Juventude: ‘Vamos mostrar que a saúde mental é importante para todos nós’

Mensagem do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para o Dia Internacional da Juventude 2014, (celebrado em 12 de agosto)

“Uma nova publicação das Nações Unidas mostra que 20% dos jovens de todo o mundo passam por algum problema de saúde mental a cada ano. Os riscos são especialmente grandes na transição da infância para a fase adulta.

O estigma e a vergonha muitas vezes agravam o problema, impedindo-os de buscar o apoio que necessitam. Para o Dia Internacional da Juventude deste ano, as Nações Unidas querem ajudar a levantar o véu que mantém os jovens trancados em uma câmara de isolamento e silêncio.

As barreiras podem ser esmagadoras, especialmente em países onde a questão da saúde mental é ignorada e há uma falta de investimento nestes serviços.

Muitas vezes, devido à negligência e ao medo irracional, pessoas com problemas de saúde mental são marginalizadas não só em relação a um papel na concepção e implementação de políticas e programas de desenvolvimento, como até mesmo em relação aos cuidados básicos. Isso os deixa mais vulneráveis à pobreza, violência e exclusão social, tendo um impacto negativo na sociedade como um todo.

Os jovens que já são consideradas vulneráveis, como os jovens sem-teto, os envolvidos no sistema de justiça juvenil, os jovens órfãos e aqueles em situações de conflito, muitas vezes são mais suscetíveis ao estigma e outras barreiras, deixando-os ainda mais à deriva quando eles mais precisam de apoio. Lembremo-nos de que, com compreensão e apoio, esses jovens podem florescer, trazendo contribuições valiosas para o nosso futuro coletivo.

Temos apenas cerca de 500 dias para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Temos de apoiar todos os jovens, especialmente aqueles que são vulneráveis, para que tenham sucesso nesta campanha histórica.

São necessários amplos esforços em todos os níveis para aumentar a conscientização sobre a importância de investir e apoiar os jovens com problemas de saúde mental. O aumento da educação é crucial para a redução do estigma e na mudança sobre como falamos e percebemos a saúde mental.

A saúde mental é como nos sentimos; são nossas emoções e bem-estar. Todos nós precisamos cuidar de nossa saúde mental para que possamos levar uma vida satisfatória. Vamos começar a falar sobre a nossa saúde mental da mesma forma que falamos sobre a nossa saúde em geral.

Enquanto marcamos o Dia Internacional da Juventude 2014, vamos capacitar jovens com problemas de saúde mental a realizar seu pleno potencial, e vamos mostrar que a saúde mental é importante para todos nós.”

Saiba mais sobre o Dia Internacional da Juventude e sobre o tema em www.un.org/en/events/youthday,
www.onu.org.br/especial/juventude e www.unfpa.org.br

Fonte: http://unicrio.org.br/

Um campo de extermínio em Minas Gerais

Daniela Arbex relata como funcionou, por décadas, o hospício Colônia de Barbacena, que foi comparado aos campos nazistas. A legislação implantada em 2001 mudou o atendimento psiquiátrico ali e em todo o País. O livro, resenhado por Retrato do Brasil, ganhou o prêmio de melhor "livro reportagem" da Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA)

por Carlos Conte

Na célebre Carta aos médicos-chefes dos manicômios (Escritos de Antonin Artaud, L&PM, 1983), o poeta francês Antonin Artaud (1896-1948), que passou nove anos de sua vida internado em hospitais psiquiátricos, faz uma crítica contundente ao saber médico, legitimado pelas leis e pelos costumes, e às práticas pretensamente terapêuticas às quais foi submetido nos anos de reclusão. Os médicos, diz Artaud, imbuídos da arrogante tarefa de “medir o espírito”, elaboram uma extensa classificação de doenças mentais, mas poucos são os que dão alguma importância para o conteúdo das imagens que figuram nos sonhos de um esquizofrênico. Em vez disso, respondem com a incompreensão. Munidos de seu pretenso saber, e autorizados pela sociedade, os médicos ordenam o confinamento. Escrita há quase um século, a crítica de Artaud mantém-se atual na medida em que os manicômios, infelizmente, ainda são uma realidade em muitos países do mundo (inclusive no Brasil). “Sabe-se que os hospícios”, escreveu Artaud, “longe de serem asilos, são pavorosos cárceres onde os detentos fornecem uma mão de obra gratuita e cômoda, onde os suplícios são a regra, e isso é tolerado pelos senhores. O hospício de alienados, sob o manto da ciência e da justiça, é comparável à caserna, à prisão, à masmorra”.

De fato, quando se entra em contato com a história das macroinstituições psiquiátricas brasileiras, como a Colônia do Juqueri (o maior de todos os hospícios, instalado no atual município de Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo, que chegou a ter quase 15 mil internados no final dos anos 1950), ou o Pedro II (o mais antigo, inaugurado em 1852, no Rio de Janeiro), vê-se que a comparação entre manicômio e prisão não soa exagerada. Em ambas as instituições, deposita-se uma minoria com a qual a sociedade não quer conviver. Esses indivíduos, tanto nas prisões quanto nos hospitais, são obrigados a passar meses, ou até anos de sua vida, num espaço fixo, recortado do resto do mundo, onde seus movimentos são minuciosamente controlados por dispositivos de poder que não permitem que nada escape. Nessas “instituições totais”, termo cunhado pelo cientista social Erving Goffman (1922-1982), impera durante as 24 horas do dia uma lógica disciplinar cujo projeto é o controle completo do tempo e do espaço, a ponto de se subtrair do indivíduo que passa pela experiência do confinamento qualquer possibilidade de comando sobre sua própria vida.

Nesse sentido, a história de Antônio Gomes da Silva, internado durante 34 anos no Hospital Colônia de Barbacena (MG), é emblemática. Nas entrevistas realizadas pela jornalista Daniela Arbex, algumas das quais registradas no livro Holocausto brasileiro, nota-se a enorme dificuldade de readaptação enfrentada por pessoas que passaram pela terrível experiência da internação no momento em que voltam a conviver com o restante da sociedade. No caso de Antônio Gomes da Silva, foi quase meio século apartado do mundo, vivendo entre os muros do Colônia. Em 2003, na primeira noite em que passou no seu novo lar, uma das 28 residências terapêuticas mantidas pela prefeitura do município de Barbacena, perguntou: “A que horas as luzes se apagam aqui?”. Como consequência das décadas de institucionalização, ele não sabia que agora tinha autonomia para controlar seus horários, já que dentro do manicômio o tempo do indivíduo é confiscado e regulado pela lógica disciplinar. Nunca conhecera a utilidade de um simples interruptor de luz.

