Disque 180 recebeu 47,5 mil denúncias de violência contra mulher no primeiro semestre

Brasília – O casamento de mais de 20 anos não resistiu às constantes agressões verbais e físicas. Geralmente motivados por ciúme de “amantes imaginários”, os ataque intensificaram-se ao longo dos últimos sete anos até que, há cerca de um mês, a auxiliar de serviços gerais Marcela*, 39 anos, decidiu “dar um basta à violência”.

Depois de ser ameaçada pelo marido com um facão, ela foi até uma delegacia especializada de atendimento à mulher no Distrito Federal e denunciou o pai de seus três filhos.

“Era uma humilhação muito grande, principalmente quando as agressões ocorriam na frente dos meus filhos. Ele me xingava de tudo, de baleia, égua, capeta. Mas foi quando ele me ameaçou com um facão que eu vi que poderia virar uma tragédia maior. Decidi pedir ajuda”, disse ela, que foi encaminhada a uma casa-abrigo da região. O endereço do local, que faz parte da rede de atendimento do governo do DF é mantido em sigilo.

Casos como o de Marcela são frequentes no Brasil. Segundo dados da Secretaria de Políticas para Mulheres, o Disque 180, que recebe denúncias e oferece orientações às vítimas, registrou no primeiro semestre deste ano, 47,5 mil atendimentos com relatos de violência, sendo a maior parte (26,9 mil) de violência física.

Para vencer o medo, apontado por especialistas como principal razão para que muitas mulheres deixem de denunciar agressores, Marcela disse que pensou nos filhos.

“Por muito tempo, eu aguentei aquela humilhação por causa deles. Tinha medo de que sem o pai por perto, eles se metessem com a criminalidade da área onde morávamos. Mas depois vi que, se eu morresse, seria muito pior”, disse.

“Hoje, apesar de estar presa em um lugar sigiloso, me refazendo, sinto que estou livre. Não vou me esconder por muito tempo. Estou recebendo muito apoio lá dentro e em breve vou retomar minha vida”, acrescentou.

O medo de morrer também foi o que impulsionou a universitária Ana Barbosa*, 25 anos, a procurar uma delegacia para denunciar o homem com quem vivia há dois anos e meio. Cansada dos xingamentos e dos “ataques de ciúmes”, ela fugiu de casa ferida e “quase sem força física” após sofrer tentativa de sufocamento.

“Ele tentou me matar, apertando meu pescoço com muita força. Eu mal conseguia andar, mas fugi praticamente sem roupa e fui até a delegacia. Não aguentava mais aquela situação, mas eu era apaixonada por ele e não queria ficar longe”, disse ela, que também foi encaminhada a uma casa-abrigo no Distrito Federal.

As mãos trêmulas, a voz embargada e as lágrimas nos olhos ao falar do assunto são apenas algumas das consequências que o trauma deixou. Mesmo sem saber como será a vida após deixar o local, ela garante que não se arrepende.

“Não me arrependo porque eu não tinha saída. Ele ia me matar, estava transtornado. Ele costumava inventar histórias de traição e me batia e xingava. Seu eu não confirmasse as fantasias da cabeça dele e criasse outros detalhes, ele me batia mais”, disse.

* Os nomes utilizados na matéria são fictícios para preservar a identidade das vítimas.

Fonte: Agência Brasil

Arquivo de notícias: Impunidade desafia combate à violência contra mulher no Brasil

Impunidade desafia combate à violência contra mulher no Brasil

Analistas dizem que Judiciário e falta de estrutura são principais obstáculos

Seis anos após a promulgação da Lei Maria da Penha, o Brasil tem demonstrado esforços no combate à violência contra a mulher, e o número de denúncias vem aumentando, mas a maioria ainda esbarra em um velho obstáculo que beneficia os agressores: a impunidade.

A legislação que foi sancionada em 2006 é considerada modelo internacionalmente e leva o nome da ativista cearense que ficou paraplégica após ser baleada pelo marido, que a espancou por mais de dez anos.

O serviço Ligue 180, criado na mesma época da promulgação da lei, recebeu quase 3 milhões de ligações nos últimos seis anos, sendo 330 mil denúncias de violência, algo interpretado por especialistas como um sinal de que cada vez mais mulheres vêm utilizando este canal em busca por justiça.

Mas analistas avaliam que, na prática, o que impede o avanço do país rumo à eliminação da violência contra a mulher é o Judiciário, que ainda processa os casos com muita lentidão. Além disso, muitos juízes ainda tratam a questão com preconceito e machismo, primando por tentativas de conciliação mesmo diante das evidências de abusos, dizem pesquisadores da área.

Também há indícios de uma morosidade do governo nas esferas municipal, estadual e federal em agilizar a estruturação da rede de atendimento à mulher prevista pela lei.

Mais violência

Enquanto isso, estatísticas recentes mostram uma tendência de aumento da violência.

Segundo um levantamento do Instituto Sangari, baseado em dados obtidos de certidões de óbito e da Organização Mundial de Saúde (OMS, ligada à ONU), o Brasil acumulou mais de 90 mil mortes de mulheres vítimas de agressão nos últimos 30 anos.

