, Carlos Bem, a posse dos conselheiros tem o objetivo de combater a homofobia, o preconceito e a exclusão social, acompanhar a implementação de políticas públicas e colaborar na defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. "São João del Rei é uma referência nacional no combate à homofobia, por isso temos que focar numa defesa jurídica. Agora com o conselho vamos ter ações articuladas com o governo para ter políticas concretas. É um grande ganho não só para a cidade, mas também para todo o estado", informou Carlos Bem.

Além da posse dos conselheiros, o evento será animado com shows de Drag Queens artistas do município. A cerimônia, que será aberta a todo o público, acontece a partir das 20h, no Salão Nobre da Prefeitura.

Fonte: G1 Zona da Mata

UFU recebe etapa da Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América Latina

Pablo Pacheco Repórter/ Correio de Uberlândia 

Os documentários “As hiper mulheres” (foto), “Kátia” e “Domésticas” também têm sido exibidos em mais de 500 pontos espalhados pelo Brasil. (Foto: Divulgação)

Para celebrar os 65 anos recém-completados da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Uberlândia recebe, pela primeira vez, uma etapa da Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América Latina. O projeto, que é uma realização da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o Ministério da Cultura, acontece no campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com exibições de três filmes, nesta quinta-feira (26), sexta (27) e sábado (28).

Os documentários “As hiper mulheres”, “Kátia” e “Domésticas” também têm sido exibidos em mais de 500 pontos espalhados pelo Brasil, dentro do cronograma da 8ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América Latina.

A realização da Mostra, em Uberlândia, é fruto da parceria entre a Faculdade de Direito Jacy de Assis, o Grupo Pétala do Instituto de Arte e a Diretoria de Cultura, todos órgãos vinculados à UFU.

Depois das exibições dos documentários, o público poderá participar de uma mesa de debates sobre cada um dos temas exibidos nos filmes.

Importância

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 10 de dezembro de 1948. Embora não seja um documento que representa obrigatoriedade legal, a Declaração serviu como base para que a ONU elaborasse dois tratados sobre direitos humanos, que têm força legal: o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Segundo a ONU, a Declaração, com pouco mais de 65 anos, é o documento traduzido no maior número de idiomas. São mais de 400 traduções feitas a partir do texto original, escrito após o fim da 2ª Grande Guerra.

Preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos

“Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta da ONU, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano e na igualdade de direitos entre homens e mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla, (…) a Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações…”

Programação

Quinta-feira (26), às 19h

Anfiteatros C e D do bloco 5R do campus Santa Mônica da UFU

“As hiper mulheres”, de Takumã Kuikuro

Sinopse: Com receio que sua esposa já idosa venha a falecer, um velho pede que o sobrinho realize o Jamurikumalu, o maior ritual feminino do Alto Xingu (MT), para que ela possa cantar mais uma última vez. As mulheres do grupo começam os ensaios quando a única cantora que de fato sabe todas as músicas se encontra gravemente doente.

Sexta-feira (27), às 19h

Anfiteatros C e D do bloco 5R do campus Santa Mônica da UFU

“Kátia”, de Karla Holanda

Sinopse: Kátia Tapety tornou-se a primeira travesti eleita a um cargo político no Brasil – foi vereadora três vezes e vice-prefeita. O filme é resultado de 20 dias de convívio com ela no sertão onde mora – Colônia do Piauí e Oeiras.

Sábado (28), às 19h

Anfiteatros C e D do bloco 5R do campus Santa Mônica da UFU

“Domésticas”, de Gabriel Mascaro

Sinopse: Sete adolescentes assumem a missão de registrar, por uma semana, a sua empregada doméstica e entregar o material bruto para o diretor realizar um filme com essas imagens.

Estudo - Policiais não têm preparo para tratar LGBT e outras minorias

Menos de 1% do curso que forma agentes de segurança é voltado para direitos de vulneráveis

Por Aline Diniz 

“Quando somos roubadas ou espancadas, ligamos para a Polícia Militar (PM), mas não aparece ninguém. Se um cliente é assaltado, somos criminalizadas. O bandido vale mais que nós”. Indignado, o relato é de uma travesti que atua na capital, feito sob anonimato. Ela e colegas que dividem o mesmo ponto contam que são hostilizadas por policiais. “Alguns passam por aqui, nos chamam de ‘João’ e nos mandam jogar bola”, diz outra. Queixas como essas, de ameaças, extorsões, roubos e revistas inadequadas, foram registradas em pesquisa do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT da Universidade Federal de Minas Gerais (NUH/UFMG) e do Instituto de Direitos Humanos (IDH).

O levantamento aponta a baixa carga horária que a formação dos agentes de segurança dedica aos direitos humanos como uma das causas do despreparo da Guarda Municipal e das polícias Militar e Civil no trato com travestis. Apenas 1% de todo o conteúdo estudado é dedicado ao tratamento à população LGBT e a outros grupos vulneráveis, como grávidas, idosos e negros, conforme explica o coordenador do NUH/UFMG, Marco Aurélio Máximo Prado. “Os policiais estão totalmente despreparados para lidar com a população LGBT”, afirma.