Movimentos pela reforma psiquiátrica em todo o mundo vêm defendendo há décadas a ideia de que o modelo asilar de tratamento para pessoas que sofrem de problemas psíquicos deve ser extinto na medida em que é exercido mais em benefício da sociedade que o aplica, a fim de protegê-la do louco, potencialmente perigoso se for deixado no convívio com os considerados sadios, do que para finalidades terapêuticas. Pior: a segregação desses indivíduos em hospitais psiquiátricos, aliada a uma tecnologia perversa de tratamentos manicomiais, seria responsável pela cronificação de quadros clínicos, além do elevado índice de reinternações.

Esse princípio do isolamento remonta ao nascimento da psiquiatria, no final do século XVIII, época em que a população das principais cidades europeias cresceu vertiginosamente em decorrência da industrialização. O surto migratório acarretou problemas sanitários e sociais, configurando uma ameaça à burguesia recém-chegada ao poder. Às elites, era preciso urgentemente limpar as cidades da legião de marginais, afastando-os do convívio público. Em O que é psiquiatria alternativa (Brasiliense, 1982), o médico Alan Indio Serrano, ao descrever o contexto histórico em que surgiram as primeiras colônias de alienados, afirma que a psiquiatria “não é uma ciência pura nem neutra: é governada pela visão de mundo, mentalidade e ideologia da sociedade que a pratica e a patrocina”. Diante da necessidade de se organizarem essas multidões confusas que acorriam às cidades – populações flutuantes que, aos olhos dos grupos dominantes, não só eram perigosas como também improdutivas –, políticas urbanas são colocadas em prática no sentido de conter e gerir essas “vergonhas sociais”, entre as quais os mendigos e os loucos. Assim surgem as casas de mendicância na Inglaterra, na Rússia, na França, bem como os primeiros asilos para loucos, muitos deles improvisados nos antigos leprosários da Europa, funcionando como agências de controle dessa população desviante.

No Brasil, as macroinstituições psiquiátricas se difundiram no início do século XX. O Colônia de Barbacena foi inaugurado pelo governo do estado de Minas Gerais, com o apoio da Igreja Católica, em 1903, e sua história assemelha-se muito à desses primeiros hospitais europeus. Segundo Daniela, a falta de critérios médicos para as internações foi uma constante na trajetória do Colônia, configurando-o como um local destinado ao depósito de indesejados sociais: alcoólatras, pessoas sem documentos, mendigos, pobres, drogados. Estima-se que 70% dos internados não sofriam de nenhuma doença mental, como Sônia Maria da Costa, rejeitada aos 11 anos pelos pais por fazer molecagem e levada das ruas de Belo Horizonte ao hospício de Barbacena pela polícia mineira. Daniela relata outros casos de pessoas que foram internadas a mando de delegados, por requisições que eles mesmos assinavam. Sônia passou mais de quatro décadas dentro do Colônia, onde conheceu os chamados “métodos modernos” de tratamento difundidos ao longo do século XX: sessões diárias de eletrochoque, as chamadas injeções de “entorta” (neurolépticos, ou antipsicóticos, de efeito sedativo das agitações psicomotoras) e a lobotomia (intervenção cirúrgica no cérebro que consiste na secção das vias que fazem a ligação dos lobos frontais ao tálamo). Sobre a lobotomia, Serrano diz que, além de pouco ajudar no desaparecimento dos sintomas, seus efeitos são desastrosos para a personalidade dos pacientes, transformados em “plácidos-zumbis, mortos-vivos, sem aspirações, imaginação ou respeito próprio”.

De acordo com Geraldo Magela Franco, que foi vigia do Colônia entre 1969 e 1998, o eletrochoque e as medicações de efeito sedativo eram, muitas vezes, aplicados indiscriminadamente, sem prescrição médica, com a finalidade de conter comportamentos agressivos. “A gente aprendia na prática sobre o que fazer, quando ocorria qualquer perturbação”, afirma Franco. “No caso dos remédios, a gente dava quando o doente apresentava algum tipo de alteração. Em situações de epilepsia, aplicávamos uma injeção. Se o cara, às vezes, se exaltava, ficava bravo, a gente dava uma injeção para ele se acalmar”. Segundo relato de Francisca Moreira dos Reis, contratada em 1979 para trabalhar na cozinha do Colônia, a eletroconvulsoterapia (método terapêutico extremamente controverso, embora ainda recomendado por especialistas para tratamento específico de algumas patologias) era aplicada sem nenhum critério médico. Ela testemunhou o uso do eletrochoque durante um curso para candidatos a enfermeiros no hospital: os pacientes, escolhidos aleatoriamente para os testes, eram amarrados na cama e, sem anestesia geral, submetidos às descargas elétricas. Vários pacientes morriam. Em muitas ocasiões, em decorrência do seu uso incontrolado, as sessões de eletrochoque causavam sobrecarga e derrubavam a rede de energia da cidade.

Esses são alguns exemplos da extrema violência praticada por funcionários, médicos e enfermeiros entre os muros dessa instituição, que deve ser lembrada como o local onde foram praticados, com o consentimento do Estado e da sociedade, atentados graves contra os direitos humanos. Foram pelo menos 60 mil mortes, a maior parte delas registrada no período de maior lotação do Colônia, entre 1930 e 1980, quando chegaram a falecer – em decorrência dos maus-tratos, condições precárias de higiene e atendimento, torturas, subnutrição – 16 pacientes por dia. Nos anos 1960, no auge do extermínio, havia cinco mil pessoas para apenas 200 vagas, superlotação que se explica por motivos econômicos: quanto maior o número de leitos, maior o repasse de verbas públicas para a instituição (embora os “leitos”, de fato, tenham sido substituídos por “leitos-capim” naquela década, por sugestão do chefe do Departamento de Assistência Neuropsiquiátrica de Minas Gerais, como solução para o excesso de gente).

Por isso, afirma a jornalista Eliane Brum no prefácio a Holocausto brasileiro, não há exagero na comparação entre a tragédia de Barbacena e o genocídio de judeus durante a II Guerra Mundial. De fato, as imagens que ilustram Holocausto brasileiro, de homens, mulheres e crianças descalços, cabeças raspadas, alguns usando roupas esfarrapadas, outros nus, mortos-vivos convivendo com moscas e urubus à espreita, em pavilhões miseráveis ou pátios onde o esgoto corria a céu aberto, remetem às narrativas de Primo Levi sobre a realidade assustadora dos campos de concentração nazistas. Essas fotos são de autoria do repórter Luiz Alfredo, publicadas originalmente em maio de 1961 em reportagem de cinco páginas da revista O Cruzeiro intitulada “A sucursal do inferno”, uma das primeiras denúncias contra as condições subumanas em que viviam os pacientes dos hospitais psiquiátricos brasileiros. Só 18 anos depois o jornalista Hiram Firmino, do jornal Estado de Minas, conseguiria entrar no Colônia para fazer a série de reportagens intitulada “Os porões da loucura”, revelando alguns dos problemas crônicos da instituição, como a falta de critérios médicos para as internações e o número insuficiente de funcionários (apenas dois para cada 200 pacientes).