Em 1980 eram 1.353 assassinatos deste tipo por ano, e em 2010 a crifra saltou para 4.297. Além disso, o Brasil fica em 7º lugar no ranking dos países com mais mortes de mulheres vítimas de agressão.

Algo que Eleonora Menicucci, ministra chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), órgão do governo federal, classifica como "lamentável".

"É realmente lamentável que o Brasil ainda esteja na 7ª posição neste ranking. Eu gostaria que a gente nem aparecesse, mas creio que todas as nossas políticas públicas impactam este cenário e que estamos no caminho certo", disse em entrevista à BBC Brasil.

Impunidade

Para Wania Pasinato, socióloga e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP, as estatísticas soam como um alerta de que a lei não está sendo aplicada como deveria e que o país falha em não reduzir mais o sofrimento e as mortes de milhares de brasileiras.

"A gente diz o tempo todo para essas mulheres denunciarem a violência, mas nada é feito. O Estado não reage à essa denúncia, ou se reage, fica apenas no papel. Essa ineficiência cria um cenário de impunidade muito perverso", diz.

Já a ministra Eleonora Menicucci argumenta que na visão do governo federal o combate à impunidade é importante e configura a segunda etapa do esforço para conter a violência.

Mas ela admite que é "ponto pacífico" que existe uma "morosidade enorme nos processos".

Na metade deste ano a SPM lançou a campanha "Compromisso e Atitude no Enfrentamento à Impunidade e à Violência contra às Mulheres", focando no Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça.

"Temos duas frentes: mudar a mentalidade da sociedade e do Judiciário. São os juízes que vão dar velocidade aos processos e audiências", explica, acrescentando que "o Brasil é um país muito grande, as culturas e os procedimentos são muito diferentes".

Ela destaca, no entanto, que entre julho de 2010 e dezembro de 2011 em todo o país foram realizadas 26.410 prisões de agressores, 4.146 detenções preventivas e que mais de 685.905 processos de agressão contra mulheres estão tramitando em cortes brasileiras.

O Observatório Lei Maria da Penha, ligado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), que monitora a aplicação da lei em todo o Brasil, diz que ainda há muito machismo e preconceito entre delegados e juízes, que tendem a classificar a violência contra a mulher como um assunto de foro íntimo, relegado a um segundo plano diante de outras questões.

"Há casos de mulheres que denunciam o agressor e esperam mais de seis meses por uma audiência, e o juíz ainda tende a ignorar a gravidade da denúncia e primar pela conciliação e a retirada da queixa. Sobretudo no Nordeste, vemos até o assédio de policiais contra as mulheres no momento da denúncia, quando elas estão fragilizadas", diz Márcia Tavares, uma das pesquisadoras do grupo.

Wania Pasinato acredita que o Judiciário brasileiro simplesmente não está preparado para aplicar uma legislação de proteção à mulher.

"Eles veem apenas a dimensão criminal. O posicionamento de juízes e da segurança pública precisa ser modernizado. É necessário haver mais esforço, o que não está acontecendo. Muitos magistrados desconhecem totalmente a lei".

Estrutura

Um dos aspectos mais elogiados da lei Maria da Penha é o fato de que a legislação vê a violência contra a mulher não só como um problema criminal mas também social.

E para agir com mais eficiência rumo à uma transformação real da cultura de dominação machista e agressão, o texto da lei prevê a criação de uma rede de atendimento composta por diversas esferas, entre elas juizados especiais e abrigos onde as mulheres podem ficar seguras após fazer denúncias.

Mas até mesmo a SPM reconhece que essa estrutura ainda está muito aquém do necessário.

"É realmente verdade, infelizmente. A rede de proteção e as delegacias especiais são estaduais, já as casas-abrigo são municipais. Estamos propondo que os juizados sejam regionais, para melhorar essa estrutura", diz a ministra Eleonora Menicucci.

Ela explica que a SPM repassa recursos federais aos Estados a cada quatro anos, quando ocorre um acordo mediante a apresentação de projetos. No ciclo atual, apenas três Estados já renovaram suas verbas (Distrito Federal, Paraíba e Pará), recebendo um total de R$ 29,9 milhões. Os outros estão pendentes.

A pesquisadora da USP Wania Pasinato diz que os investimentos para que a rede seja de fato ampliada e que "a maioria das tentativas têm fracassado".

"Fica difícil transformar esse direito formal em um atendimento concreto sem essas estruturas previstas pela lei".

Para a socióloga, o alto número de assassinatos de mulheres no país é um alerta de que a lei, de fato, não está sendo aplicada como deveria, e que a sociedade brasileira ainda precisa avançar para aceitar o fato de que "bater em mulher" é crime.

"Passamos por muitas transformações e o papel da mulher foi alterado de forma muito radical no país. Temos uma presidente mulher, algo muito simbólico. São mudanças que a nossa cultura machista ainda não conseguiu absorver e que ameaçam os homens com a mentalidade dominadora".

Fonte: Primeira Edição