O estudo ouviu representantes de associações LGBT e cerca de 60 policiais em cada um dos cinco Estados pesquisados .

Doutoranda e pesquisadora do NUH, Rafaela Vasconcelos Freitas considera que, como a preparação é descontextualizada e focada em situações específicas, os agentes entendem as orientações como privilégios – e não como direitos. “É como se tratar bem a todos fosse suficiente para atender especificidades”.

Segundo Prado, a pesquisa mostrou que entre os policiais não há consenso sobre o uso do nome social das travestis. O levantamento também mostra que as polícias sempre usam a ausência de marcos legais para justificar o não alinhamento aos direitos dessa população.

Soluções. Dentre as mudanças propostas pela pesquisa, estão aprimoramento da formação dos agentes, conscientização dentro das corporações e construção de banco de dados com denúncias.

Presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual, a transexual Anyky Lima considera que os cursos deveriam ser dados por quem sofre, na rua, com o preconceito. “As travestis são vistas como marginal. Poderia haver aproximação delas com a polícia”.

Corregedoria

Polícia. Questionada pela reportagem de O TEMPO sobre o número de denúncias da população LGBT contra militares, a Corregedoria da Polícia Militar (PM) não respondeu a demanda até o fechamento desta edição.

Reclamações subiram 160% em um ano

Em 2012, em Minas, o poder público registrou 255 denúncias sobre 520 violações relacionadas à população LGBT – 160% a mais que no ano anterior, quando foram registradas 98 reclamações.

Os dados são do “Relatório sobre Violência Homofóbica do Brasil 2012”, feito pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República com base em queixas aos serviços Disque 100 e Ligue 180 e à Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS).

Coordenador do NUH/UFMG, Marco Aurélio Máximo Prado ressalta que a população LGBT não denuncia a maioria dos crimes. “Isso ocorre por constrangimento e porque não há investigação”, explica.

Guardas e polícias alegam que aulas abordam questão 

Representantes da Guarda Municipal e das polícias Militar e Civil de Belo Horizonte – uma das capitais estudadas na pesquisa – informaram que a formação dos agentes compreende a questão LGBT.

Segundo o major Gilmar Luciano, chefe da sala de imprensa da Polícia Militar de Minas, uma matéria no curso de direitos humanos trata da questão. Na pós-graduação feita por militares, são oferecidas disciplinas sobre o assunto, diz ele. E, a cada dois anos, os policiais passam por reciclagem de uma semana, na qual o assunto é abordado mais uma vez, informa o major.

Gerente de comunicação social da Secretaria Municipal de Segurança, Roger Víctor explica que os guardas municipais são obrigados a frequentar aulas da disciplina de direitos humanos. “Em mais de dez anos, nunca vi uma ocorrência desse tipo (violência contra LGBT) na capital”, afirmou. Casos de abuso devem ser informados à ouvidoria ou à corregedoria da instituição, segundo ele.

A academia da Polícia Civil também oferece o treinamento, segundo a chefe do Núcleo de Atendimento e Cidadania à População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis (NAC- LGBT), a delegada Margaret de Freitas Assis Rocha. “Falamos dos direitos e pontuamos casos práticos”, explica. Para ela, é preciso unir prática com teoria, mas o preconceito só vai ser extinto com o tempo.

Margaret ressaltou que casos de violência à população LGBT em que há policiais envolvidos são encaminhados à corregedoria. 

Fonte: Jornal O Tempo

17 de Maio - Dia Internacional de Luta contra a Homofobia

Neste sábado, dia 17 de Maio, às 14 horas, na Praça Sete, em Belo Horizonte, haverá grande ato pelo fim da HomoLesboTransfobia.

Confirme presença, veja mais informações, convide seus amigos e compartilhe o evento no Facebook:https://www.facebook.com/events/287414511425370/?source=1

O dia 17 DE MAIO é o DIA INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA A HOMOFOBIA. A data foi escolhida por movimentos pelos direitos LGBT em 2004 e foi escolhida por ser o dia 17 de maio de 1990 data na qual a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Vários Movimentos Sociais de Belo Horizonte e Região Metropolitana (listados no final do texto) fazem este ato e convidam todxs para estarem dia 17 de Maio, às 14 horas, na Praça 7, em Belo Horizonte, pelo:

• FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBT;

• PELA DESPATOLOGIZAÇÃO DAS IDENTIDADES TRANS;

• PELO FIM DO MACHISMO E DA LESBOFOBIA.

Este ano de 2014 é o 10° ano em que a data marca a luta contra a homofobia em nível internacional. Não são poucos os motivos para todos estarmos nas ruas contra a homo-lesbo-transfobia. Somente em 2013 foram 312 assassinatos homofóbicos notificados pela imprensa e organizados em um relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB). Desses, 186 (59%) foram de homens gays, 108 (35%) de travestis e transexuais, 14 (4%) de lésbicas, 2 bissexuais (pouco menos de 1%) e 2 heterossexuais (pouco menos de 1%) vítimas de homofobia por serem confundidos com gays.