O final dos anos 1970 ficou marcado na psiquiatria latino-americana como a “época das denúncias”. No Brasil, além dessas matérias veiculadas em jornais de grande circulação, houve greves, debates e reivindicações, promovidos por trabalhadores da saúde mental, por melhores condições de trabalho e contra a precariedade dos serviços públicos de saúde e a repressão promovida pelo sistema asilar de tratamento. Esse movimento social foi o estopim da luta antimanicomial brasileira, profundamente influenciada pela vinda ao Brasil do psiquiatra italiano Franco Basaglia (1924-1980), líder do Psiquiatria Democrática, o mais importante movimento pela reforma psiquiátrica, responsável pela extinção dos manicômios na Itália. Dentre os hospitais públicos visitados por Basaglia no ano de 1979, estava o Colônia. Ele ficou estarrecido com o que viu. Suas declarações tiveram grande repercussão na imprensa nacional e estrangeira: “Estive hoje num campo de concentração nazista. Em lugar nenhum do mundo, presenciei uma tragédia como esta”.

Em decorrência da Lei 10.216 (sancionada em 2001), criando regulamentação dos direitos da pessoa com transtornos mentais, o modelo antigo vai sendo gradativamente substituído pelo novo – descentralizado, com uma rede extra-hospitalar de serviços e equipamentos públicos de base comunitária, pela qual os pacientes circulam livremente; as internações, caso sejam necessárias, devem ser feitas em hospitais gerais ou nos Centros de Atenção Psicossocial 24 horas (Caps). Apesar dos avanços representados pela nova legislação, estima-se que ainda haja cerca de 30 mil leitos nos 200 hospitais psiquiátricos restantes no Brasil. Desde 2001, 45 mil foram desativados. O Colônia de Barbacena ainda está em processo de extinção: cerca de 170 pacientes com problemas crônicos, com expectativa de sobrevida de dez anos, continuam internados.

Holocausto brasileiro – vida, genocídio e 60 mil mortes no maior hospício do Brasil
Autora Daniela Arbex
Editora Geração Editorial
Ano 2013
Páginas 256

Fonte: Blog da revista Retrato do Brasil, 14/03/2014

O desafio da iniciação escolar para pais e filhos

O início das aulas costuma ser marcado pelo sentimento de insegurança tanto dos pais, quanto das crianças. Sentir medo nessa fase é natural, pois se trata de um momento de muitas novidades e mudanças – alguns pequenos costumam chorar durante todo o período na escolinha. Por isso, a importância do apoio familiar e escolar, a fim de amenizar essas angústias.

O professor do Departamento de Saúde Mental da Faculdade de Medicina da UFMG, Arthur Kummer, defende que o equilíbrio nesses casos deve partir do adulto. “Se os pais mantiverem a calma, os filhos tenderão a se sentir mais seguros. Apesar do processo de adaptação ser algo que cabe à criança, mães, pais e educadores precisam ajudar”, afirma.

Muitos pequenos iniciam em uma instituição de ensino com um ou dois anos, antes mesmo da idade escolar, que é de quatro anos, segundo a lei. Para o especialista, apesar de não existir uma idade ideal para a iniciação, é possível que a adaptação seja mais demorada quando a criança é menor. “Há uma relação entre desenvolvimento cognitivo e melhor adaptação escolar. Nesse sentido, as crianças menores, de um a três anos, podem sentir mais com a separação dos pais e entrada na escola, reagindo com maior rebeldia”, explica. Ainda assim, Arthur Kummer garante que isso não é uma regra, já que situações favoráveis nos primeiros dias também são conhecidas. “A boa aceitação está ligada à novidade de brinquedos, crianças e novos espaços”.

Pais e filhos

Aos pais, pensar que a criança vai sobreviver bem sem seu olhar atento parece pouco provável. Além disso, o sentimento de culpa por voltar a trabalhar e deixar o filho na escola ou creche, principalmente para as mulheres, é outra fonte de angústia.

Por isso, a pediatra e psiquiatra Luciana Carla Araújo Pimenta, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Neurociências da UFMG, orienta aos pais conhecer bem a instituição que escolheram para o filho, como forma de sentir confiança nos profissionais e no projeto pedagógico. “Como os pais vão ficar longe dos filhos, eles precisam confiar em quem está encarregado dos cuidados dos pequenos”, ressalta.

Modelos variados de ensino não faltam: algumas escolas já se comunicam com os pais por meios virtuais regularmente, enquanto outras até disponibilizam câmeras ao vivo para acompanhar o dia do filho. Há ainda aquelas que permitem fazer uma adaptação gradativa, em que o tempo de permanência da criança na escola vai aumentando até chegar ao desejado.

Luciana Pimenta também considera que o importante é que os pais não fiquem apreensivos, pois acabam transmitindo essa sensação para os filhos. “A criança pensa: que lugar é esse que deixa meus pais inseguros? Com isso, a adaptação vai ser bem mais difícil”, avalia.

Dicas

Para que o momento seja menos traumático para as crianças, a especialista recomenda que, aos poucos, elas comecem a entrar no ritmo da nova rotina. Se o filho já tiver idade suficiente para assimilar isso, os pais devem compartilhar detalhes novos sobre as matérias do ano, a escola ou o método que será adotado.

Uma atitude recorrente dos pais, que pode prejudicar a fase de adaptação do pequeno, é quando eles tentam distraí-lo para se retirarem às escondidas. Segundo o professor Arthur Kummer, é preciso deixar claro para o filho que irão embora, mas que voltarão para buscá-lo.  “Se a criança chorar no momento da separação, pais e professores podem tentar consolá-la e deixar que ela saiba que entendem como ela se sente”, aconselha. Ele acrescenta que ao término da aula, a criança deve ser buscada na hora certa, para que não sinta uma ansiedade desnecessária ao observar as outras crianças irem para casa.

Outras atitudes que podem aumentar a aceitação da criança, de acordo com a pediatra Luciana, é a sua inclusão na escolha do uniforme e material escolar. “O ingresso da criança pode ser importante aprendizagem para todos, por isso é necessário que a ansiedade que permeia essa situação seja dominada da melhor maneira possível”, conclui.

