Excesso de cesariana está entre os motivos que impedem Brasil de atingir meta de redução da mortalidade materna

País ainda registra 64 mortes de mulheres a cada 100 mil nascimentos, segundo dados de 2011. Meta é reduzir para 35 óbitos a cada 100 mil partos até 2015. Estudo da Fundação Oswaldo Cruz divulgado ontem mostra que 70% das mulheres queriam parto normal logo que engravidaram, mas 52% passou por uma cesariana.

Valéria Mendes - Saúde Plena

Pesquisa 'Nascer no Brasil' mostra também que, apesar da cobertura universal no país, a atenção pré-natal foi baixa, com 60% das gestantes iniciando o pré-natal tardiamente, após a 12ª semana gestacional, e cerca de um quarto delas sem receber o número mínimo de seis consultas recomendado pelo Ministério da Saúde.

Já se sabe que o Brasil não vai conseguir atingir a meta número cinco dos Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). O quinto alvo, melhorar a saúde da gestante, se divide em reduzir a mortalidade materna (meta A) e universalizar o acesso à saúde sexual e reprodutiva (meta B). “No Brasil, um fator que dificulta a redução dessas mortes é o elevado número de partos cesáreos. A percentagem de cesarianas tem se mantido em patamares muito altos e com tendência de crescimento em todas as regiões. O índice nacional de 41% em 1996 subiu para quase 54% em 2011”, afirma o 5º Relatório Nacional de Acompanhamento das Metas, divulgado pelo governo federal neste mês. A recomendação da Organização Mundial de Saúde é um índice entre 5% e 15%.

Dados divulgados ontem na pesquisa ‘Nascer no Brasil: Inquérito Nacional sobre Parto e Nascimento’, da Fundação Oswaldo Cruz, mostram que o índice brasileiro de cesarianas é de 52%, chegando a 88% na rede privada. O estudo mostra ainda que 70% das mulheres queriam parto normal logo que engravidaram. No total, 23.894 mulheres foram entrevistadas em 266 hospitais de 191 cidades brasileiras entre 2011 e 2012. Leia mais aqui.

Apesar das mortes de mães terem diminuído de 142 para cada 100 mil nascidos vivos, em 1990, para 64 mortes, em 2011, a taxa de mortalidade materna não chegará a 35, em 2015, como estipulado pela ONU. Em países como o Canadá, por exemplo, são registrados oito mortes a cada 100 mil nascidos vivos. 

É importante lembrar que entre 80 e 90% dessas mortes poderiam ser evitadas. Isso significa dizer que essas mulheres poderiam estar criando seus filhos. Pediatra, epidemiologista e coordenadora da Comissão Perinatal da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Sônia Lansky lembra que a cesariana aumenta em até sete vezes o risco de complicações em relação ao parto normal. “Em Belo Horizonte, todo ano temos uma morte por cesariana desnecessária”, revela. 

Entre 80 e 90% das mortes maternas são evitáveis, o que significa dizer que essas mães poderiam estar criando seus filhos.

As quatro principais causas diretas de morte materna no país são: hipertensão, hemorragias, infecção puerperal e aborto (veja gráfico abaixo). “Dentro dessas causas, onde se coloca a cesariana sem indicação? Num país onde se tem uma prevalência tão alta desse tipo de parto, não basta definir a causa da morte como hemorragia porque a raiz dessa hemorragia pode ser uma cesariana desnecessária” adverte Lansky que é também coordenadora do Comitê Municipal de Prevenção de Óbitos Maternos, Fetais e Infantis BH Vida, responsável por investigar a razão de cada morte dentro das categorias citadas. 

Para ela, é preciso encarar que o país vive, sim, uma epidemia de cesarianas e que isso é alarmante. A própria cesariana, segundo a especialista, aumenta o risco de complicações em uma próxima gravidez. “A cicatriz da cesariana no útero dificulta e aumenta o risco de implantação anormal da placenta (acretismo placentário) na gestação seguinte. Como consequência, na hora do parto, a mulher pode ter uma hemorragia”, explica. Dentro desse contexto, outro dado preocupante revelado na pesquisa 'Nascer no Brasil' mostra que, entre as adolescentes, o índice de cesarianas foi de 42%. Mulheres com vida reprodutiva precoce tendem a ter um número maior de filhos, consequentemente, estão expostas a mais riscos nas futuras gestações. 