Em 2014 a violência fatal contra LGBT parece ter aumentado em terras brasileiras. De acordo com o site HomofobiaMata (http://homofobiamata.wordpress.com/), nos 117 dias de 2014, até a data de 27 de abril, já são 120 assassinatos, mais de uma morte por dia. Mesmo com este aumento de crimes homofóbicos notificados nos últimos anos houve um retrocesso nas políticas públicas de combate à homofobia. Este retrocesso é notório no nível federal, com vetos do governo Dilma a campanhas contra a homofobia em escolas e pela saúde de LGBT e prostitutas. Nos níveis estaduais e municipais há carência de campanhas e os órgãos de proteção às minorias não atuam da maneira necessária.

Pelo mundo recebem destaque a Rússia e alguns países da África. Na Rússia com a aprovação da lei que autoriza multas e prisões por "atos de propaganda homossexual" para menores, no país que já era muito homofóbico, gays e lésbicas passaram a viver um estado de intensa perseguição. Um movimento de anti-gays passou a gravar jovens gays sendo humilhados, torturados e violados perante câmeras e depois divulgar os vídeos pela Internet (Veja mais aqui: http://homofobianarussiaeoutros.blogspot.com.br/). 

Nesse ano, na África, o presidente de Uganda assinou a lei que pune com prisão perpétua atos homossexuais e penaliza em até 14 anos a “promoção e o reconhecimento” de tais atos. Pouco mais de um mês antes o presidente da Nigéria já tinha assinado lei que prevê pena de até 14 anos de prisão para quem mantiver relações sexuais com parceiros de gênero igual.

Mas apesar dessa situação tivemos vitórias importantes na luta contra a opressão que vivemos. Como no ano passado em que um grande movimento Fora Feliciano se organizou, saiu às ruas colocando em questão os discursos mais conservadores. Assim como nas manifestações que ocorreram em junho das quais participamos e gritamos que queríamos melhores condições de vida, já que as questões da cidade, como o transporte, nos afetam a cada dia. Conquistamos também o direito ao casamento legal que foi um avanço, já que contamos com uma legislação ainda tão retrógrada. Tudo isso nos demonstra o quanto na luta é possível mudar as coisas e ter conquistas importantes.

Por tudo isso e por estarmos em ano eleitoral é ainda mais necessário denunciar a homo-lesbo-transfobia, fazer com que o seu combate e o engajamento na luta por direitos renegados a comunidade LGBT tornem-se propostas de políticas públicas dos candidatos. Enfim, acreditamos que torna-se extrema importância todos os setores vanguardistas, progressistas, e/ou de esquerda estarem juntos na luta contra a homofobia, a transfobia, a lesbofobia e o machismo.

Apoiam e/ou fazem o ato: 

ABHT - Associação Brasileira de Homens Trans

ANEL – Assembleia Nacional de Estudantes - Livre

ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

CELLOS–Contagem – Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Contagem

CELLOS-MG – Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais

Centro de Referência em Direitos Humanos Pauline Reichstul

Centro de referência LGBT de Belo Horizonte

Coletivo LGBT Gabriella Moneli

CSP Conlutas

CMN - Centro pela Mobilização Nacional

DCE-UFMG - Diretório Central de Estudantes da UFMG

DCE Una Contagem

Fora do Eixo

Fórum LGBT de Minas Gerais

JUNTOS-BH

MGB - Movimento Gay de Betim

MGS - Movimento Gay e Simpatizantes do Vale do Aço (Ipatinga)

MOOCAH - Movimento Organizado de Combate a Homofobia 

Movimento ITA LGBT

Movimento LGBT de Sete Lagoas

Movimento UFMG sem Catracas

Muza Comunicação 

NUH – Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT - UFMG

Ouro Rosa Associação LGBT de Nova Lima

Psol BH

PSTU de BH e Contagem

Rede Afro LGBT

Senalba-MG

Setorial LGBT do PT - MG

SindUte Contagem 

Una-se Contra a Homofobia

Fonte: https://www.facebook.com/MateusUerlei

Abertas Inscrições para o 1º Encontro Nacional de Arte e Cultura LGBT

Estão abertas as inscrições aos participantes, na categoria ‘convidado', para o 1º Encontro Nacional de Arte e Cultura LGBT. A Fundação de Arte de Niterói promoverá a participação de dois representantes de cada um dos estados brasileiros e do Distrito Federal, através de Edital para processo de seleção de 54 participantes. Esses representantes vão ter suas despesas referentes a deslocamento, hospedagem e alimentação, na cidade de Niterói, custeadas pela Prefeitura da cidade durante a realização do Encontro.

Promovido pela Fundação de Arte de Niterói, em parceria com o Ministério da Cultura, o evento tem o objetivo de construir um panorama da cultura LGBT e, através das discussões nas arenas e mesas, apontar diretrizes para as políticas culturais do segmento, com propostas de programas e ações.

As inscrições para o Edital vão até o dia 10 de maio.

Mais informações pelo link http://culturaniteroi.com.br/editais/