Fonte: site Faculdade de Medicina da UFMG, 06/03/2014

Festival Internacional de Cinema e Saúde Mental abre período de candidaturas de filmes

As inscrições para a seleção dos filmes que irão ser exibidos durante o próximo Festival internacional de Cinema e Saúde Mental (FICSAM), marcado para outubro, em Faro (Portugal), estão abertas até 15 de agosto.

Os interessados podem submeter candidaturas nas categorias de Ficção, Documentário, Animação e Experimental, quer sejam curtas ou longas-metragens, em língua portuguesa ou noutra língua.

A participação no festival está condicionada aos filmes relacionados com a saúde mental e que retratem, entre outros, temas como esquizofrenia, depressão, perturbações da personalidade, dependências, violência doméstica, maus tratos, trauma, «bullying», luto, divórcio, desemprego, alienação parental, depressão pós-parto, perturbação obsessiva compulsiva, anorexia, bulimia, dislexia ou direitos humanos.

O festival de cinema, dedicado à saúde mental, é organizado pela Associação Cultural Inconsciente Colectivo, que pretende com a iniciativa “sensibilizar o público para a temática, combater o estigma e a discriminação associados a este tipo de patologias e contribuir para promover igualdade de direitos para as pessoas com doença mental”.

O tema da 2.ª edição do FICSAM é «Viver com Esquizofrenia», tema proposto pela Federação Mundial da Saúde Mental para as comemorações do Dia Mundial da Saúde Mental.

Além da exibição de filmes, durante os três dias do festival, entre 9 e 11 de outubro, no museu municipal de Faro, haverá ainda um programa paralelo que inclui a realização de atividades diversas, como workshops, exposições e conferências.

Mais informações estão disponíveis no sítio http://www.ficsam.com.

Fonte: Diário Online/Portugal

Viver perto de áreas verdes aumenta sensação de bem-estar, diz estudo

Um estudo de cientistas britânicos sugere que viver em uma área urbana com espaços verdes tem um impacto positivo no bem-estar mental dos habitantes de cidades.

Os investigadores, da Universidade de Exeter, constataram que passar a morar num local com áreas verdes gera um efeito positivo duradouro, enquanto que aumentos de salários ou promoções no trabalho, por exemplo, fornecem apenas efeitos positivos de curto prazo.

Para os autores da pesquisa, os resultados mostram que o acesso a parques urbanos traz benefícios para a saúde pública.

Mathew White, do Centro Europeu para o Desenvolvimento e Saúde Humana da Universidade de Exeter, um dos autores da pesquisa, explicou que o estudo baseia-se nas descobertas de um outro levantamento, que mostrou que as pessoas que viviam em áreas urbanas mais verdes tinham menos sinais de depressão e ansiedade.

Ele diz que isso ocorre por várias razões. «Por exemplo: as pessoas fazem todo tipo de coisas para ficarem mais felizes, lutam por uma promoção no trabalho, aumento de salário, até casam. Mas o problema com todas estas coisas é que, depois de seis meses a um ano, elas voltam aos níveis originais de bem-estar. Então estas coisas não são sustentáveis, elas não nos fazem felizes no longo prazo», afirmou.

«Descobrimos que num grupo de vencedores da lotaria, que tinham ganho mais de 500 mil libras, o efeito positivo definitivamente estava lá, mas depois de seis meses a um ano, eles tinham voltado aos níveis normais.»

As descobertas foram publicadas na revista especializada Environmental Science and Technology.

A equipa de pesquisadores usou dados da Pesquisa de Residências Britânicas (que mudou o nome para pesquisa Compreendendo a Sociedade) e que começou a ser feita na Grã-Bretanha em 1991 pela Universidade de Essex.

«É uma amostra enorme e representativa da população britânica (actualmente cerca de 40 mil residências pesquisadas por ano), em que são respondidas várias perguntas, sobre rendimentos, estado civil, etc», disse White.

«Mas também inclui algo chamado Questionário Geral de Saúde, que é usado por médicos para diagnosticar depressão e ansiedade.»

«O que se vê é que, mesmo depois de três anos, a saúde mental ainda é melhor (para quem vive perto de áreas verdes), o que é improvável com as muitas outras coisas que achamos que nos farão felizes», disse.

O pesquisador acrescentou que a equipa quer fazer mais pesquisas para examinar uma possível ligação entre qualidade de relacionamentos conjugais e a vida em áreas verdes.

«Há provas de que as pessoas que vivem, próximas de espaços verdes são menos stressadas e, quando se está menos stressado, toma-se decisões mais razoáveis e comunica-se melhor», afirmou White.

«Não vou afirmar que é uma poção mágica que cura todos os problemas do casamento, claro que não é, mas pode ser que (o factor do cenário) ajude a pender a balança na direcção das decisões mais razoáveis e diálogos mais maduros.»

Fonte: Diário Digital 

ESP-MG ministra ações educacionais na área da Saúde Mental

Oficina ministrada em 2012 com o tema Conceito e Experiências de Saúde do MST. 

O tema Saúde Mental é abordado em diversas ações educacionais ministradas pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), como Técnico de Enfermagem, Técnico em Saúde Bucal e Qualificação de Agente Comunitário de Saúde (ACS)

Conforme João André Tavares Álvares da Silva, Coordenador do Núcleo de Educação Profissional em Saúde (NEPS) da ESP-MG, no curso Técnico de Enfermagem, o tema Saúde Mental é abordado em unidades do curso, principalmente naquelas que tratam do atendimento às situações de urgência e emergência.

No Curso Técnico em Saúde Bucal o tema é abordado juntamente com o atendimento a pacientes com necessidades especiais. Na Qualificação do Agente Comunitário de Saúde (ACS), a abordagem Saúde Mental é especificamente focada nas principais patologias e suas características.

Marcelo Arinos, Referência Técnica em Saúde Mental da ESP-MG, explica que na Escola são desenvolvidos cursos que contemplam Especialização, assim como atividades voltadas para os técnicos: Residência Multiprofissional em Saúde Mental; Oficinas de Atenção a Usuários de Álcool e outras drogas no SUS; Oficina de Atenção aos Adolescentes Usuários de Drogas; Oficina de Educação Popular em Saúde Mental para populações assentadas e acampadas em projetos de reforma agrária de Minas Gerais.