A especialista lembra ainda que não é só a cesárea que aumenta o risco de complicações na hora do parto, mas também o abuso de intervenções desnecessárias no parto via vaginal como episiotomia de rotina, uso de fórceps, manobra de Kristeller, entre outros. “As más práticas na assistência ao parto também estão relacionadas à morte materna”, afirma.

Obstetra e presidente da Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais (Sogimig), Maria Inês de Miranda Lima ressalta as diferenças existentes dentro do próprio país. Apesar de a média brasileira estar em 64 mortes para cada 100 mil, Belo Horizonte, por exemplo, registrou 33 mortes em 100 mil em 2013. “Por outro lado, temos lugares que ainda registram 140 mortes a cada 100 mil”, diz. A complexidade da questão no Brasil é tão grande que, de acordo com Sônia Lansky, há casos de morte materna justamente porque não existe a oportunidade de cesariana. 

Maria Inês de Miranda Lima diz que a demora na assistência às necessidades da gestante é o principal problema a ser enfrentado. “São três demoras: identificar o risco no pré-natal é o primeiro deles; o segundo, depois que o risco é identificado, é conseguir acesso à instalação de saúde adequada; e, por último, quando se chega ao local adequado, receber a assistência obstétrica em tempo hábil”. Mulheres hipertensas, obesas, que têm diabetes, cardiopatas, infectadas pelo HIV ou malária entram na classificação de gravidez de risco.

Desafios

Para a presidente da Sogimig, a alta taxa de cesarianas tem um componente cultural. “A mulher canadense, por exemplo, tem orgulho da experiência do parto normal. Se por um lado as brasileiras querem viver essa experiência, por outro, têm pânico da dor. É doloroso, mas suportável. Existe uma tendência da comodidade em função da tecnologia”, observa. 

Maria Inês de Miranda Lima acredita que uma forma de mudar o índice de cesarianas no Brasil passa pela aceitação do modelo de atendimento europeu às gestantes, que dão à luz com os médicos plantonistas. “É diferente dessa atenção individualizada que culturalmente existe aqui”, pontua.

Para Sônia Lanky, o descontrole da situação é fruto da falta de regulação do setor privado para cesarianas eletivas e desnecessárias. No Sistema Único de Saúde (SUS) a taxa de cesarianas é de 29%. “Ninguém regula: nem as sociedades médicas, nem os conselhos, nem a vigilância sanitária e nem as operadoras de saúde”, diz. Segundo ela, o Brasil vive um paradoxo em razão do pleno emprego e da entrada da mulher no mercado de trabalho. “A carteira assinada vem com um plano de saúde junto e, de quebra, a mulher adquire uma cesárea com a ilusão de que é melhor, mas o procedimento cirúrgico sem indicação significa impor riscos desnecessários para a mãe e para o bebê”, pontua.

Segundo o 5º Relatório Nacional de Acompanhamento das Metas, a elevada percentagem de partos cesáreos representa um grande desafio para a política de saúde. “Mulheres submetidas a cesáreas correm 3,5 vezes mais risco de morrer (dados de 1992-2010) e têm cinco vezes mais chances de contrair uma infecção puerperal (dados de 2000-2011); sem contar a maior probabilidade de ocorrência de partos prematuros”, informa o documento do governo federal. 

Ainda segundo o relatório, a meta B está próxima de ser alcançada: “Em 2011, 99% dos partos foram realizados em hospitais ou outros estabelecimentos de saúde; e por volta de 90% das gestantes fizeram quatro ou mais consultas pré-natais”.

Fonte: Saúde Plena/Estado de Minas

Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna

Hoje, 28 de maio, é a data que marca o Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. O principal objetivo é chamar a atenção da sociedade brasileira para o problema das mortes maternas e ampliar o debate público sobre os direitos das mulheres.

Usem suas redes sociais para dar visibilidade a esse problema sério, que mata diariamente cerca de 800 mulheres no mundo.

Utilizem a hashtag ‪#‎mortematernanão‬ e compartilhem informações, casos, dados, sobre o tema. Mobilize-se!

Fonte: Facebook Mobilização pelos Direitos da s Mulheres e Redução da Morte Materna 

Senado Federal - Debate sobre parto humanizado é marcado por críticas ao alto número de cesarianas

A humanização do parto foi tema de audiência pública conjunta realizada nesta terça-feira (27) pelas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS). Desatenção, agressões físicas e emocionais na hora do parto e a preferência dos obstetras por cesarianas são citados como exemplos da chamada violência obstétrica em hospitais públicos e privados.

A ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, lamentou o alto índice de cesarianas, que chega a 40% no Sistema Único de Saúde (SUS) e a 84% nos hospitais privados, contra um índice de 15% referido como aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo ela, o número mais elevado na rede privada revela um “viés econômico”, devido ao custo mais alto do parto cirúrgico.

Para Ideli, o problema decorre ainda de comodismo, pois marcar cesárea dispensa o profissional de ficar de plantão à espera da hora certa: a cirurgia pode ser feita fora dos finais de semana, feriados ou qualquer data inconveniente para a equipe clínica. No entanto, observou que  a mulher termina induzida a fazer um procedimento mais arriscado, que só indicado para situações específicas.

- É algo invasivo, agressivo e que traz consequências para a mãe e criança – afirmou.

Ideli falou ainda sobre a lei que garante às mulheres o direito de contar com acompanhante na hora do parto, um projeto que ela apresentou quando senadora. A ministra reconheceu que a lei sancionada em 2005 ainda não vem sendo rigorosamente cumprida. Observou que muitos hospitais alegam falta de condições para assegurar a privacidade das demais parturientes. Para ela, no entanto, falta ainda sensibilizar os profissionais para a importância do acompanhamento.

- Muitas vezes a solução é fácil e barata, bastando um simples cortinado para garantir a privacidade - disse.

Saúde da Mulher

O debate foi sugerido pelas senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Ana Rita (PT-RS), que preside a CDH e dirigiu a audiência. A iniciativa foi motivada pela proximidade do Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres e do Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil, em 28 de maio. Vanessa destacou ainda denúncias de violência obstétrica recebidas durante o funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência Contra as Mulheres, em 2012 e 2013.

A senadora destacou medidas que o Ministério da Saúde vem promovendo em favor do parto humanizado. Uma portaria recente agora determina que a equipe médica assegure contato imediato do recém-nascido com a mãe, sem que o bebê seja levado imediatamente para exames complementares, a menos que haja necessidade efetiva.

- As medidas visam beneficiar a saúde materna e infantil, com diretrizes que agradaram aos setores que defendem o parto humanizado e a amamentação – comentou.

Rede Cegonha

Dário Frederico Pasche, que representou o Ministério da Saúde, destacou que as medidas se enquadram dentro de programa mais amplo de atenção à saúde da mulher, o Rede Cegonha. Disse que as medidas são pactuadas com estados e municípios, para que as mulheres possam contar com orientação sobre direitos reprodutivos e o acompanhamento pré-natal, além do parto seguro.

A humanização do parto, ainda conforme Pasche, hoje é uma questão central para o Rede Cegonha e também um desafio, pois envolve mudar a organização e a cultura vigentes nas estruturas de saúde. Segundo ele, historicamente a cultura produzida pelo campo médico avançou para a “medicalização da vida”. Assim, a gestação, o parto e nascimento acabaram se transformando antes de tudo num “ato médico”.

- A humanidade criou o hospital para lidar com situações muito graves e severas, onde o cuidado intensivo e com a intervenção tecnológica se fazem absolutamente necessário. Mas fomentar que os hospitais façam cada vez mais atos que são da fisiologia é um contrasenso – afirmou.

Para que o sistema público possa avançar mais rapidamente, Pesche assinalou que uma das estratégias é favorecer o parto natural, em centros de natureza não-hospitalar, com acompanhamento de profissionais de enfermagem qualificados em obstetrícia. Segundo ele, o modelo é o sistema inglês, em que 85% dos partos são “absolutamente fisiológicos”.

Ainda de acordo com Pesche, em 30% dos partos feitos na Inglaterra não há mesmo qualquer tipo de intervenção da equipe que acompanha. As mulheres não recebem soro, não são submetidas a lavagem intestinal prévia nem ao procedimento chamado de episiotomia, o corte entre o ânus e a vagina para facilitar a saída do bebê, uma pratica que vem sendo feita de forma indiscriminada no país, segundo as denúncias.

Formação médica

Vera Soares, da Secretaria de Políticas para Mulheres, também apontou a necessidade de debater a formação dos médicos. Ela disse que esses profissionais saem das faculdades aptos a lidar com “tecnologias sofisticadas”, mas incapazes de entender e acompanhar uma mulher que faz a opção por ter um parto natural.