A coordenadora do Núcleo de Redes de Atenção Saúde da ESP-MG, Ana Regina Machado, ainda destaca outras voltadas para o tema Saúde Mental, como a Oficina de Atenção a Usuários de Álcool e outras drogas no Sistema único de Saúde (SUS), ministrada em 2010, com o objetivo de subsidiar tecnicamente profissionais para a construção de ações relacionadas à abordagem de usuários de álcool e outras drogas nas redes de atenção do SUS-MG.

Outra ação é a Oficina de Atenção em Saúde Mental à Criança e ao Adolescente, desenvolvida em 2012, que teve a finalidade de subsidiar tecnicamente profissionais para a construção de ações em Saúde Mental da Infância e Adolescência no SUS- MG, buscando a implantação e/ou implementação de redes de cuidado nos municípios envolvidos.

Em 2012, houve a Oficina de educação popular em saúde mental para populações assentadas e acampadas em projetos de reforma agrária de Minas Gerais. Esta ação terá continuidade este ano e tem o objetivo de contribuir com o desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e cuidado em saúde mental de populações assentados e acampados em projetos de reforma agrária em Minas Gerais, por meio da realização de duas turmas de oficina de educação popular em saúde mental envolvendo lideranças comunitárias e profissionais do Sistema Único de Saúde

Ainda este ano, será ministrada Oficina de Atenção a Adolescentes Usuários de Drogas em Unidades Socioeducativas, para subsidiar tecnicamente profissionais para a construção de ações relacionadas à abordagem de adolescentes usuários de drogas nas redes de atenção do SUS/ MG em sua interface com o Sistema Socioeducativo de Privação de Liberdade.

Fonte: ESP/MG

Especialistas do Ministério da Saúde visitam hospitais de Juiz de Fora

Objetivo é verificar a situação da saúde mental no município, reformular e ampliar serviços

Especialistas do Ministério da Saúde visitaram hospitais de Juiz de Fora nesta sexta-feira (15). Uma proposta de reformulação do atendimento a pacientes psiquiátricos e a criação de uma rede de atenção especializada devem ser analisadas.

Veja o vídeo desta reportagem

Os representantes vieram à cidade a convite da prefeitura, em um primeiro momento para verificar a situação da saúde mental do município. O projeto é bem maior, e tem como objetivo reformular o que já existe, ampliar serviços aos pacientes e criar uma rede de atenção especializada. Para isso será elaborado um plano de ação a curto, médio e longo prazo.

'A saúde mental em Juiz de Fora sempre foi muito focada na assistência hospitalar, e hoje nós temos recursos extra hospitalares que fazem com que, com a rede sendo bem planejada e articulada, no futuro não tenhamos mais necessidade desse recurso para internação. Nós poderemos usar, por exemplo, a internação nos hospitais clínicos, que hoje vários municípios no Brasil já utilizam', destaca o secretário municipal de saúde, José Laerte.

O trabalho já começa na próxima segunda-feira (18) com o início da realização de um censo com pacientes psiquiátricos. A estimativa é que 400 estejam internados em hospitais e clínicas da cidade. O objetivo do censo é descobrir o número real, quem são eles, se têm família, os cuidados que realmente necessitam.

O censo deve começar pelo Hospital São Domingos, que atualmente atende a 110 pacientes. Pela manhã os técnicos visitaram outros dois hospitais: o João Penido, que conta com 14 leitos para pacientes psiquiátricos, sete deles ocupados por ordem judicial, além do Ana Nery, que tem 32 leitos.

Como nenhum dos dois hospitais é credenciado, as visitas aconteceram para verificar a estrutura e avaliar a possibilidade de credenciamento. Os técnicos devem voltar à cidade outras vezes após o resultado do censo sair.

'Passou-se o tempo de acreditar que só a internação psiquiátrica resolve o problema de pacientes graves. Precisamos de uma rede mais ampla e diversificada de serviços. Esses pacientes não precisam só de internação, mas de outros tipos de atendimento, inclusive das outras áreas da medicina', ressalta o coordenador nacional de Saúde Mental, Cristopher Surjus.

Por MGTV TV Integração
de Juiz de Fora

Fonte: Mega Minas

Atendimento em saúde mental exige educação permanente

A demanda em saúde mental é constante nos serviços de pronto atendimento

Profissionais de saúde têm pouco preparo para lidar com pacientes psiquiátricos, afirma pesquisa da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da USP. A falta de preparo está ligada, entre outros fatores, a formação profissional pouco adequada. O estudo também detecta que as redes de serviço de saúde devem estar ligadas e com profissionais preparados para qualquer paciente.

A enfermeira Sara Pinto Barbosa realizou sua pesquisa entre maio e agosto de 2011, na Unidade Básica Distrital de Saúde (UBDS) da região oeste de Ribeirão Preto, interior de São Paulo. O local integra o Centro de Saúde Escola vinculado à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP. Nesse período, o serviço atendeu 1.893 pacientes, sendo 54 deles encaminhados para serviços de saúde mental.

O estudo analisou entrevistas com 17 profissionais de saúde que fazem parte da equipe do pronto atendimento do local — entre eles, médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem — com o objetivo de conhecer o cotidiano do atendimento em saúde mental. Além das entrevistas, realizou 90 horas de observação dos profissionais em campo de trabalho.

Segundo a pesquisadora, os usuários que haviam recorrido ao serviço apresentavam, em sua maioria, sintomas de depressão, psicose e quadros de agitação. Onze deles foram encaminhados ao Centro de Atenção Psicossocial, fato este considerado positivo,“pois demonstrou preocupação dos profissionais em encaminhar para serviços da rede de saúde mental”, observou Sara.

A fala desses profissionais é destacada pela pesquisadora. Segundo ela, a equipe do serviço relata que, no pronto atendimento, a presença de paciente psiquiátrico é rotina, que esse atendimento depende muito do médico e, mais, que a grande maioria dos casos é de dependente químico. Esses profissionais admitem, ainda, que não estão preparados para lidar com paciente psiquiátrico.

Estigma e inadequação

“A demanda em saúde mental é constante nos serviços de pronto atendimento e, com ela, a angústia por parte dos profissionais que não se sentem suficientemente capazes para atender esses pacientes”, comenta a pesquisadora. Sara afirma também que a jornada dupla dos profissionais pode prejudicar o atendimento.

No serviço estudado, apesar da frequência do atendimento psiquiátrico, não existem acomodações adequadas para os usuários em crise. Eles são colocados em salas pequenas e pouco ventiladas, mesmo com a existência de vagas em leitos mais próximos ao posto de enfermagem.

A pesquisadora notou também que apesar do atendimento inicial ser igual aos demais pacientes, há uma exclusão e um tom de preconceito e estigma por parte dos profissionais. Um dos participantes do estudo fez a seguinte afirmação sobre isso: “O paciente passa pelo acolhimento; são verificados sinais, pressão, pulso, saturação, mas eu já notei muito preconceito da equipe de enfermagem e equipe médica em relação ao paciente psiquiátrico, tem um bloqueio. Não sei se é medo do desconhecido”.

Um fator importante detectado foi, na época da coleta de dados, a presença de um médico psiquiátrico na Unidade, que ameniza a situação, comenta Sara. Ela deixou claro no estudo que os profissionais não entendem que alguns usuários procuram o serviço por ser o único disponível para atendê-lo, e não percebem a importância do vínculo entre paciente e profissional. “Isso ocorre, pois os profissionais de saúde vivenciam durante a graduação, em sua maioria, o atendimento de pacientes com transtornos mentais somente em manicômios, e falta formação adequada para realizar atendimentos de emergência nessa área” conclui.

Como sugestão de melhora, uma outra participante da pesquisa comenta que a distrital de saúde deveria ter lugar adequado, atendimento e protocolo para pacientes psiquiátricos.

A dissertação Atendimento ao paciente psiquiátrico: cotidiano de um serviço de pronto atendimento do interior do Estado de são Paulo foi orientada pela professora Maria Conceição Bernardo de Mello e Souza e defendida em agosto de 2012.

Por Da Redação - agenusp@usp.br
Camila Ruiz, da Assessoria de Imprensa da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto

Fonte: USP

Brasil precisa mensurar impactos da discriminação na saúde da população, defende especialista

Brasília - Casos de discriminação são facilmente identificados por quem é alvo de piadas, chacotas, olhares atravessados ou tratamentos diferenciados. Mensurar os impactos que esses episódios trazem à saúde das pessoas, entretanto, ainda não é comum no Brasil. Para o professor João Luiz Bastos, do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), estratégias difundidas internacionalmente podem ajudar o país a entender como a discriminação pode estar associada, por exemplo, ao aumento da ocorrência de casos de depressão, ansiedade e hipertensão.

“A literatura internacional aponta uma forte relação entre quadros de alteração na saúde com o fenômeno da discriminação. É importante que, no Brasil, também sejam desenvolvidos estudos que identifiquem esse impacto, levando-se em conta nossas formas de sociabilidade e de tratar as pessoas em diferentes instâncias, para ver se aqui também essas relações se confirmam e de que forma elas se confirmam”, defendeu Bastos, que é autor do livro Discriminação e Saúde: Perspectivas e Métodos, lançado em novembro pela Editora Fiocruz.

Entre as metodologias que podem ser utilizadas por pesquisadores brasileiros, citadas na obra produzida em parceria com o professor Eduardo Faerstein, do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), está a conhecida como auditagem.

Por meio dela, são selecionados pares de pacientes com características semelhantes, exceto o aspecto que caracteriza a discriminação que se pretende investigar. Eles se apresentam em um serviço de saúde com os mesmos tipos de roupa e formas de comunicação e solicitam o mesmo tratamento.

“Se houver tratamento diferenciado, com encaminhamentos diferentes, poderá ser detectada a discriminação e o prejuízo para o tratamento de determinada patologia”,  disse.

Segundo João Luiz Bastos, estudos que identifiquem e quantifiquem essas circunstâncias são fundamentais para reduzir a falta de equidade na saúde, “que podem estar nas relações entre profissionais de saúde e pacientes, na prescrição de tratamentos medicamentosos ou de outros procedimentos cirúrgicos e terapêuticos, assim como na própria satisfação dos usuários com o atendimento prestado”.

O professor da UFSC também citou a aplicação de “grandes inquéritos” que incluam perguntas sobre experiências discriminatórias e sobre o desenvolvimento de problemas de saúde. “Dessa forma, pode-se avaliar os dados e examinar a relação entre as experiências vividas e a ocorrência de agravos à saúde”, explicou.

O professor destacou o caráter inovador do tema, ressaltando que somente durante a década de 1990 a discriminação passou a ser encarada como um fenômeno complexo, nem sempre identificado. Ele lembrou que, antes de 1920, a discriminação racial, por exemplo, sequer era entendida como um problema importante de pesquisa. Segundo ele, a discriminação em qualquer área do cotidiano das pessoas pode trazer prejuízos à saúde.

A aposentada Noádia Almeida diz que já perdeu a conta das vezes que foi alvo de discriminação por causa da cor de sua pele. Em um dos episódios, ela foi impedida de deixar uma loja de departamentos na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro, após ter trocado uma peça que tinha comprado para a filha.

“Eu estava saindo da loja quando dois seguranças me mandaram segui-los até um outro setor e disseram a outro funcionário: ´pegamos a crioula com a muamba no saco’. Como eu tinha a nota fiscal, consegui provar que a peça era minha, mas foram minutos de muita angústia, de muito nervosismo. Todo mundo me olhando, foi um horror”, contou ela, que chegou a faltar um dia ao trabalho por causa do “violento estresse emocional”.

O Ministério da Saúde informou, por meio da assessoria de imprensa, que não tem dados sobre os impactos da discriminação na saúde da população, mas destacou que desenvolve várias ações para ligadas ao tema, como as associadas à Política Nacional de Humanização, lançada em 2003. Por meio da iniciativa, os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) são treinados e capacitados no atendimento que garanta a defesa dos direitos dos usuários, qualquer que seja sua classe social, cor da pele ou condição física ou psicológica.

Fonte: Agência Brasil 

Censo inédito mostra cenário dos Direitos Humanos em Manicômios Judiciais

Estudo revela quadro de omissão do Estado em casos de pacientes psiquiátricos em 26 estabelecimentos de custódia em todo o Brasil.

Por Rodrigo Correia - Jornalista e voluntário do EnCena

*Com informações do site da Universidade de Brasília (UnB)

Uma pesquisa conduzida pelo Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB), e financiado pelo Ministério da Justiça, mostrou a vulnerabilidade a que estão submetidos os indivíduos que sofrem alguma enfermidade mental e estão custodiados nos hospitais-presídios, ou Manicômios Judiciais, espalhados pelo Brasil.

Conduzido pela professora Débora Diniz o trabalho A custódia e o tratamento psiquiátrico – Censo 2011 identificou 3.989 pessoas vivendo nestas instituições em situação de abandono e esquecimento. São dados que escandalizam: um em cada quatro indivíduos não deveria estar internado; 47% estão encarcerados sem fundamentação legal e psiquiátrica; 21% cumprem penas além da estipulada em sentença; sem contar o contingente internado há mais de 30 anos, contrariando a pena máxima admitida pelo regime jurídico brasileiro – os pesquisadores encontraram 18 indivíduos nessa situação.