Vera Soares concordou que outro desafio é fazer valer a lei que garante o direito a um acompanhante na hora do parto. Em seguida, anunciou que a secretaria, junto ao Ministério da Saúde, prepara uma cartilha para as mulheres grávidas. A intenção é que elas cheguem na hora do parto sabendo todos os seus direitos, para ter condições de exigir.

Disque 180

A senadora Ana Rita sugeriu que a linha telefônica 180, criada para acolher denúncias de violência contra as mulheres, possa ainda ser utilizada para informações de casos de violência obstétrica. Segundo ela, seria uma providência útil enquanto a política de parto humanizado ainda não for uma realidade em toda a rede pública.

- Assim o Ministério da Saúde poderá contar com informações para monitorar e corrigir eventuais falhas que persistam – argumentou.

Ana Rita abriu espaço para que uma jovem mãe, Elisa Lorena de Barros Santos, contasse sua experiência de parto natural, realizado em sua casa. Acompanhada da filha, Iara, de apenas cinco meses, ela contou que preferiu fazer o acompanhamento pré-natal com enfermeiros obstetras, a seu ver pessoas com maior disponibilidade para ouvir e orientar as pacientes. Explicou que Iara nasceu de forma rápida e tranquila.

- Não estou dizendo que todas mulheres precisam ter o parto em casa, mas que o parto ocorra com todo o respeito, de forma humanizada – defendeu.

Mandado judicial

Um caso mencionado quando a CAS aprovou o requerimento para a realização da audiência voltou a ser citado durante a audiência: o de uma mulher no Rio Grande do Sul obrigada, por mandado judicial, a fazer cesariana, mesmo com a diretriz do Ministério da Saúde para a realização de partos humanizados.

O Senado já aprovou, em 2013, o PLS 8/2013, que obriga o SUS a oferecer condições para a realização de partos humanizados em seus estabelecimentos. O texto busca converter em lei as diretrizes da portaria com orientações técnicas para o parto humanizado no SUS, inclusive para regulamentar a presença do acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. A matéria aguarda análise da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

Mulheres defendem parto natural em audiência pública na ALMG

Para Renata Hargreaves, grávida de sete meses, a mulher não deve ser induzida na 

escolha da forma como vai ter o bebê

Dos 31,2 mil nascimentos em BH, 52,5% foram por cesarianas, contra 47,5% de normais. O Brasil ocupa o 2º lugar entre os países que mais recorrem à cesariana

Guilherme Paranaíba - Estado de Minas

“As mulheres não podem ser induzidas a uma determinada escolha na hora do parto. A decisão pelo tipo de intervenção deve ser respeitada, e o direito das mães resguardado”, diz a assessora jurídica Renata Hargreaves, 31 anos, grávida de sete meses de uma menina. Pretendendo ter a primeira filha de parto normal, ela esteve presente nessa quarta-feira no Teatro da Assembleia Legislativa (ALMG) para participar de audiência pública da Comissão de Saúde sobre humanização do parto. 

O evento contou com autoridades e organizações que militam por um parto mais saudável, num contexto em que o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking de cesarianas no planeta, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Entre 2000 e 2010, 43,8% dos nascimentos no país ocorreram por cesáreas, atrás apenas do Chipre (50,9%), quando a recomendação da OMS é que esse número não ultrapasse 15%. Em Belo Horizonte, dados do ano passado mostram a ascensão das cesáreas sobre os partos naturais. Dos 31,2 mil nascimentos, 52,5% foram por cesarianas, contra 47,5% de normais.

“O tema da humanização me atraiu, pois quis ouvir o que as pessoas têm a dizer sobre o assunto. Acho que as mulheres têm que ter informações para fazer uma boa escolha”, afirma Renata. Autor do requerimento para convocação da audiência pública, o deputado Adelmo Leão (PT) tem também um projeto de lei que tramita na ALMG sobre o mesmo tema. Segundo ele, a cesariana em larga escala não é método mais saudável. Exceto quando há complicações, essa medida é dispensável. “Queremos que a vida da mãe e da criança seja mais saudável e feliz. Por isso, o Plano Estadual de Humanização do Parto pretende garantir as condições de uma assistência humanizada”, diz o parlamentar.