A pesquisa ainda traz dados sobre a formação desse grupo abandonado pelo poder público. Segundo o perfil analisado: a maioria é formada por Homens negros com baixa escolaridade e pouca ou nenhuma inserção no mundo do trabalho.

O pioneirismo do trabalho, além de revelar a situação dos internados nos hospitais-presídios, mostrou a inegável necessidade de que as políticas de saúde mental contemplem também uma relação com outras áreas como a assistência social.

Os resultados da pesquisa podem ser conferidos neste e-book disponibilizado pela equipe que participou do projeto. Foram parceiras na execução da pesquisa: O Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e a Justiça Federal.

Fonte: Encena - A saúde mental em movimento

Semana Nacional Ciência, Cultura e Saúde

Semana Nacional Ciência, Cultura e Saúde 

Por meio de performances teatrais, musicais, e cortejo feito pelas ruas do Rio de Janeiro, participantes abordam temas como saúde e cuidado

O profano e o sagrado foram lembrados por meio de canções e representações no primeiro dia da Semana Nacional Ciência, Cultura e Saúde, realizada no Rio de Janeiro entre 3 e 5 de dezembro. Músicos, atores, profissionais de saúde, representantes de movimentos indígenas, negros, religiosos, homossexuais e travestis, entre outros grupos, ocuparam a Candelária – praça localizada no centro da cidade – com performances teatrais e musicais, que mostravam vivências e reflexões sobre saúde e cuidado.

Cortejo na Cinelândia - Foto: Claudio Prata

Um boneco gigante da psiquiatra Nise da Silveira, precursora da ideia de uma atenção mais cuidadosa e humanizada para o doente mental, e um carro abre alas com uma onça pintada puxaram um cortejo que convidava as pessoas e os cidadãos a pensarem sobre saúde. Cantos falavam sobre a importância da paz, da necessidade do respeito às diferenças e de dar voz ao sentimento de inconformidade para transformar uma sociedade doente que está se matando por meio da violência, do stress e pela perda do contato com a capacidade de ser feliz, gentil e cuidadoso.

Boneco Nise da Silveira. Foto: Marcus Plessman

Da praça, localizada próxima a espaços culturais importantes como a Biblioteca Nacional e os teatros Municipal e o de Dança e Música, o cortejo seguiu pelas ruas do centro do Rio até o Palácio Capanema. Sob os pilotis do Palácio, uma feira de saúde e cultura apresentava práticas como reflexologia, auriculoacupuntura, massagem terapêutica e reiki. Algumas Organizações não governamentais mostraram suas atividades como a Mães pela Igualdade, que disponibilizou totens com depoimentos de mulheres sobre a luta pelo respeito aos seus filhos homossexuais. “Meu filho sempre foi discriminado na escola, na escola, na rua, na igreja. A sociedade abre espaços para os gays, mas também tem um enorme preconceito”, disse a representante de Brasília Jacinta Fonte.

Feira e Ocupação - Palácio Capanema. Foto: Claudio Prata

A Escola Municipal Professor Eliseu Paglioli, de Porto Alegre (RS) atende alunos com deficiência intelectual e expôs caleidoscópios feitos em oficinas de educação ambiental, em que são ensinados conceitos de redução, reaproveitamento e reciclagem.  

O segundo dia de atividades foi realizado no campus da Fiocruz, na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), com a continuidade da feira saúde e cultura e início das discussões dos grupos de trabalho, sobre os seguintes temas: práticas tradicionais em saúde; práticas integrativas e complementares em saúde; equidade em saúde e cultura; saúde indígena; saúde mental; a arte e o cuidado à saúde (promoção, prevenção e reestabelecimento da saúde); controle social, participação e solidariedade; acesso a conhecimentos e expressões culturais tradicionais e necessidades de formação para apoiar a gestão, os serviços e as práticas na interface saúde e cultura.

Feira Saúde e Cultura na ENSP. Foto: Comunicação Fiocruz

O terceiro e último dia de atividades aconteceu no Instituto Nise da Silveira, trazendo para a prática a articulação entre saúde e cultura. Foi realizada a plenária resultante dos grupos de trabalho organizados no segundo dia de atividades, seguido de um momento de apresentação da Rede, sempre entremeados de manifestações culturais.

Plenária no Instituto Nise da Silveira. Foto: Marcus Plessman

A Semana é promovida pela Fiocruz, por meio da FIOCRUZ Brasília – Programa de Educação, Cultura e Saúde (Pecs) -, do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), da Ensp, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica (Icict); pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, (SCDC/MinC); pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Participativa, pelas Secretarias Estaduais de Cultura e Saúde do Rio de Janeiro, e pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Cultura, Ciência e Saúde, com a colaboração de movimentos sociais, entre outros.

Fonte: Portal Fiocruz, com colaboração da Rede Saúde e Cultura Minas Gerais.

Arquivo de Notícias: Seminário Anual de Saúde Mental - RJ

Fonte: Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Saúde Mental e Atenção Psicossocial - NEPS

Observatório de iniciativas: Museu de Imagens do Inconsciente

Museu de Imagens do Inconsciente

O Museu de Imagens do Inconsciente teve origem nos ateliês de pintura e de modelagem da Seção de Terapêutica Ocupacional, organizada por Nise da Silveira em 1946, no Centro Psiquiátrico Pedro II. Aconteceu que a produção desses ateliês foi tão abundante e revelou-se de tão grande interesse científico e utilidade no tratamento psiquiátrico que pintura e modelagem assumiram posição peculiar.

Daí nasceu a idéia de organizar-se um Museu que reunisse as obras criadas nesses setores de atividade, a fim de oferecer ao pesquisador condições para o estudo de imagens e símbolos e para o acompanhamento da evolução de casos clínicos através da produção plástica espontânea. Em 20 de maio de 1952 foi inaugurado o Museu de Imagens do Inconsciente, numa pequena sala. Em 28 de setembro de 1956 passou a ocupar mais amplas instalações inauguradas com a presença dos ilustres psiquiatras Henry Ey, Paris; Lopez Íbor, Madrid; e Ramom Sarró (Barcelona) que se encontravam no Rio a convite da Universidade do Brasil. Já naquela data, segundo o professor Lopez Íbor, o Museu de Imagens do Inconsciente “reunia uma coleção artística psicopatológica única no mundo”.

O Museu não cessou de crescer. Diretamente vinculado aos ateliês de pintura e de modelagem, recebe cada dia novos documentos plásticos. Seu acervo reúne atualmente cerca de 300 mil documentos entre telas, pinturas, desenhos e modelagens. 