Mercantilização Mãe de dois filhos que nasceram de partos naturais, dentro de uma banheira, a advogada Elizabeth Primo, de 38, acredita que a disseminação das cesarianas faz parte de um contexto de violência obstétrica, pois o fato reflete “a mercantilização da vida”, já que os procedimentos desse tipo facilitam o trabalho dos médicos. “O problema é que esses partos são cheios de intervenções que prejudicam a saúde das mulheres. Não senti dor nos meus partos, os dois foram naturais e muito lindos. As pessoas têm que saber que é possível dar à luz com prazer”, diz.

Para o presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM/MG), Itagiba de Castro Filho, não há dúvida de que o parto humanizado é a opção mais segura e, segundo ele, isso já está garantido pela ética médica. Porém, argumenta que, em muitos casos, o alto número de cirurgias é explicado pela própria família, que exige dos médicos a opção. “Os principais alvos de reclamação no CRM são os obstetras, principalmente pelo fato de que se algo der errado a paciente quer saber por que não foi feita uma cesariana”, afirma Itagiba. O presidente do CRM nega que os médicos estejam despreparados. “É necessário avaliar qual opção traz mais segurança ao parto em questão. Há casos em que a cesariana pode salvar vidas.”

A opinião da presidente da Associação dos Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais (Sogimig), Maria Inês de Miranda Lima, é semelhante à do dirigente do CRM. Ela acredita que as cesáreas sobem em todo o mundo, não só no Brasil. “Há ainda o fator cultural, significativo para essa situação, já que as mulheres escolhem muito a cesariana pela facilidade do planejamento.” Ela acredita que falta mais organização de toda a rede de atendimento, para garantir equipes multidisciplinares, capazes de oferecer partos humanizados.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que a rede SUS/BH conseguiu diminuir o número de cesarianas desnecessárias nos últimos anos e que sete maternidades da capital atendem o sistema público. Informou ainda que o programa BH Pelo Parto Normal, divulga, desde 2007, as boas práticas de atenção obstétrica e neonatal, além dos benefícios do parto normal.

A presidente da ONG Bem Nascer, Cleise Soares, acredita que há um despreparo na formação dos médicos, que não são capacitados para dar a assistência que um parto merece. “Não somos contra a cirurgia. Nosso objetivo é evitar a cesariana desnecessária que ocorre muito pela falta de informações.”

Fonte: Estado de Minas, 01/05/2014

Tradição de parteiras está no centro de incentivo ao parto normal na Grã-Bretanha

Até 2011,o índice de cesarianas realizadas no Reino Unido era de 25% do total de partos. Era possível argumentar que isso ocorria não por uma preferência das mulheres britânicas por partos normais, mas porque não era dada a elas o direito de fazer uma cesariana planejada e por opção própria. Elas só podiam passar pelo procedimento se houvesse razões médicas.

Gestantes passaram a ter direito de escolher a cesárea, segundo novas diretrizes do Instituto Nacional de Saúde e Excelência Clínica (NICE, na sigla em inglês).

O que não mudou deste então foi a taxa de cesáreas, que permaneceu no mesmo patamar.

Segundo os dados mais recentes do Health and Social Care Information Centre, órgão do governo britânico que compila informações de saúde pública, 25,5% dos partos registrados entre 2012 e 2013 foram cesáreas.

Hoje, as mulheres são informadas dos riscos da cirurgia por um médico, mas, se ela optar pela cesárea, isso não pode ser negado. Ainda assim, houve um aumento de só 0,5 ponto percentual no índice.

Essas estatísticas refletem a política de saúde pública do país, que prioriza o parto normal. Para o NHS, o Serviço Nacional de Saúde britânico, o parto planejado por cesariana é um recurso que só deve ser utilizado em condições excepcionais.

Leia mais: 'Desvalorização' de parto normal torna Brasil líder mundial de cesáreas

 

A longa tradição das parteiras

Parte deste esforço de dar prioridade ao parto normal se deve ao forte histórico da profissão de parteira no país, estabelecida em lei pelo Ato Midwifery, em 1902.

A primeira e única vez que uma gestante britânica é avaliada por um médico é ao descobrir que está grávida, quando normalmente procura um clínico geral, conhecido como general practitioner no país.

Mas a parteira é o principal profissional responsável pela saúde, segurança e bem estar da mulher durante a gestação e cuida do atendimento pré e pós natal.

Qualquer pessoa pode ingressar na profissão após um curso profissionalizante em tempo integral de no mínimo 156 semanas, segundo critérios estabelecidos pela União Européia.

Outra maneira é através de um curso mais curto, de 78 semanas, voltado para enfermeiras e enfermeiros que queiram seguir uma nova profissão.

Leia mais: Normal ou cesárea? Conheça riscos, mitos e benefícios de cada tipo de parto

 

Em casa ou no hospital?

Quando não há riscos para a mãe ou para o bebê, o NHS indica o parto normal e oferece algumas opções para a hora de dar à luz.

Além do hospital, é possível parir em casa com a ajuda das parteiras ou em clínicas conhecidas como centros de nascimento, que têm um ambiente mais caseiro que o dos hospitais.

A cesariana planejada ou a de emergência são admitidas em poucas circunstâncias: quando o parto anterior foi uma cesárea; se o bebê está sentado; se a gestante tem placenta prévia (quando ela está fixada à parede do útero, cobrindo parcial ou totalmente o cérvice uterino); ou quando há um deslocamento prematuro da placenta.

De acordo com o Royal College of Obstetricians and Gynaecologists (RCOG), a associação de obstetrícia e ginecologia da Grã-Bretanha, a probabilidade de uma cesariana está fortemente associada às características maternas e fatores clínicos de risco.

Leia mais: Novas diretrizes tentam reduzir número de cesáreas nos EUA

 

Cesariana planejada

Segundo o Royal College of Midwives, que representa as parteiras britânicas, mesmo depois da mudança das regras, as mulheres não são encorajadas a optar pela cirurgia, mesmo nas situações mais complexas.

No caso do bebê sentado, a mãe pode optar por tentar reposicioná-lo através de pressão externa, em vez de recorrer imediatamente à cesárea.

De acordo com o NHS, cerca de 50% dos bebês que não estão com a cabeça para baixo conseguem ser virados usando uma manobra conhecida como versão cefálica externa.

Em outro caso comumente associado às cesarianas – quando o bebê tem o cordão umbilical enrolado em torno do pescoço – a cirurgia sequer é cogitada. A parteira se encarrega de desenrolá-lo durante o parto.

Para Cathy Warwick, chefe executiva do Royal College of Midwives, é tudo uma questão de confiança.

"Se as parteiras conseguirem fazer com que as mulheres entendam o que suas escolhas significam para elas e para seus bebês, elas se sentirão apoiadas na hora do parto”, afirma Warwick. “Então, poucas mulheres farão a escolha por uma cesariana."

Fonte: BBC Brasil

Arquivo de Notícias - Mulheres e entidades em defesa do parto humanizado promovem marcha no Rio

Decisão do Cremerj foi anulada pela Justiça no último dia 30 mediante ação do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro

Entidades em defesa do parto humanizado e dos direitos reprodutivos das mulheres promoveram uma marcha na orla de Ipanema (Foto: Tânia Rêgo/ABr )

Em protesto à proibição de acompanhantes profissinais (obstetrizes, doulas e parteiras) em hospitais e maternidades, mulheres e integrantes de entidades em defesa do parto humanizado promoveram uma marcha de protesto em Ipanema, zona sul do Rio de Janeiro, na manhã desta segunda-feira (6).  

A jornalista Ellen Paes, uma das organizadoras da passeata, explicou que a proposta surgiu após as duas resoluções do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janiro (Cremerj), que além de proibir a atuação dessas profissionais ameaça punir obstetras que acompanhassem partos domiciliares. 

“Eu e mais sete meninas, todas mães, nos conhecemos pela internet e indignadas com a resolução do Cremerj resolvemos nos unir com outras mães de outras cidades para protestar contra esse sistema obstétrico brasileiro mercantilizado”, disse Ellen Paes.

A manifestação estava programada para ocorrer simultaneamente em outras 23 cidades, entre elas Recife, Fortaleza, João Pessoa, Salvador e São Paulo.

Mãe e filha protestam pelo direito ao parto humanizado (Foto: Tânia Rêgo/ABr )

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren - RJ) entrou com uma ação civil pública para anular a decisão do Cremerj e ela foi aceita pela Justiça no dia 30. O Cremerj já avisou que vai recorrer. De acordo com a entidade, as resoluções do conselho visam a proteger mães e bebês e oferecer as melhores condições de segurança para o parto.