O Museu é um centro vivo de estudo e pesquisa sobre as imagens do inconsciente, aberto aos estudiosos de todas as escolas psiquiátricas. 

No dia 7 de junho de 1978 Ronald Laing deixou escrito que o trabalho aqui realizado “representa uma contribuição de grande importância para o estudo científico do processo psicótico”.

Grupo de Estudos

Desde julho de 1968 funciona como atividade do Museu um Grupo de Estudos que tem por principal objetivo o acompanhamento do processo psicótico através de imagens apresentadas em exposições. Este Grupo tem caráter marcadamente interdisciplinar, o que permite troca constante entre experiência clínica, conhecimentos teóricos de psicologia e psiquiatria, antropologia cultural, história, arte e educação. 

O Grupo reúne-se com regularidade às terças-feiras, as 10:30 da manhã e está aberto a todos os interessados.

Fonte: Museu Imagens do Inconsciente

Limite entre doença mental e violência desafia a ciência

Limite entre doença mental e violência desafia ciência

Abandonar ou negligenciar pessoas portadoras de doenças mentais é uma prática já observada desde o período pós-renascentista. Vistos como ameaça à ordem social, tais pessoas eram marginalizadas e não raro recebiam o adjetivo de “loucas”.

Influenciado pelo Iluminismo, Phillipe Pinel (1745-1826) propôs diferenciar os doentes mentais das diversas outras patologias e posições sociais. Nesse momento a França vivia o ideário revolucionário: Liberdade, Igualdade e Fraternidade. O médico, então, compreendeu que tais pacientes necessitavam desta diferenciação, não somente por questões biológicas mas também psicológicas e sociais. (Facchinetti, 2008)

A partir dessa época, mudanças começaram a surgir como tratamentos farmacológicos, psicológicos, legislações referentes à saúde mental, classificação de todos os tipos de doenças, etc. Ainda assim, o que se percebe atualmente é que a doença mental permanece um assunto obscuro em uma sociedade ainda alienada.

O Doente Mental frente à Violência

Uma das principais questões que permeiam discussões entre profissionais da saúde e do direito é a diferença entre violência e doença mental.

O crescimento da violência urbana é uma das possíveis causas que contribui para discussão. É comum encontrar pessoas que acreditam que crimes como homicídios, latrocínios, sequestros, dentre outros, são cometidos por “loucos” que atacam a população “desvairadamente”. Crenças como essa certamente influenciam o pensamento de toda uma sociedade, o que não exclui juristas, médicos, psicólogos, legisladores, etc.

Conforme Taborda (2012), vale lembrar que há diversas “variações culturais que influenciam na construção do entendimento de violência” (p. 495)

Não se pode esquecer que a violência atinge diretamente o bem estar físico e psíquico da população e, desse modo, pode estar diretamente ligada aos diversos transtornos mentais diagnosticados. Para Serafim (2012), o termo periculosidade deve-se à associação entre violência e doença mental.

Periculosidade

Atualmente uma pessoa diagnosticada com transtornos mentais, ao cometer um crime, deverá ser avaliada conforme o artigo 26 do Código Penal, o qual prescreve:

“É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.”

Hoje, a medida de segurança está restrita apenas aos que, após perícia, são considerados inimputáveis. Em situações como essa, aos que demonstram periculosidade, o juiz possivelmente irá determinar a medida de segurança e encaminhará esse indivíduo para tratamento psiquiátrico em regime de internação, ou ambulatorial. O tratamento é fundamental para assegurar a integridade do indivíduo bem como da sociedade.

O termo periculosidade é considerado pelo direito penal como “a qualidade ou estado de ser ou estar perigoso e a condição daquele ou daquilo que constitui perigo perante a lei.” (Serafim, 2012, p. 190) A grande dificuldade é que ao classificar uma pessoa portadora de transtornos mentais como alguém perigoso para a sociedade pode transparecer certo preconceito, já que às doenças metais recai o estigma da violência.

Desafios

Atualmente entre os maiores desafios encontrados está compreender os limites entre doença mental e violência. A ciência permanece em estudo para tal, mas, conforme Serafim (2012), os desafios aos conceitos e métodos e a limitação das próprias ciências psicológicas e médicas dificultam ainda mais essa compreensão.

Peritos psicólogos e psiquiatras forenses devem identificar a vulnerabilidade do risco de violência em sua essência, avaliando se o indivíduo apresenta-se vulnerável ou se pode ser vulnerável a uma situação, mesmo não sendo portador de doença mental.

A vulnerabilidade é entendida hoje como uma condição instável e de fragilidade, a qual atinge cada indivíduo de maneiras e graus variados. Assim, cabe ao profissional avaliar quais os motivos para o ato, quais as influências para esse comportamento, o que compreende sobre sua ação, etc.

Deve-se, portanto, segundo o mesmo autor, solicitar a esses profissionais peritos investigações pertinentes, para que não haja nenhuma dúvida ou falha nas avaliações. Os exames psíquicos, sejam clínicos ou através de instrumentos, devem ser mencionados e adequados ao exame pericial. Laudos claros, concisos e, principalmente, que respeite a complexidade do caso, possibilita ao perito ser um auxiliar da Justiça e, consequentemente, suprir a dificuldade diante da dúvida.

Referências Bibliográficas

BRASIL. Código Penal. Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Disponível em: . em: 31 outubro 2012.

FACCHINETTI, Cristiana. Philippe Pinel e os primórdios da Medicina Mental. Rev. latinoam. psicopatol. fundam. [online]. 2008, vol.11, n.3, pp. 502-505. ISSN 1415-4714.  http://dx.doi.org/10.1590/S1415-47142008000300014

SERAFIM, Antonio de Padua. Psicologia e Praticas Forenses.. Barueri; SP: Manole, 2012

TABORDA, José G. V. et al. Psiquiatria Forense. 2.ed. Porto Alegre: Artmed, 2012

Autores

 Hewdy Lobo Ribeiro é psiquiatra forense, médico psiquiatra no Programa de Saúde Mental da Mulher – ProMulher no Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina na Universidade de São Paulo, conselheiro no Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, secretário do Comitê Multidisciplinar de Psiquiatria Forense da Associação Paulista de Medicina e diretor da Vida Mental Serviços Médicos de Psiquiatria Forense.

Aline Celestino Baptistão é psicóloga especialista em dependência química pela Universidade Federal de São Paulo. Atuação em Psicologia Jurídica na Vida Mental Serviços Médicos de Psiquiatria Forense.

Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2012

Fonte: Consultor Jurídico