O Brasil ocupa a primeira colocação mundial em realização de cesarianas, que corresponde a 52% dos partos, sendo 80% em hospitais privados. O máximo recomendado pela Organização Mundial da Saúde é 15%.

Debate

“Inicialmente, salta aos olhos a incompatibilidade entre as resoluções Cremerj nº 265 e 266, e o tratamento dado à matéria pelos diplomar normativos federais. Em termos práticos, as resoluções terminam por dificultar, senão inviabilizar, o exercício da atividade de parteiras, portanto ao mesmo tempo em que proíbem a atuação de médicos em partos domiciliares, com exceção das situações de emergência, também vedam a participação das aludidas profissionais em partos hospitalares”, declarou o juiz federal substituto Gustavo Arruda Macedo, da 2ª. Vara Federal  em sua decisão.

O juiz também afirma que “ a vedação à participação de médicos em partos domiciliares, ao que tudo indica, trará consideráveis repercussões ao direito fundamental à saúde, dever do Estado, porquanto a falta de hospitais fora dos grandes centros urbanos, muitas vezes suprida por procedimentos domiciliares, nos quais é indispensável a possibilidade de participação do profissional de medicina, sem que sobre ele recaia a pecha de infrator da ética médica”. 

Marcha estava programada para ocorrer simultaneamente em outras 23 cidades (Foto: Tânia Rêgo/ABr )

Fonte: Época

Mulheres cobram condições humanizadas na hora de dar a luz

Na tarde desta quarta-feira (30/5), o Seminário Redução da Mortalidade Materna debateu a assistência humanizada como estratégia na prevenção da mortalidade, bem como avanços e desafios. Ao final do encontro, foram elaboradas, pela vereadora Neusinha Santos (PT) e representantes de entidades na área médica, de enfermagem, PBH, membros de ONGs e de Grupos de Apoio, propostas como a realização de audiência pública com maternidades privadas e públicas e encaminhamento de uma Carta de Intenções ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos.

“As mulheres optam por cesárias, pois têm pavor do parto normal. Muitas sofrem violência e não têm ao seu lado um acompanhante. Os hospitais também poderiam ter banheiras para aliviar sua dor, como no Sofia Feldman, que possui cinco”, relatou a coordenadora do Ishtar Grupo de Apoio ao Parto do Princípio Ativo, Carolina Giovannini.

Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos, Cristiano da Mata Machado, a sociedade tem uma visão errada sobre a forma de tratar o parto e falta comunicação. “Precisa haver uma comunicação em rede, entre a comissão perinatal, a Secretaria Municipal e Câmara Municipal de Belo Horizonte, para discutir as evidências com a participação da família”, avaliou.

“Duas mil mulheres morreram no ano passado por parto ou puerpério e, até agora, este ano, já morreram mil. Aplicação de fórceps, excesso de toque e cesária sem indicação precisa são alguns dos problemas enfrentados na hora do parto”, declarou Cleise Soares, da ONG Bem Nascer e jornalista do Hospital Sofia Feldman. Ela ressaltou que o risco de mortalidade aumenta em cesárias. Uma das ações da ONG é apresentar a estudantes da área de Saúde, enfermeiros da UFMG e da PUC-Minas, e da área de Jornalismo, a experiência vivida por essas mulheres, antes que eles cheguem ao mercado de trabalho.

De acordo com o coordenador da Atenção à Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde, Virgílio Queiroz, o Hospital Sofia Feldman é o que realiza menos cesárias em Belo Horizonte, disponibilizando de 90 a 95% de leitos de obstetrícia. “Além disso, 80% dos partos são conduzidos por enfermeiras obstetrizes”, disse. Virgílio informou, ainda, que as principais causas de mortalidade são a má qualidade da assistência pré-natal e da assistência ao parto e puerpério.

Rede Cegonha

Segundo Rosa Maria Câmara, da Rede Cegonha, a rede é um programa do Ministério da Saúde, lançado em 2011, com o objetivo de garantir os direitos de atenção humanizados durante o pré-natal, parto, nascimento, puerpério e atenção infantil, de 0 a 24 meses, em todos os serviços do SUS.

“O ministério tem recursos direcionados aos serviços que assumirem esse compromisso, os quais terão que cumprir 32 indicadores, 12 deles inegociáveis, como o direito a acompanhante”, explicou.

Avanços e desafios

Para a vice-presidente da Associação de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras de Minas Gerais, Torcata Amorim, é preciso investir na residência em Enfermagem Obstétrica em todo o país, pois o número de profissinais é insuficiente.

Já segundo Cláudia Navarro, do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, as causas de morte são, basicamente, hemorragia e hipertensão e falta conhecimento técnico em cidades do interior, onde precisam ser ofertados cursos. “A função do CRM é fiscalizar a prática da Medicina pelos médicos e as condições em que a Medicina é exercida, junto à Secretaria Municipal de Saúde, principalmente no que se refere ao óbito materno e perinatal”, completou.

Encaminhamentos

Ao final do encontro, ficou acertada a realização de audiência pública com a participação de maternidades privadas e públicas e de assistência à saúde; a realização de seminários regionais de assistência reprodutiva da mulher, com foco na mortalidade materna; o encaminhamento de Carta de Intenções ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos, com o objetivo de reduzir a mortalidade materna em BH. O resultado do seminário também será encaminhado ao Ministério da Saúde e Secretarias Municipais e aos Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS). Os participantes sugeriram também a elaboração de leis para melhoria da condição da assistência à mulher e à criança.

Fonte: CMBH

Seminário Redução da Mortalidade Materna nesta quarta, 30/05, em BH

Em 28 de maio é comemorado o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. Para marcar a data, a Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza o seminário Redução da Morte Materna com o objetivo de discutir os avanços e desafios da mortalidade materna, promover a integração e a troca de experiências, além de disseminar informações da área junto aos profissionais que atuam na cidade.

O evento acontece dia 30 de maio, quarta-feira, das 8h às 18h, no Plenário Amynthas de Barros da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

PROGRAMAÇÃO

30/05 – MANHÃ

8h Credenciamento

8h30 Mesa de Abertura

9h Mesa Redonda: SITUAÇÃO ATUAL DA MORTE MATERNA

Âmbito nacional: Representante do Ministério da Saúde.

Dr. Juan José Contez Escalante - Coordenação Geral de Informações e Análise Epidemiológica - Departamento de Análise de Situação de Saúde - Secretaria de Vigilância em Saúde - Ministério da Saúde.

Âmbito estadual: Representante da Secretaria Estadual de Saúde.

Dra. Márcia Rovena de Oliveira - Referência técnica em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, é médica obstetra -Programa de Redução da Mortalidade Infantil e Materna em Minas Gerais (Viva Vida).

Âmbito municipal: Representante da Secretaria Municipal de Saúde.

Dra. Sônia Lansky - Pediatra doutora em Saúde Pública/Epidemiologia (UFMG), pós-doutora pela ENSP-Fiocruz, Coordenadora da Comissão Perinatal e do Comitê de Prevenção de Óbitos Materno, Fetal e Infantil da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte/MG.

Organização Mundial da Saúde: Representante da Organização Pan-Americana de Saúde.

Dra. Maria Helena Bastos - Consultora Nacional em Saúde da Mulher desde fevereiro de 2012 na Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS-OMS. Formada em medicina pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) em 1986. Obstetra e ginecologista, com mestrado e doutorado no Reino Unido. Autora de livros e artigos sobre saúde da mulher, com publicações no Brasil, em Portugal, na Suécia e no Reino Unido. Experiência como palestrante nacional e internacional, atuando como colaboradora da Biblioteca Cochrane desde 2004.

11h Perguntas (por escrito).

12h Encerramento.

30/05 – TARDE

14h Mesa redonda

ASSISTÊNCIA HUMANIZADA COMO ESTRATÉGIA NA PREVENÇÃO DA MORTALIDADE

Dr. Virgílio Queiroz - Coordenador da Atenção à Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde.

Dra. Rosa Maria Câmara - Representando aRede Cegonha, uma estratégia do Ministério da Saúde, operacionalizada pelo SUS, fundamentada nos princípios da humanização e assistência.

15h Perguntas (por escrito).

16h Debate

AVANÇOS E DESAFIOS: ATUAÇÃO E PROPOSTAS DAS ENTIDADES PROFISSIONAIS, EDUCACIONAIS E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

        Ministério Público.

        Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM).

        Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (COREN).

        Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO).

        Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais (SOGIMIG).

        Parto Ativo / Ishtar.

        ONG Bem Nascer.

        Conselho Municipal de Saúde.

        Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

        Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCMMG).

17h Perguntas (por escrito).

18h Encerramento.

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Fonte: CMBH